Código NCM: 8418.69.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Refrigerador comercial com duas portas em inox, próprio para refrigeração e armazenamento de pães, com temperatura de operação entre -5°C a 0°C e capacidade de 2.084 e 2.330 litros.

Código NCM: 8418.69.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Unidade de refrigeração para controle do ponto do orvalho do sistema de tratamento de gás natural em navio-plataforma de petróleo, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante, composta de dois skids de compressor e dois skids de vaso, projetados para fornecer capacidade de refrigeração de 3170 kW.

Código NCM: 8418.69.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Equipamento para tratamento térmico de alimentos, utilizado em cozinhas industriais e profissionais, possuindo processos de resfriamento e congelamento rápido, descongelamento, conservação de temperatura, regeneração de alimentos, cocção em baixa temperatura e fermentação de pães, para tanto operando em temperaturas de -40 °C a 45 °C, denominado comercialmente de "Thermal Processor" .

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Refrigerador de compressão com porta frontal de vidro transparente, para armazenar e refrigerar bebidas e alimentos em temperatura na faixa de de 0°C a 5°C, com capacidade de 100 litros.

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Refrigerador comercial com temperatura interna de operação entre 0°C a 7°C, possuindo 2, 4 ou 6 portas em aço inox, e capacidade, respectivamente, de 450, 1029 ou 1542 litros, destinado a uso em cozinhas industriais, restaurantes, mercados, e afins.

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio, de compressão, com uma porta frontal opaca, próprio para armazenar e refrigerar bebidas, com dimensões de 500 mm (largura) x 1070 mm (altura) x 657 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 109 litros, comercialmente denominado "cervejeira retrô".

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio, de compressão, com uma porta frontal de vidro, próprio para armazenar e refrigerar bebidas, com dimensões de 475 mm (largura) x 966 mm (altura) x 512 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 109 litros, comercialmente denominado "mini cervejeira".

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio, de compressão, com uma porta frontal parcialmente de vidro, próprio para armazenar e refrigerar bebidas, com dimensões de 475 mm (largura) x 1060 mm (altura) x 555 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 109 litros, comercialmente denominado "mini cervejeira porta window".

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio (L x A x P: 59,5 cm x 82 cm x 57,5 cm), de compressão, próprio para conservação de bebidas, principalmente sucos e refrigerantes, com porta frontal em vidro.

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 4 a 18°C, porta de vidro com acabamento em aço inoxidável, com capacidade para 28 garrafas, dimensões 430 x 830 x 515 mm (LxPxA).

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.296, de 10 de agosto de 2017. Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio (L x A x P: 48 cm x 87 cm x 58 cm), de compressão, próprio para refrigeração e conservação principalmente de bebidas, comercialmente denominado "Cervejeira", com porta frontal, parcialmente construída em vidro transparente.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98296, de 10 de Agosto de 2017

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.391, de 6 de dezembro de 2018. Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio, de compressão, com duas portas frontais de vidro, próprio para armazenar, refrigerar e expor cervejas, com dimensões de 865 mm (largura) x 865 mm (altura) x 520 mm (profundidade), e capacidade de armazenagem de 196 litros, comercialmente denominado "cervejeira".

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98391, de 06 de Dezembro de 2018

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio (L x A x P: 59,5 cm x 82 cm x 57,5 cm), de compressão, próprio para conservação de bebidas, principalmente espumantes e vinhos, com porta frontal em vidro.

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Máquina própria para climatização de bebidas, não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 1 a 6°C, porta de vidro com acabamento em aço inoxidável, cinco grades cromadas, um rack e um cesto, com capacidade para 88 litros, dimensões 430 x 830 x 515 mm (LxAxP), comercialmente denominada "frigobar 88 litros".

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Máquina própria para climatização de bebidas, não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, controle analógico de ajuste de temperatura de 4 a 7°C, porta de vidro com acabamento em aço inoxidável, uma prateleira cromada removível, com capacidade para 46 litros, dimensões 430 x 515 x 475 mm (LxAxP), comercialmente denominada "frigobar 46 litros".

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Máquina própria para climatização de bebidas, embutível (built in), não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 2 a 10°C, porta de vidro reversível com acabamento em aço inoxidável e três prateleiras, com capacidade para 95 litros, dimensões 595 x 820 x 572 mm (LxAxP), comercialmente denominada "frigobar 95 litros".

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Equipamento para produção de frio (L x A x P: 59,5 cm x 82 cm x 57,5 cm), de compressão, próprio para conservação de bebidas, principalmente cervejas, com porta frontal em vidro.

