Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Máquina para elevação de pessoas a altura de até 13 m para execução de trabalhos tais como manutenção de linhas elétricas, de sistemas de iluminação pública, etc., constituída de braço móvel articulado de acionamento hidráulico com uma caçamba para o técnico instalada na sua extremidade, concebida para ser montada em chassis de caminhão, denominada comercialmente "Cesta Aérea" .

Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Combinação de máquinas para serem interligadas entre si e funcionarem em conjunto para automatização de portão basculante, constituída por motor de corrente alternada e placa para comando de abertura, parada e fechamento, braço articulado, acionador, sensor de fim de curso e demais peças para instalação e montagem no local, denominada comercialmente "automatizador de portão basculante" .

Código NCM 8428.90.90
Mercadoria: Máquina eletromecânica denominada automatizador de porta de aço para enrolar, com dispositivo anti-queda, de tensão de 220V, potência do motor de 150 W, velocidade de 26,7 rpm, capaz de suportar carga de 300 kg, nas dimensões de 470 mm x 155 mm x 170 mm e peso de 13 kg.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Coana nº 177, de 11 de Maio de 2015

Código NCM 8428.90.90
Mercadoria: Automatizador de persianas internas e externas, toldos e telas de projeção, com motor tubular de corrente alternada 110 V/ 220 V e placa de controle para abertura, parada e fechamento, ativada por controle remoto RF 433 MHz ou botoeira por contato seco, denominado comercialmente "automatizador de cortina" .

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98386, de 23 de Setembro de 2019

Código NCM 8428.90.90
Mercadoria: Combinação de máquinas a serem interligadas entre si e a funcionarem em conjunto para automatização de portas deslizantes, constituída por radar para detecção de presença em passagem de portas, central de ajustes, botoeira de contato seco, motor tubular de corrente alternada e placa para comando de abertura, parada e fechamento, acompanhada de adaptadores para instalação e montagem, denominada comercialmente "automatizador de portas deslizantes" .

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98474, de 21 de Outubro de 2019

Código NCM 8428.90.90.
Mercadoria: Sistema de movimentação de tubulação usada na produção de petróleo, em plataformas flutuantes do tipo FPSO ("Floating Production Storage and Offloading"). O sistema é composto de guindastes (principal e auxiliares), polias e trilhos (módulo "trolley"), unidades hidráulicas (principal e auxiliar) e cabine de controle das operações de elevação e posicionamento da tubulação na plataforma.

Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Aparelho próprio para abrir, parar e fechar persianas, toldos verticais e horizontais e janelas e portas com persianas integradas, contendo motor tubular de corrente alternada e placa eletrônica, ativado por controle remoto (RF 433MHz), denominado "automatizador de cortinas" ou "automatizador de persianas e toldos" .

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98335, de 03 de Dezembro de 2020

Código NCM: 8428.90.90 Mercadoria: Equipamento escalador de escadas, a ser acoplado em cadeira de rodas, permitindo o movimento de subir e descer escadas sem esforço vertical do cadeirante e do seu operador, por meio de um motor elétrico que realiza um movimento sincronizado do seu conjunto de rodas de borracha, elevando ou abaixando a respectiva cadeira.

Código NCM 8428.90.90
Mercadoria: Plataforma suspensa, para uso temporário, com guarda-corpos de proteção, constituída de estrutura tubular metálica, concebida para ser movimentada verticalmente com o uso de cabos de aço e acionada por mecanismo elétrico ou manual, contendo sistema de freios de segurança, própria para elevação de pessoas e cargas em trabalhos de construção civil, denominada comercialmente "balancim" .

Código NCM 8428.90.90
Mercadoria: Elevador de piscina, equipamento constituído basicamente de um assento, um motor elétrico e um atuador, concebido para facilitar a entrada e saída de pessoas com mobilidade reduzida de piscina, a ser instalado próximo à sua borda, medindo 1.276 x 712 x 998 mm (C x L x A) e com peso de 55 kg, comercialmente denominado "pool lift" .

Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento para laboratórios de bioquímica e imunologia de grandes demandas, composto de um braço robótico com garra para tubos de amostra, um leitor de código de barras, um computador, um monitor de tela táctil, um trackball e um teclado, 4 gavetas padrão para até 50 tubos e 1 gaveta prioritária para até 8 tubos, com a função de carregar e descarregar tubos de amostra, fornecendo um ponto de carregamento único e permitindo a integração com até três analisadores de bioquímica e imunologia. O funcionamento do equipamento, que é comandado pelo computador, consiste, em suma, na operação do braço robótico, cuja garra carrega um tubo de amostra, roda-o diante do leitor de código de barras e descarrega-o no instrumento (ou no item que é opcional, denominado roda de interface) para que a amostra seja analisada em outro equipamento.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 10ª RF/Diana nº 2, de 7 de janeiro de 2014.Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Andaime suspenso composto por uma cabina aberta, de aço, contendo guinchos (manuais ou elétricos) e cabos de aço, próprio para elevação de pessoas e cargas para realização de trabalhos em fachadas, denominado comercialmente de "Balancim" .

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF10 nº 2, de 07 de Janeiro de 2014

Código TIPI - Mercadoria 8428.90.90 Módulo duplicador de vaga, para estacionamentos comerciais e residenciais, em estrutura metálica, com sistema eletromecânico de elevação do veiculo, denominado ¿Carbox¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO NCM: 8428.90.90 Máquina de elevar pessoas para prática de serviços em fachadas de prédios, acionada por motor elétrico, comercialmente denominada ¿andaime elétrico ou plataforma suspensa¿.

CÓDIGO TEC - 8428.90.90 Sistema de carregamento, transporte e descarregamento de frascos, constituído de mesa pantográfica e carrinho (Transportador), acionado por um Controlador Lógico Programável (CLP), concebido para agilizar o processo de esterilização de materiais efetuado pela Autoclave Finn-Aqua.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 8428.90.90 Aparelho em forma de mesa, dotado de rodízios e de ventosas, de ação não contínua, destinado a retirar (erguer) ovos da chocadeira (ou nascedouro) em bandejas, transportá-los até uma máquina de inoculação de vacina, alimentar essa máquina e descarregá-la, reconduzindo os ovos ao local de origem, denominado comercialmente ¿Mesa de Transferência¿, mesmo que apresentada em conjunto com a máquina de vacinação.8436.29.00 Máquina usada na avicultura, destinada a inocular vacina em ovos já em adiantado estágio de incubação e que se encontram dispostos em bandejas, por meio da perfuração da casca e deposição da vacina na cavidade amniótica, com capacidade de inocular 25 a 180 ovos por vez, com velocidade de vacinação de até 50.000 ovos por hora, operada por técnicos que não são da área médica/veterinária.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código Tipi Mercadoria 8428.90.90 Máquinas para a movimentação de toras de madeira, constituídas por braços articulados acionados por sistema hidráulico e com uma garra na extremidade, para prender as toras, a serem acopladas a tratores ou a caminhões.8716.39.00 Reboques para o transporte de toras de madeira, providos de dispositivos para o carregamento de toras, dotados de braços articulados acionados por sistema hidráulico e com uma garra na extremidade, para prender as toras, montados em caráter permanente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria Conjunto de equipamentos destinados à produção de peças metálicas, conhecido como ¿célula flexível de manufatura¿, cujos elementos apresentam-se interligados, porém sem formar corpo único, e formado pelas seguinte unidades:8428.90.90 Aparelho de carga e descarga de chapas metálicas, comandado por comando numérico computadorizado.8456.10.11 Máquina de corte a ¿laser¿ de chapas de aço de espessura superior a 8mm, contendo, no mesmo corpo, cabeçote para puncionamento, comandada por comando numérico computadorizado.8537.10.11 Comando numérico computadorizado com processador e barramento de 32 bits, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução igual ou inferior a 1 micrometro e com monitor policromático, usado para o comando simultâneo de máquina de corte a ¿laser¿ e estampagem de chapas metálicas e de aparelho de carga e descarga dessa máquina.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TIPI Mercadoria 8428.90.90 Plataforma fixa de aço, dotada de sistema hidráulico de movimentação, acionado por cilindros telescópicos, com superfície de chapa antiaderente, própria para descarga de grãos contidos em veículo rodoviário de carga mediante a sua elevação frontal até que seja atingida angulação suficiente (máximo de 40°) para o seu descarregamento, com capacidade para 60t, comercialmente denominada ¿Plataforma para descarga de grãos (tombador )¿, marca Hidrocar, modelo HT/60-18.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código Tipi: 8428.90.90 Mercadoria: Robô industrial concebido exclusivamente para a movimentação e o empilhamento automático de cargas sobre plataformas móveis (paletes), cuja ação autônoma e pré-determinada dá-se por motorredutores interligados, comandados por CLP com programa (software) especialmente desenvolvido em função do modelo e da dimensão do palete e do produto a ser empilhado. Seu braço de operação é composto de duas partes, articuladas entre si (a primeira, com 1500mm x 250mm e a segunda, com 1500mm x 200mm), que opera a partir da caixa de motorredutores que possui 1200mm (L) x 900mm (C) x 500mm (A) e está apoiada sobre um pedestal de 1000mm (A) x 600mm (L) x 800mm (C). Os atuadores intercambiáveis são de quatro tipos: ventosa, pinça, garra ou garfo. Comercialmente denominado ¿robô de paletização¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 8428.90.90 Mercadoria: Aparelho de elevação e descarga de contêineres metálicos para coleta automatizada de lixos municipais, próprio para ser acoplado junto à caixa de compactação de veículo para coleta de lixos municipais, operado da cabine do veículo por teclado e controlador do tipo joystick, comercialmente denominado ¿Dispositivo de Elevação de Contêineres¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 8428.90.90 Aparelho de movimentação de mercadorias constituído de lança telescópica movida por meio de cilindro hidráulico, tracionado por trator agrícola, próprio para carga, descarga e movimentação de produtos e implementos agrícolas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria8428.90.90 Plataforma elevatória para uso em escadarias, locomovendo-se sobre trilhos fixados na parede das escadarias, de acionamento por motor elétrico, pinhões e cremalheiras, provida de acento rebatível na lateral, própria para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, mesmo com cadeiras de rodas, comercialmente denominada "Easy inclined "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria8428.90.90 Cadeira elevatória para escadarias, locomovendo-se sobre trilho fixado na parede da escadaria, de acionamento por motor elétrico, pinhão e cremalheira, própriapara o transporte de pessoa com mobilidade reduzida, comercialmente denominada " Easy chair "

