Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8414:Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.
8414.90:- Partes
8414.90.3:De compressores
8414.90.39:OutrasVocê está aqui
8414.90.39

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8414.90.39
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

01

Autopeças

0103500Partes das bombas, compressores e turbocompressores dos CEST 01.032.00, 01.033.00 e 01.034.00

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2004

26/07/2004 • NCM 84149039
CÓDIGO TIPI: Mercadoria:8414.90.39 Carcaça ou ¿caracol¿ da turbina de turbocompressor para motor de combustão interna, em ferro fundido nodular, modelo Garret Automotivo A/R 0.48, Fabricante Fundição Batatais Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 96/2013

14/11/2013 • NCM 84149039
Código TEC: 8414.90.39 Mercadoria: Parte de compressor de ar condicionado veicular, com alma constituída por uma folha de aço SAE1010, revestida de borracha, apresentada isoladamente, própria para vedação, evitando vazamento de óleo ou gás, entre o bloco e a tampa frontal do compressor. Denominação comercial: Gaxeta BC0472191-0170.

DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 97/2013

14/11/2013 • NCM 84149039
Código TEC: 8414.90.39 Mercadoria: Parte de compressor de ar condicionado veicular, com alma constituída por uma folha de aço SAE1010, revestida de borracha, apresentada isoladamente, própria para vedação, evitando vazamento de óleo ou gás, entre o bloco e a tampa frontal do compressor. Denominação comercial: Gaxeta BC047291-0180.