Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana no 319, de 23 de outubro de 2003. Código NCM: 8431.41.00 Mercadoria: Caçamba com capacidade de carga de 15 m3 para ser utilizada em carregadora de rodas ("wheel loader").

Reforma da Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana no 268/03, de 29 de setembro de 2003. Mercadoria: Carregadora de rodas, denominada "Wheel Loader", modelo 992G, marca Caterpillar, de potência no volante de 597 kW (800HP), com o equipamento de elevação (braço articulado, cilindros hidráulicos, etc.) montado, apresentada com ou sem caçamba ou outro equipamento referido nos dizeres do código 8431.41.00 da NCM/TEC, classifica-se no código 8429.51.91 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex no 43, de 22 de dezembro de 2006, republicada em 9 de janeiro de 2007, com alterações posteriores.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 8431.41.00
Mercadoria: Caçamba de aço, destinada a ser acoplada a máquinas da linha rodoviária, tais como escavadeiras, carregadeiras, retroescavadeiras, mini carregadeiras e mini escavadeiras, cuja função é de desagregar, remontar e carregar materiais, como por exemplo pedras, minério de ferro e fertilizantes, fabricada em diversos formatos e capacidade de carga.

Código NCM: 8431.41.00
Mercadoria: Peça de aço, em formato pontudo, própria para ser fixada em caçamba de escavadeiras, retroescavadeiras e carregadeiras, para penetração mais eficiente da caçamba no solo e para reduzir o desgaste da caçamba, medindo 137 mm x 140 mm x 330 mm e pesando 14 kg, denominada comercialmente "dente escarificador" , "dente de caçamba" ou "ponta" .

Código NCM: 8431.41.00
Mercadoria: Peça de aço destinada a ser fixada em caçamba de escavadeiras, retroescavadeiras e carregadeiras, para permitir a instalação de dentes escarificadores na caçamba, medindo 90 mm x 104 mm x 318,8 mm e pesando 7,6 kg, denominada comercialmente "adaptador de dente de caçamba" ou "adaptador de dente escarificador" .

Código NCM: 8431.41.00
Mercadoria: Peça de desgaste para fixação em caçamba mecânica de escavadeiras, retroescavadeiras, carregadeiras, tratores de esteira e motoniveladoras, fabricada em aço, utilizada para penetração mais eficiente da caçamba no solo e para reduzir o desgaste da caçamba, medindo 20 cm de comprimento, 8,5 cm de largura e 9 cm de altura e pesando 2,8 kg, denominado comercialmente "dente de escavação".

Código NCM: 8431.41.00
Mercadoria: Artigo de ferro fundido, de formato pontudo, a ser encaixado num dos adaptadores localizados na borda da caçamba da escavadeira para, em conjunto com outros artigos idênticos fixados ao longo da mesma borda, melhorar a eficiência da escavação e proteger a estrutura da caçamba, comercialmente denominado como dente (ou ponta) da caçamba da escavadeira.

Código NCM: 8431.41.00
Mercadoria: Pino para travar os dentes de caçambas de escavadoras mecânicas autopropulsadas, feito de liga de ferro fundido com inserto de borracha, apresentado em dois modelos com medidas de 31,8 x 39,3 x 186 mm e 50 x 47 x 159 mm, respectivamente, denominado comercialmente "trava para dente".

Código NCM: 8431.41.00
Mercadoria: Barra de aço formada por base de baixo teor de carbono e revestimento em ferro fundido branco alto cromo, com 28,5 x 50 x 240 mm, peso de 2,1 kg, projetada especificamente para servir de proteção ao desgaste quando soldada em pontos críticos de caçambas para escavadeiras autopropulsadas e máquinas semelhantes, denominada comercialmente "barra de desgaste (chocky bar)".

Código TIPI - Mercadoria:8431.41.00 ¿ Caçamba para granéis, constituído por duas conchas justapostas, fabricado em aço carbono pela IMMEC Ind. Metalúrgica, Manutenção e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC 8431.41.00 Mercadoria: Caçamba de mandíbulas, constituída por duas conchas articuladas, de aço, com capacidade de carga de 11 a 15m3, para descarga de granéis sólidos de navios, própria para ser conectada ao cabo do guincho de guindaste portuário, sendo as conchas abertas ou fechadas pelo acionamento de dois cilindros hidráulicos ativados por válvula solenóide controlada por radiotelecomando

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021