Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8431:Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.20:- De máquinas ou aparelhos da posição 84.27
8431.20.1:De empilhadeiras
8431.20.11:AutopropulsadasVocê está aqui
8431.20.11

Autopropulsadas

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8431.20.11
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Autopropulsadas
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98120/2021

20/04/2021 • NCM 84312011 •PDF
Código NCM: 8431.20.11
Mercadoria: Conjunto de tração horizontal constituído basicamente por um motor AC 24V - 1200W - 2830rpm, freio eletromagnético 24V 10Nm e roda de alumínio revestida de borracha com diâmetro de 250mm, próprio para empilhadeira elétrica autopropulsada, denominado comercialmente "unidade de tração".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98260/2021

12/07/2021 • NCM 84312011 •PDF
Código NCM: 8431.20.11
Mercadoria: Roda em liga de alumínio com revestimento em borracha de dureza 70/72 Shore, utilizada principalmente em empilhadeiras elétricas tracionárias autopropulsadas de uso industrial, compatível com AGVs (Automated Guided Vehicles) e carros elétricos autopropulsados de limpeza indoor, com diâmetro de 250 mm, largura 101 mm e peso de 3 kg.

CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98007/2021

30/06/2021 • NCM 84312011 •PDF
Reforma, de ofício, a Solução de Consulta SRRF05/Diana nº 4, de 18 de junho de 2014. Código NCM: 8431.20.11
Mercadoria: Roda de aço montada com pneumático, câmara de ar e flap (protetor), de borracha, ou montada somente com pneu maciço de borracha, exclusivamente destinada a empilhadeiras autopropulsadas, denominada comercialmente "Rodagem completa para empilhadeira".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF05 nº 4, de 18 de Junho de 2014
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 108/2010

16/07/2010 • NCM 84312011
Código TIPI: 8431.20.11 Mercadoria: Órgão de trabalho para ser fixado na corrediça vertical de empilhadeira autopropulsada, próprio para manusear bobinas (peso até 2.200kg) de papel ou de outros materiais, de acionamento hidráulico, comercialmente denominado "Garra Hidráulica para Bobinas"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 109/2010

16/07/2010 • NCM 84312011
Código TIPI: 8431.20.11 Mercadoria: Órgão de trabalho para ser fixado na corrediça vertical de empilhadeira autopropulsada, próprio para manusear fardos (peso até 2.000kg) de aparas de papel ou de outros materiais, de acionamento hidráulico, comercialmente denominado "Garra Hidráulica para Fardos"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 110/2010

16/07/2010 • NCM 84312011
Código TIPI: 8431.20.11 Mercadoria: Órgão de trabalho para ser fixado na corrediça vertical de empilhadeira autopropulsada e equipada com par de garfos, próprio para empurrar e puxar sobre os garfos as cargas (peso até 1.500kg) depositadas sobre folha de cartão (papelão) ou plástico, de acionamento hidráulico, comercialmente denominado "Empurra Puxa Carga"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 111/2010

16/07/2010 • NCM 84312011
Código TIPI: 8431.20.11 Mercadoria: Equipamento para ser fixado em empilhadeira autopropulsada entre a corrediça vertical e o órgão de trabalho (por exemplo, par de garfos horizontais), para prover o órgão de trabalho de movimento giratório, de acionamento hidráulico, comercialmente denominado "Aparelho Giratório"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 112/2010

16/07/2010 • NCM 84312011
Código TIPI: 8431.20.11 Mercadoria: Órgão de trabalho para ser fixado na corrediça vertical de empilhadeira autopropulsada, com dois pares de garfos, com os garfos dotados de movimento lateral sincronizado ou independente, próprio para manusear até dois paletes de carga ao mesmo tempo (peso total até 3.000kg), de acionamento hidráulico, comercialmente denominado "Posicionador Duplo de Garfos"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 113/2010

16/07/2010 • NCM 84312011
Código TIPI: 8431.20.11 Mercadoria: Equipamento para ser fixado em empilhadeira autopropulsada entre a corrediça vertical e o par de garfos horizontais, para prover movimento lateral sincronizado ou independente dos garfos, de acionamento hidráulico, comercialmente denominado "Posicionador de Garfos"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98088/2019

01/03/2019 • NCM 84312011 •PDF
Código NCM: 8431.20.11
Mercadoria: Peça de aço em forma de "L" concebida para exercer a função de garfo de paleteira.