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, com duas zonas de temperatura (dual zone), não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 20ºC, porta de vidro especial antirradiação UV, com capacidade para 152 garrafas ou 388 litros, dimensões 595 x 710 x 1720 mm (LxPxA).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 4 a 18°C, porta de vidro com acabamento em aço inox, com capacidade para 15 garrafas, dimensões 430 x 515 x 475 mm (LxPxA).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega embutível própria para climatização de vinhos, com duas zonas de temperatura (dual zone built-in), não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 22ºC, porta de vidro transparente e doze prateleiras de madeira com bordas em aço inoxidável, com capacidade para 56 garrafas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 755 x 820 x 612 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, com duas zonas de temperatura (dual zone), não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 22ºC, porta de vidro transparente e doze prateleiras de madeira com bordas em aço inoxidável, com capacidade para 84 garrafas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 596 x 1416 x 620 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega embutível (built-in), própria para climatização de vinhos, não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 18ºC, porta de vidro transparente e seis prateleiras de madeira com bordas em aço inoxidável, com capacidade para 34 garrafas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 380 x 865 x 602 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, com duas zonas de temperatura (dual zone), não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 18ºC (zona superior 5 a 10ºC, zona inferior 10 a 18ºC), porta de vidro transparente e cinco prateleiras de madeira com bordas em aço inoxidável, com capacidade para 34 garrafas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 493 x 840 x 587 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega embutível própria para climatização de vinhos, com duas zonas de temperatura (dual zone built-in), não concebida para a exposição do produto, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 18ºC (zona superior 5 a 10ºC, zona inferior 10 a 18ºC), porta de vidro transparente e cinco prateleiras de madeira com bordas em aço inoxidável, com capacidade para 45 garrafas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 595 x 820 x 572 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, built-in (embutível), com duas zonas de temperatura (dual zone), não concebida para exposição de produtos, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 22ºC, porta de vidro preto (low - e) e oito prateleiras em aramado preto com frente de madeira, com capacidade para 87 garrafas empilhadas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 600 x 1.215 x 680 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, built-in (embutível), com duas zonas de temperatura (dual zone), não concebida para a exposição de produtos, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura de 5 a 22ºC, porta de vidro preto (low - e) e 12 prateleiras em aramado preto com frente de madeira, com capacidade para 181 garrafas empilhadas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 660 x 1.835 x 680 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, built-in (embutível), com duas zonas de temperatura (dual zone), zona superior: de 5 a 10º C e zona inferior: de 10 a 18º C, não concebida para exposição de produtos, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura, porta de vidro com aço inox (low - e) e 10 prateleiras em madeira com bordas de aço inox, com capacidade para 110 garrafas empilhadas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 595 x 1.390 x 677 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99
Mercadoria: Adega própria para climatização de vinhos, built-in (embutível), com duas zonas de temperatura (dual zone), zona superior: de 5 a 10º C e zona inferior: de 10 a 18º C, não concebida para a exposição de produtos, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura, porta de vidro com aço inox (low - e) e 14 prateleiras em madeira com bordas em aço inox, com capacidade para 154 garrafas padrão bordalesa de 750 ml, dimensões 595 x 1.762 x 677 mm (LxAxP).

Código NCM: 8418.69.99 Mercadoria: Congelador (freezer) vertical de ultra baixa temperatura (de -50 °C a -86 °C), tipo armário, não concebido para exposição de produtos, com porta branca opaca, motor, evaporador, condensador, compressores de alta eficiência, display LCD para visualização de temperaturas, saída USB, borrachas de vedação com aquecimento e bateria recarregável, com capacidade de 949 litros e dimensões externas de 198,1 x 125,1 x 95,5 cm (A x L x P), utilizado para congelar elementos médicos, hospitalares e laboratoriais.

Código NCM: 8418.69.99 Mercadoria: Aparelho, em forma de cabine, próprio para produção de frio por meio da liberação de vapor de nitrogênio líquido contido em cilindro, sendo utilizado em tratamento de crioterapia de corpo inteiro, com finalidades terapêuticas e cosméticas, em que a pele do usuário, exceto cabeça, fica em contato com o vapor a temperaturas entre -110°C e -170ºC por 2 a 3 minutos, resultando na temperatura média da pele de 10°C, e mínima de 0ºC, apresentando painel eletrônico, motor, elevador elétrico ou almofadas, válvula para saída de excesso de líquido, sistemas de ventilação, circulação do gás e secagem, denominado "sauna de crioterapia".

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98016, de 09 de Novembro de 2021

Código TIPI: 8418.69.99 Mercadoria: Combinação de máquinas (unidade funcional) para refrigeração de baús rodoviários frigoríficos, composta por compressor a ser acoplado ao motor do veículo, por este acionado através de polia eletromagnética, correias trapezoidais e polia esticadora; por unidade evaporadora própria para ser instalada no interior do baú; e por unidade condensadora própria para ser instalada na parte externa do baú e provida de compressor para acionamento por fonte externa de energia elétrica; denominada comercialmente ¿Equipamento de refrigeração para carroçarias frigoríficas¿.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8418.69.99 Adega de vinhos, própria para sua conservação, com sistema de refrigeração por compressor, display para controle digital de temperatura, porta de vidro duplo e escurecido e prateleiras cromadas próprias para facilitar seu acondicionamento, com capacidade para 30 garrafas, modelos AVGE030DC3B1PR e AVGE030DC3B2PR. Fabricante: General Eletric - GE.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 8418.69.99 Adega de vinhos, própria para sua conservação, com sistema de refrigeração termoelétrico, display de temperatura, porta de vidro duplo e escurecido e prateleiras cromadas para acondicionamento, com capacidade para 6 garrafas, modelos AVMB06DP3A1BK, AVMBO06DP3A2BK, AVMB06DP3A1PR e AVMB06DP3APR. Fabricante: General Eletric - GE.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 8418.69.99 Mercadoria: Combinação de máquinas (unidade funcional) para refrigeração de baús rodoviários frigoríficos, composta por unidade evaporadora própria para ser instalada no interior do baú, unidade condensadora própria para ser instalada na parte externa do baú e provida de compressor próprio para acionamento por fonte externa de energia elétrica, e compressor rotativo próprio para ser acoplado ao motor do veículo e interligado à unidade condensadora por mangueiras, comercialmente denominada ¿Equipamento de refrigeração de transporte¿, marca ¿Delta Frio¿, modelo DF 310

