Código: 8421.39.90
Cartucho filtrante, composto de invólucro metálico, contendo carvão ativado, destinado à filtragem de gases, próprio para ser acoplado à máscara respiradora facial, marca 3M

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código TIPI: 8421.39.90 Mercadoria: Filtro de ar, de mangas, para separação de partículas geradas pela movimentação dos grãos no processo de beneficiamento dos cereais

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 8421.39.90 Depurador de ar, próprio para reter partículas de tinta suspensas no ar geradas por máquina de pintura de couros e peles 8424.89.00 Máquina para pintar couros e peles, dotada de braço oscilante com 4 pistolas, controlador lógico programável (CLP), bomba para sucção da tinta e tanque em aço inoxidável, comercialmente denominada ¿Braço de pintura para couros e peles¿ r

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPI: 8421.39.90 Mercadoria: Filtro de ar, de manga, para retirada de partículas em suspensão, com vazão de 2.400 a 25.200m³/h e área de filtragem de 20 a 210m², variáveis conforme modelo

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 8421.39.90 Mercadoria: Combinação de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, para eliminação de vapor de água de gás de petróleo por meio de contracorrente de trietilenoglicol (TEG), regeneração do TEG para novo ciclo de desidratação de gás, e tratamento e distribuição de gás combustível, composta por trocadores de calor, torres de contato gás/TEG, vasos coletores de condensado, tubulações, válvulas, instrumentos, painéis de controle e outros aparelhos e máquinas, denominada ¿Módulo P01¿, própria para ser instalada sobre a plataforma flutuante de exploração de petróleo e gás de petróleo em águas marítimas ¿Petrobras 53¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 8421.39.90 Filtro de vapor de combustível de veículos de passeio do tipo flex (motor a gasolina/álcool), para filtrar os gases provenientes da evaporação de combustível do tanque principal e do secundário (reservatório de partida a frio), constituído por corpo de poliamida (PA), um ou mais trechos de tubo de poliamida (PA), adesivo e poli(tereftalato de butileno) (PBT), de diâmetro externo de 8 mm, conexões de borracha flexível ou conectores plásticos de engate rápido nas extremidades, guarnições de vedação, feltro, carvão em grãos e reforço metálico nos pontos de fixação de parafuso, conhecido comercialmente como "canister" ou "filtro canister".

Código NCM: 8421.39.90 Mercadoria: Cartucho filtrante para máscara facial e semifacial de proteção respiratória contra gases e vapores tóxicos, constituído de carvão ativado tratado quimicamente e microfibras sintéticas, contidos em um invólucro de plástico rígido.

Código NCM: 8421.39.90 Mercadoria: Cartucho filtrante para máscara facial e semifacial de proteção contra gases tóxicos, constituído de carvão ativado tratado quimicamente e microfibras sintéticas, contidos em um invólucro de plástico rígido, destinado a eliminação do formaldeído presente no ar que se respira.

Código NCM: 8421.39.90 Mercadoria: Cartucho filtrante para máscara facial e semifacial de proteção contra gases tóxicos, constituído de carvão ativado tratado quimicamente e microfibras sintéticas, contidos em um invólucro de plástico rígido, destinado a eliminação da amônia e metilamina presentes no ar que se respira.

Reforma a Solução de Consulta no 41 - SRRF/6ªRF/Diana, de 26 de outubro de 2007 Código NCM: 8421.39.90 Mercadoria: Aparelho para filtrar o ar, contendo filtro (manta filtrante e carvão ativado), ventilador, placa eletrônica, bateria e motor elétrico incorporado, próprio para retirar e purificar o ar de vasos sanitários após o uso, liberando o ar filtrado no ambiente.

REFORMADA pelo(a) Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 09 de Outubro de 2023

Código NCM 8421.39.90
Mercadoria: Filtro de ar constituído por elemento filtrante em celulose, encapsulado por um bloco metálico com uma extensão roscada, com diâmetro externo de 47 mm e altura de 56 mm, destinado a ser utilizado como respiro próprio para reservatórios hidráulicos, retendo a umidade do ar.

Código NCM 8421.39.90
Mercadoria: Vaso cilíndrico com tampos elípticos, de aço, a ser montado na vertical, concebido para separar o condensado do gás combustível oriundo da unidade de remoção de CO2 em Sistema de Gás Combustível de plataformas de petróleo, contendo paletas para distribuição uniforme do fluido de entrada e um dispositivo (demister) para reter e condensar a umidade ainda contida no gás após a separação inicial por gravidade; com diâmetro de 3.900 mm, comprimento de 13.000 mm, e peso líquido de 132.677 kg, também denominado "vaso de knockout de gás combustível" .

Código NCM 8421.39.90
Mercadoria: Vaso cilíndrico com tampos esféricos, de aço, a ser montado na vertical, concebido para separar o condensado do gás de TEG em unidade de desidratação de gás em plataformas de petróleo, contendo paletas para distribuição uniforme do fluido de entrada e um dispositivo (demister) para reter e condensar a umidade, com diâmetro de 2.860 mm, comprimento de 8.030 mm, e peso líquido de 86.614 kg, também denominado "vaso de knockout de entrada de TEG" .

