Hierarquia da Classificação
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8421.99.99
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Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:8421.99.99
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 12.60% | 12.60 | - | 12.60 | - | 12.60 |
| 2 - IPI | 112.60 | 5.20% | 5.86 | - | 5.86 | - | 5.86 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 10.25% | 10.25 | - | 10.25 | - | 10.25 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO
Parecer nº 1460/1995
Código: 8421.99.99
Elemento filtrante para filtro de ar, constituído por manta de poliéster e papel cartão litografado encaixados numa moldura, próprio para ser acoplado numa carcaça (capela), comercialmente denominado "filtro de ar"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Elemento filtrante para filtro de ar, constituído por manta de poliéster e papel cartão litografado encaixados numa moldura, próprio para ser acoplado numa carcaça (capela), comercialmente denominado "filtro de ar"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 18/1992
Código: 8421.99.99
Elemento filtrante para filtro de ar de motores de ignição por centelha ou por compressão de veículos automotores, caracterizado como parte do filtro de entrada de ar, e constituído de papel filtrante, chapa metálica perfurada e plástico
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Elemento filtrante para filtro de ar de motores de ignição por centelha ou por compressão de veículos automotores, caracterizado como parte do filtro de entrada de ar, e constituído de papel filtrante, chapa metálica perfurada e plástico
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 26/1992
Código: 8421.99.99
Cartucho de reposição para filtro de combustível do motor de automóveis, formado por tubo interno e tampa de metal e matéria filtrante de feltro, comercialmente denominado "Elemento filtrante"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cartucho de reposição para filtro de combustível do motor de automóveis, formado por tubo interno e tampa de metal e matéria filtrante de feltro, comercialmente denominado "Elemento filtrante"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98430/2019
Código NCM: 8421.99.99
Mercadoria: Elemento filtrante para filtro de entrada de ar de motores de ignição por centelha ou por compressão, constituído por papel filtrante e plástico encaixados em reforço perfurado de metal ou de plástico.
Mercadoria: Elemento filtrante para filtro de entrada de ar de motores de ignição por centelha ou por compressão, constituído por papel filtrante e plástico encaixados em reforço perfurado de metal ou de plástico.
DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 3/2009
Revisa a Solução de Consulta SRRF4aRF/Diana nº 06, de 19 de setembro de 2005. Código TEC/TIPI - Mercadoria 8421.99.99 - Elementos filtrantes destinados a filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou de compressão, fabricados com papel plissado ou feltro, inserido entre telas de metal ou de plástico (cilíndricas, tubulares, ovaladas, planas retangulares, quadradas ou trapezoidais), com as extremidades (encaixes) de borracha (na hipótese dos elementos filtrantes redondos, tubulares ou ovalados, fabricados com tampas metálicas). Os elementos filtrantes apresentam-se em embalagens unitárias (de papelão ou plástico) ou em embalagens industriais (em caixas com várias unidades).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 6/2005
Código TEC/TIPI - Mercadoria 8421.99.99 - Elementos filtrantes destinados a filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou de compressão, fabricados com papel plissado ou feltro, inserido entre telas de metal ou de plástico (cilíndricas, tubulares, ovaladas, planas retangulares, quadradas ou trapezoidais), com as extremidades (encaixes) de borracha (na hipótese dos elementos filtrantes redondos, tubulares ou ovalados, fabricados com tampas metálicas). Os elementos filtrantes apresentam-se em embalagens unitárias (de papelão ou plástico) ou em embalagens industriais (em caixas com várias unidades).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 33/2005
Código TIPI - Mercadoria 8421.99.99 Elementos filtrantes, conhecidos como vela, para filtros de pressão de uso doméstico, de forma cilíndrica, com copo em poliestireno, contendo em seu interior camadas de superfícies filtrantes de carvão ativado e de polipropileno, denominados ¿Goiana¿ curto e longo e ¿Domus¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 14/2009
CÓDIGO TEC: 8421.99.99. Cartucho em forma de copo, contendo em seu interior resina biocida (halopure ®), próprio para ser usado em aparelhos purificadores de água com o fim de desinfetar bactérias e vírus presentes na água a ser consumida. - Produto conhecido vulgarmente como ¿Cartucho Halopure¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 36/2010
CÓDIGO TEC: 8421.99.99 Corpos de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos, denominados comercialmente ¿tanques para filtros e abrandadores, para tratamento de água¿, de várias alturas e diâmetros, de polietileno expandido, com reforço externo em fibra de vidro com resina epóxi.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 55/2013
CÓDIGO NCM: 8421.99.99 Suporte de cartucho filtrante - parte do filtro de óleo lubrificante de motor para veículo automóvel do Capítulo 87.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98099/2023
Código NCM 8421.99.99
Mercadoria: Módulo com estrutura metálica constituído por cinco lamelas de aço inoxidável revestidas com tela filtrante em polipropileno, cada uma com dimensões nominais iguais ou superiores a 3.000 x 500 x 15 mm e área nominal de filtragem igual ou superior a 3 m², concebidas para serem utilizadas em filtros pressurizados para licor verde, dentro do processo de recuperação de licor branco em fábricas de celulose.
Mercadoria: Módulo com estrutura metálica constituído por cinco lamelas de aço inoxidável revestidas com tela filtrante em polipropileno, cada uma com dimensões nominais iguais ou superiores a 3.000 x 500 x 15 mm e área nominal de filtragem igual ou superior a 3 m², concebidas para serem utilizadas em filtros pressurizados para licor verde, dentro do processo de recuperação de licor branco em fábricas de celulose.
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 124/2016
Código NCM: 8421.99.99 Mercadoria: Crepina de disco, de polipropileno, constituída por porca de ¾ de polegada; 10 discos, arruela e corpo, com altura total de 93 mm e diâmetro externo de 60 mm, com vazão mínima de 1.000 litros/hora para uma pressão de pressão de 0,5 kgf/cm², parte de sistema de filtração de líquidos, que faz uso de areia ou de areia e carvão ativado como material filtrante, para a retenção do material particulado e liberação do líquido purificado.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98135/2022
Código NCM: 8421.99.99
Mercadoria: Elemento filtrante para filtro de ar destinado a reter poeira e partículas nocivas em motores de combustão interna, constituído de celulose inserida em um cilindro de tela de aço inoxidável, com junta de vedação hermética, de diâmetro externo de 447 mm e altura de 586 mm.
Mercadoria: Elemento filtrante para filtro de ar destinado a reter poeira e partículas nocivas em motores de combustão interna, constituído de celulose inserida em um cilindro de tela de aço inoxidável, com junta de vedação hermética, de diâmetro externo de 447 mm e altura de 586 mm.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98136/2022
Código NCM: 8421.99.99
Mercadoria: Elemento filtrante para filtro de ar secundário, destinado a reter poeira e partículas nocivas em motores de combustão interna, constituído de celulose inserida em um cilindro em tela de aço inoxidável, com junta de vedação hermética, de diâmetro externo 109 mm x altura 377 mm.
Mercadoria: Elemento filtrante para filtro de ar secundário, destinado a reter poeira e partículas nocivas em motores de combustão interna, constituído de celulose inserida em um cilindro em tela de aço inoxidável, com junta de vedação hermética, de diâmetro externo 109 mm x altura 377 mm.