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI - 8418.69.99 Máquina para resfriar água com compressor centrifugo de duplo estágio, acoplado ao motor por conjunto de engrenagens, trabalhando em conjunto com trocadores de calor casco e tubo e sistema Economizador, utilizando-se do refrigerante R134a, montada sobre uma base comum formando um conjunto monobloco, projetada para fornecimento de água gelada para sistemas de ar condicionado central no segmento comercial (Shopping Center, Ed. Comerciais, etc.), denominado comercialmente ¿Resfriador de água com compressor centrifugo¿, modelo CVGF 1000, com motor de 574 Kw, Evaporador 1000 B IECU 025 2 passes, Condensador 1000 C IECU 028 2 passe para produzir 2.791.600 frigorias horas, fabricado pela Trane Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA8418.69.99 ¿Ex¿ 02 ¿ Conjunto de máquinas para refrigeração de câmaras e mini câmaras frigoríficas, constituído de um compressor, um condensador com coifa, um motor ventilador e um evaporador, todos montados numa base comum, cujo funcionamento é feito por meio do bombeamento de gás refrigerante através de tubos de cobre.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA 8418.69.99 ¿Ex¿ 02¿ Conjunto de máquinas para refrigeração, constituído de um compressor e um condensador com ventilador, montados numa base comum, cujo funcionamento é feito por meio do bombeamento de gás refrigerante através de tubos de cobre ou alumínio, comercialmente denominado ilha para congelados.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98039, de 22 de Setembro de 2017

CÓDIGO TEC ¿ 8418.69.99 ¿ ¿EX-02¿ .Unidades Condensadoras para Sistema de Ar Condicionado, contendo compressor, motor de ventilação e ventilador, todos formando um corpo único, apresentadas separadamentedas unidades evaporadoras, marca registrada Sanyo GHP ECO G, tipo Sistema VRF, fabricado por Sanyo Eletric Air Conditioning Co. Ltd.-Japão, modelos SGP-E-70J2GU2, 90J2GU2, 120J2-GU-2, 150J2GU2, 190J2GU2 e W, utilizada em aquecimento, refrigeração de produtos estocados, denominado vulgarmente ¿Condensadora¿, comercialmente ¿Condensadora Sanyo GHP(gás heat pump), cientifico ¿Gás Engine Heat Pump¿ e tecnicamente ¿Condensadora Movida a Motor Ciclo Otto-Convertida para gás natural¿. CÓDIGO TEC ¿ 8415.82.10 .Unidade Evaporadora para Sistema de Ar Condicionado, desprovida de Condensador, composta de evaporador, motor de ventilação, ventilador, filtros e outros componentes utilizada para climatização de ambientes através de conexão, com uma unidade condensadora, marca registrada Sanyo GHP ECO-G, tipo Wall Mounted, modelos SPW-KR74 G XH56-S, 94GXH 56-S, 124GXH 56-S, 184GXH 56-S e 254GXH 56-S, denominada vulgarmente ¿Unidade Evaporadora¿, comercialmente ¿Unidade Evaporadora Sanyo¿ e cientifico e tecnicamente ¿Evaporadoras¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código: 8418.69.99
Aparelho refrigerador de bebidas em lata, próprio para ser instalado em veículos automóveis que disponham de ar condicionado (sendo conectado na sua linha de compressão)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 8418.69.99
Chopeira elétrica, com grupo frigorifico incorporado, própria para uso em bares, restaurantes, lanchonetes, etc., modelos "Tulipa", tipo uma válvula e "Bavária", tipo duas válvulas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 8418.69.99
Máquina para gelar e servir refrigerante pré-misturado, em copo, provida de um grupo frigorífico, utilizada em bares, restaurantes, etc., denominada comercialmente "Dispensadora Pré-Mix"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 8418.69.99
Bomba de calor, tipo ar/água, de ciclo frigorífico invertido (extrai o calor do ar exterior por intermédio da energia elétrica e o restitui sob a forma de água quente) que trabalha com um fluído intermediário (R-22) em circuito fechado

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 8418.69.99
Refrigerador compacto de chope, próprio para bares e restaurantes, provido de unidade refrigeradora completa

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014