Código NCM 8421.39.90
Mercadoria: Vaso cilíndrico com tampos esféricos, de aço, a ser montado na horizontal, concebido para separar o condensado do gás proveniente do header do flare de alta pressão, por meio da redução de velocidade do gás ao entrar no vaso, em Sistema de Flare em plataformas de petróleo, contendo coletor de condensado e defletor anti-ondas, com diâmetro de 7.000 mm, comprimento de 21.000 mm, e peso líquido de 86.691 kg, também denominado "vaso de knockout do flare de alta pressão" .

Código NCM 8421.39.90
Mercadoria: Vaso cilíndrico com tampos esféricos, de aço, a ser montado na horizontal, concebido para separar o condensado do gás proveniente do header do flare de baixa pressão, por meio da redução de velocidade do gás ao entrar no vaso, em Sistema de Flare em plataformas de petróleo, contendo coletor de condensado e defletor anti-ondas, com diâmetro de 4.100 mm, comprimento de 11.700 mm, e peso líquido de 97.813 kg, também denominado "vaso de knockout do flare de baixa pressão" .

Código NCM: 8421.39.90
Mercadoria: Módulo para redução do teor de sulfeto de hidrogênio do gás natural de 170 ppmv para 5 ppmv em plataforma de petróleo do tipo FPSO (Floating production storage and offloading), composta por filtro coalescedor de gás, leito removedor de sulfeto de hidrogênio e filtro particulado de sulfeto de hidrogênio.

Código NCM: 8421.39.90
Mercadoria: Torre de contato de TEG (trietilenoglicol), utilizada para a remoção do vapor de água presente no gás natural, constituída de aço, no formato cilíndrico, com diâmetro externo (base) igual a 3,15 m, altura total de 17,8 m e peso líquido de 113,5 t.

Código NCM: 8421.39.90
Ementa: Depurador de gases, de formato cilíndrico com 20 cm de diâmetro por 60 cm de comprimento, contendo água em seu interior, destinado a remover o gás sulfídrico presente no biogás.

Código NCM: 8421.39.90
Mercadoria: Unidade funcional para remoção de CO2, a ser instalada na entrada de tratamento de gás natural de uma plataforma de petróleo, própria para reduzir o teor de gás carbônico presente no gás natural para um máximo de 3%, com a utilização de membranas de separação de gases por permeação seletiva; com dimensões de 1.260 x 570 x 582 cm (comprimento x largura x altura) e peso de 80.760 kg; composta por tubulação, válvulas, filtros, bombas, compressores, trocador de calor, vaso de pressão, tanques, entre outros equipamentos, todos montados sobre uma estrutura metálica e apresentados em quantidades e tipos compatíveis com as necessidades da unidade funcional; comercialmente denominada "skid de membrana" .

Reforma de ofício a Solução de Divergência Coana nº 3, de 12 de setembro de 2014, tornando insubsistentes os seus Fundamentos, considerando tratar-se de produto de uso principal não doméstico.Código NCM: 8421.39.90
Mercadoria: Aparelho para filtrar o ar, contendo manta filtrante, carvão ativado, ventilador, placa eletrônica, bateria e motor elétrico incorporado, próprio para retirar e purificar o ar de vasos sanitários após o uso, liberando o ar filtrado no ambiente, concebido para uso comercial em banheiros de escritórios, lojas shoppings, hospitais, clínicas, consultórios, restaurantes etc.

REFORMOU o(a) Solução de Divergência Coana nº 3, de 12 de Setembro de 2014

Equipamento de uso industrial para depuração de ar, próprio para reter partículas de toner suspensas no decurso de processo de limpeza dos cartuchos para impressoras a laser, com motor elétrico incorporado, constituído por estrutura metálica montada em formato de estação de trabalho, contendo filtro para retenção do pó de toner, mini bomba de vácuo, placas de circuito elétrico, exaustores, aspirador, pedal de acionamento e acessórios específicos à sua função, comercialmente denominado ¿Estação de trabalho para reciclagem de toner de impressora a laser (Estação de toner)¿, classifica-se no código 8421.39.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Código TIPI Mercadoria 8421.39.90 Aparelho na forma de vaso, próprio para separar a umidade do ar comprimido por meio de mudança de direção do fluido quando em contato com defletor na entrada do vaso, acarretando que a água seja depositada no fundo deste, denominado comercialmente "Separador de Condensado¿, modelo SCS-220.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPI Mercadoria 8421.39.90 Aparelho na forma de vaso, próprio para separar a umidade do ar comprimido por meio de mudança de direção do fluido quando em contato com defletor na entrada do vaso, acarretando que a água seja depositada no fundo deste, denominado comercialmente "Separador de Condensado¿, modelo SCS-500.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPIMercadoria 8421.39.90Equipamento para depuração de ar, próprio para reter partículas de toner suspensas, geradas no processo de limpeza dos cartuchos, constituído de mesa e cabine de trabalho, um exaustor centrífugo, tipo ciclone, e um filtro, tipo manga, de tecido de polipropileno, com motor elétrico incorporado, de uso industrial e recipiente com capacidade para 50 litros.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC - 8421.39.90 Mercadoria Filtro secador para retenção de partículas sólidas e umidade de gás refrigerante do tipo R134a (C2H2F4 - 1,1,1,2-Tetrafluoretano), com corpo de cobre, telas metálicas de entrada e saída e peneira molecular (molecular sieve), próprio para uso em sistemas herméticos de refrigeração, ref. RL080924E, com carga de peneira molecular de 11, 12 ou 18 g.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021