Hierarquia da Classificação
-- Outras
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Autopeças
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 36/2013
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98017, de 18 de Junho de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98015, de 18 de Junho de 2019
Solução de Consulta nº 68/2011
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98016, de 18 de Junho de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98014, de 18 de Junho de 2019
Solução de Consulta nº 25/2012
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98016, de 18 de Junho de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98014, de 18 de Junho de 2019
Solução de Consulta nº 26/2012
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98017, de 18 de Junho de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98015, de 18 de Junho de 2019
Solução de Consulta nº 19/2002
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 20/2002
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 30/2002
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 33/2002
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 33/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 40/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 49/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 50/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 51/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 52/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 53/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 54/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 60/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 61/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 62/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 63/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021