Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8414:Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.
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8414.60.00

- Coifas aspirantes (exaustores) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8414.60.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Coifas aspirantes (exaustores) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

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Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

2109000Coifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CoanaParecerREVOGADO

Parecer nº 6/1998

02/12/1998 • Publicação: 02/12/1998 • NCM 84146000
Código: 8414.60.00   Ex Tipi: Ex 01
Coifa aspirante [modelos (000612) - atual 000624 e (000613) - atual 000625] para reciclagem do ar ambiente, filtração e eliminação dos odores decorrentes do cozimento, com dimensões horizontais inferiores a 120 cm, própria para ser utilizada em cozinhas domésticas, comercialmente denominada depurador

Reformou a Dec. SRRF/4ª RF nº 02/97
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 264/2001

08/10/2001 • NCM 84146000
CÓDIGO TEC 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿.Coifas aspirantes modelo ¿Corolla K000D7V¿, marca registrada Falmec do Brasil Ltda., fabricada por Kappe & Kappe Falmec S.r.I ¿ Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins, com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominadas comercialmente ¿Depurador de Ar¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 95/2003

15/04/2003 • NCM 84146000
CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa Aspirante, modelo C-890, marca registrada Falmec, fabricada por TurboAir SPA-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins, com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿. CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa Aspirante, modelo C-993, marca registrada Falmec, fabricada por TurboAir SPA-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins,com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿. CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa Aspirante, modelo Gr-08N, marca registrada Falmec, fabricada por TurboAir SPA-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins,com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 13/2003

15/01/2003 • NCM 84146000
CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa aspirante, modelo S-602, marca registrada Falmec, fabricada por Kappe & Kappe Falmec S.R.L-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins, com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿. CÓDIGO TEC ¿ 8414.60.00 ¿ ¿EX-01¿ .Coifa aspirante, modelo S-651, marca registrada Falmec, fabricada por Kappe & Kappe Falmec S.R.I-Itália, para reciclagem do ar em cozinhas e recintos afins, com dimensões horizontais, inferiores a 120cm e denominada comercialmente ¿Depurador de Ar¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 53/2007

16/02/2007 • NCM 84146000
Código TEC Mercadoria8414.60.00 Ex 01 Coifa aspirante própria para aspiração e depuração do ar de ambientes, mais especificamente de cozinhas, retendo as partículas sólidas através de um filtro metálico e ainda absorção de odores através de um filtro de carvão ativado, contendo ainda um motor elétrico, ventilador centrífugo e coifa, denominada comercialmente ¿Depurador de Ar de Embutir - Slim ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2009

25/08/2009 • NCM 84146000
Código TIPI: 8414.60.00 Ex 01 Mercadoria: Coifa aspirante para exaustão ou reciclagem do ar ambiente de cozinhas domésticas, com filtro metálico para reter a gordura e filtro de carvão ativado para eliminação de odores decorrentes do cozimento, com dimensões horizontais de 60cm ou 90cm, modelos Dritta, Prisma, Vetro e Wall Flat, comercialmente denominada "Coifa/Depurador em aço inoxidável"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2011

07/02/2011 • NCM 84146000
Código TEC: 8414.60.00 - Ex.001/TIPI Mercadoria: Coifa aspirante destinada a exaustão e depuração de ar, para cozinhas domésticas, proporcionando dupla filtragem, por meio um filtro metálico e um filtro de carvão ativado, dotado de máscara captadora de ar, luz indicadora de funcionamento, motor elétrico de 125W, apresentada nos modelos DB60B, DB60X, DE80B e DE80X, onde as letras B e X representam, respectivamente, acabamento em branco ou inox. Não acompanha o produto o duto para exaustão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021