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 8428.90.90 Mercadoria: Implemento para ser montado sobre chassi de caminhão em substituição à sua carroçaria, próprio para içar, assentar e bascular, desde que contenham dimensões e engates apropriados, contêineres para transporte de mercadorias e equipamentos de uso na agricultura (por exemplo, distribuidor de sementes e fertilizantes) sobre o caminhão ao qual está montado, constituído basicamente de base de aço, cilindros hidráulicos e haste em "L" basculante com o segmento horizontal telescópico, comercialmente denominado "Equipamento Veicular Roll On Roll Off"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC 8428.90.90 Mercadoria: Moega ou funil sobre rodas, medindo 6m x 6m x 9,5m, própria para descarga de granéis sólidos de navios e carregamento de caminhões, com grade na boca de carga para controlar a emissão de poeiras, corpo de aço, sistema eletro-hidráulico de abertura e fechamento das portas de descarga, volume da tremonha de 38m3 e capacidade de carga de 500t/h

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 1, de 24 de janeiro de 2012.Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 1, de 24 de janeiro de 2012.
Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 1, de 24 de janeiro de 2012.
Código NCM: 8428.90.90
Mercadoria: Equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros, próprio para ser montado em veículos rodoviários, denominado comercialmente "Cesta Aérea" .
Código NCM: 8705.90.90
Mercadoria: Caminhão com equipamento dotado de caçamba para até duas pessoas, braço articulado ou articulado telescópico, ou ainda telescópico, podendo apresentar guincho para movimentação de cargas, destinado a trabalhos de manutenção em linhas aéreas de distribuição ou transmissão de energia elétrica, com modelos para tensões de até 138 kV ou para tensões de até 750 kV, Classe A, subestações e outras atividades de manutenção em altura de até 61 metros.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 1, de 24 de Janeiro de 2012

Código NCM: 8428.90.90 Mercadoria: Cadeira elevatória para escadarias, locomovendo-se sobre trilho fixado na escadaria, de acionamento por motor elétrico e cremalheira, própria para o transporte de pessoa com mobilidade reduzida, comercialmente denominada "Stair Lift".