Hierarquia da Classificação
Outras
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Despacho Homologatório nº 61/1996
Elementos constitutivos de equipamentos de perfuração de poços de petróleo de aço carbono ou ligado, tais como: uniões cônicas, mangas de brocas ou comandos de perfuração ("drill collars"), substitutos ("subs"), barras de comando ("kellies") e mesas giratórias
Retifica, em parte, o DH Cosit/Dinom nº 56/96
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Solução de Consulta nº 98001/2021
Mercadoria: Componente da coluna de produção de petróleo, que serve exclusivamente para alojar uma válvula reguladora de fluxo, produzido em metal no formato tubular, medindo em torno de 3 metros de comprimento e com peso líquido entre 50 e 300 kg, denominado de "Mandril de Gas Lift com bolsa lateral - Modelos SIFO (oval) e SBRO (redondo)".
Solução de Consulta nº 98070/2020
Mercadoria: Martelo para perfuração de rocha, através de injeção de ar comprimido no pistão interno, chocando-se contra o punho da ponta do BIT, a ser acoplado em perfuratriz, medindo 194 mm de diâmetro, 1566 mm de comprimento e pesando 244 kg ou medindo 126 mm de diâmetro, 1082 mm de comprimento e pesando 73 kg, comercialmente conhecido como "martelo down the hole" ou "martelo de fundo de furo".
Solução de Consulta nº 79/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018