Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8409:Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
8409.9:- Outras:
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8409.99.99

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8409.99.99
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 339/1989

19/09/1989 • Publicação: 19/09/1989 • NCM 84099999
Código: 8409.99.99
Tucho de motor de combustão interna (motor de pistão, de ignição por compressão)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 286/1989

09/08/1989 • Publicação: 09/08/1989 • NCM 84099999
Código: 8409.99.99
Tampa pequena do bloco - peça própria para suportar a vareta medidora de nível do óleo do cárter e fechar a entrada de inspeção e manutenção de motores de combustão interna para veículos do Capitulo 87

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 19/2013

08/04/2013 • NCM 84099999
Código TEC: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo guia da vareta medidora do nível de óleo no carter do motor

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 282/2015

18/09/2015 • NCM 84099999
Código NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de liga de alumínio, com formato próprio, do tipo utilizado em motores de ignição por compressão (motores diesel) de veículos automóveis, próprio para conduzir o ar quente que sai do turbocompressor até o intercooler do motor.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 32/2016

23/03/2016 • NCM 84099999
Código NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de poliamida rígido, com formato próprio, do tipo utilizado em motor de ignição por compressão (diesel) de veículos automóveis, próprio para conduzir a água de arrefecimento que sai do compressor de ar até o bloco do motor.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 337/2015

02/12/2015 • NCM 84099999
Código NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de aço, com parte corrugada, destinado ao retorno de óleo lubrificante do turbocompressor ao cárter do motor de veículos de ignição por compressão (diesel).

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 338/2015

02/12/2015 • NCM 84099999
Código NCM: 8409.99.99 Mercadoria: Tubo de aço, com parte central flexível, destinado ao retorno de óleo lubrificante do turbocompressor ao cárter do motor de veículos de ignição por compressão (diesel).

DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 4/2013

07/02/2013 • NCM 84099999
CÓDIGO NCM: 8409.99.99 Guia da vareta de medir o nível de óleo do motor diesel de veículo automóvel de passageiros.