Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8414:Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.
8414.5:- Ventiladores:
8414.59:-- Outros
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8414.59.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8414.59.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 10.25% 10.25 - 10.25 - 10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

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Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2005

23/12/2005 NCM 84145990
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2001

20/02/2001 NCM 84145990
Código TIPI - Mercadoria 8414.59.90 Exaustor, com um microventilador incorporado, usado para eliminar os gases produzidos durante o uso do vaso sanitário, através da rede de esgoto do vaso.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2005

22/08/2005 NCM 84145990
Código TEC - Mercadoria 8414.59.90 Microventilador com área de carcaça superior a 90 cm², usado para resfriar o calor provocado pelo aquecimento de dispositivos diversos, no gabinete da máquina de processamento de dados.8414.59.90 Microventiladores com área de carcaça superior a 90 cm², usados para resfriar o calor provocado pelo aquecimento do processador.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2008

14/03/2008 NCM 84145990
CÓDIGO TEC - 8414.59.90 Ventilador de uso industrial, constituído de uma hélice montada no eixo de um motor elétrico, formando um corpo único, protegido por uma grade térmica, próprio para ser instalado em unidades de refrigeração, comercialmente denominado ¿Motor Ventilador Axial¿. Dispositivo Legal: RGIs 1a.e 6a. (Textos da Posição 84.14 e da Subposição 8414.59), combinadas com a RGC-1, todas da TEC aprovada pelo Decreto nº 2376, de 12 de novembro de 1997, com as alterações introduzidas pela IN-SRF nº 697/2006, em vigor desde 01/01/2007, e com as atualizações efetuadas pela Resolução CAMEX nº 07, de 01/03/2007.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 195/2001

12/07/2001 NCM 84145990
CÓDIGO TEC - 8414.59.90 .Microventilador, fabricado por Cyber Cooler Inc.-China, sem motor incorporado, com rodas de aletas, com fiação e conector, utilizado na montagem de CPU, através de fixação no interior do gabinete.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 45/2013

18/06/2013 NCM 84145990
CÓDIGO NCM: 8414.59.90 Microventilador com área de carcaça superior a 90 cm², utilizado em gabinete de máquina de processamento de dados, modelo: Shark Fan Devil Red Edition 12cm, fabricante: Aerocool Advanced Technologies Corp..

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2006

20/02/2006 NCM 84145990
8414.59.90 Soprador centrífugo de mão, acionado por manivela, para churrasqueira, designação comercial Air Grill, fabricante Primo Industrial Termoplásticos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2011

13/05/2011 NCM 84145990
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8414.59.90 Ventilador-exaustor de parede, para insuflar ou aspirar o ar em ambientes, com motor elétrico incorporado, de potências de 184 e 245 W e vazão de 180 a 6.500 m3/h, modelos 25, 30, 40 e 50. Fabricante: Catpar Metalúrgica Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2003

14/03/2003 NCM 84145990
Código TIPI Mercadoria 8414.59.90 Ventilador, montado em uma carcaça de polipropileno, próprio para circular o ar para o interior de automóveis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 64/2008

13/10/2008 NCM 84145990
Código TEC: 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador de rotor centrífugo ou tangencial com motor elétrico incorporado, cujo fluxo é direcionado verticalmente para isolar dois ambientes que se comunicam por meio de uma abertura, comercialmente denominado ¿Cortina de ar¿, marca Suryha Eletric

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2009

04/11/2009 NCM 84145990
Código TEC: 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador axial com 19 pás de ângulo variável, de motor elétrico incorporado de potência de 650kW, próprio para enviar ar atmosférico aos queimadores de caldeira de usina termelétrica

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 73/2009

04/11/2009 NCM 84145990
Código TEC: 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador axial com 8 pás móveis, de motor elétrico incorporado de potência de 180kW, próprio para promover fluxo de ar atmosférico em contracorrente da queda de água quente em torre de resfriamento de água de circulação de caldeira de usina termelétrica

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2007

02/08/2007 NCM 84145990
Código TIPI: 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador de rotor tangencial com motor elétrico incorporado, cujo fluxo é direcionado verticalmente para isolar termicamente dois ambientes que se comunicam por meio de uma abertura, apresentado com ou sem controle remoto, comercialmente denominado ¿Cortina de ar¿, marca Airway

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 120/2015

27/03/2015 NCM 84145990
Código NCM 8414.59.90 Mercadoria: Soprador de ar, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor elétrico, de uso manual, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de folhas".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 121/2015

27/03/2015 NCM 84145990
Código NCM 8414.59.90 Mercadoria: Soprador de ar, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor à gasolina, de uso manual, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de folhas".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 128/2015

30/03/2015 NCM 84145990
Código NCM: 8414.59.90 Mercadoria: Soprador de ar, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor à gasolina, de uso manual, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de folhas".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 155/2015

27/04/2015 NCM 84145990
Código NCM: 8414.59.90 Mercadoria: Soprador de ar costal, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor à gasolina, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente "soprador de folhas".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 248/2016

29/09/2016 NCM 84145990
Código NCM: 8414.59.90 Mercadoria: Máquina para secar as mãos por meio de jato de ar frio soprado através de micro filetes, sem resistência elétrica de aquecimento, constituída por dois ventiladores de alta potência, com acionamento automático por sensores, para fixação em paredes.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 4/2014

18/08/2014 NCM 84145990
Código NCM 8414.59.90 Mercadoria: Ventilador axial, com estrutura em aço galvanizado, pás em liga plástica e motor blindado trifásico de 2 a 4 HP, com 2 m de diâmetro e 400 mm de profundidade, próprio para ser instalado no alto de um barracão para auxiliar no resfriamento corporal de vacas leiteiras na fase pré-ordenha.

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Solução de Consulta nº 98043/2025

21/02/2025 NCM 84145990 PDF
Código NCM: 8414.59.90
Mercadoria: Grupo motoventilador para radiador de veículo automóvel, com dimensões de 97 x 59,8 x 10,9 cm, composto por eletroventilador (hélice plástica com motor elétrico de 12 V e 850 W, sem escovas) e defletor plástico com portas e borrachas de vedação, utilizado para resfriamento do sistema de água do radiador, comercialmente denominado "módulo de arrefecimento veicular" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98142/2025

29/05/2025 NCM 84145990 PDF
Código NCM: 8414.59.90
Mercadoria: Ventilador constituído por carcaça e lâminas de plástico e motor elétrico, próprio para ser instalado na caixa evaporadora de veículos automóveis e auxiliar na circulação do ar no sistema de ar-condicionado, com diâmetro de 149 mm e área de carcaça superior a 90 cm2.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98145/2021

29/04/2021 NCM 84145990 PDF
Código NCM: 8414.59.90
Mercadoria: Soprador de ar, próprio para limpeza em sítios, residências, chácaras, condomínios, etc.; com motor elétrico, de uso manual, capaz de ser convertido num sugador, denominado comercialmente "soproaspirador elétrico" ou "soprador de folhas".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98497/2017

30/10/2017 NCM 84145990 PDF
Código NCM: 8414.59.90
Mercadoria: Soprador de ar, próprio para limpeza em locais de grande extensão, como chácaras, sítios, residências, condomínios, clubes e áreas públicas; com motor à gasolina, de uso manual, capaz de ser convertido num sugador, denominado comercialmente "soprador, sugador de folhas".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98569/2019

04/12/2019 NCM 84145990 PDF
Código NCM: 8414.59.90
Mercadoria: Ventilador de mesa, de uso doméstico, com diâmetro de hélice aproximado de 50 cm, peso inferior a 4 kg e potência superior a 130 W.