Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8431:Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.4:- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:
8431.43:-- Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49
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8431.43.90

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8431.43.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 61/1996

13/11/1996 Publicação: 13/11/1996 NCM 84314390
Código: 8431.43.90
Elementos constitutivos de equipamentos de perfuração de poços de petróleo de aço carbono ou ligado, tais como: uniões cônicas, mangas de brocas ou comandos de perfuração ("drill collars"), substitutos ("subs"), barras de comando ("kellies") e mesas giratórias

Retifica, em parte, o DH Cosit/Dinom nº 56/96
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98001/2021

14/01/2021 NCM 84314390 PDF
Código NCM: 8431.43.90
Mercadoria: Componente da coluna de produção de petróleo, que serve exclusivamente para alojar uma válvula reguladora de fluxo, produzido em metal no formato tubular, medindo em torno de 3 metros de comprimento e com peso líquido entre 50 e 300 kg, denominado de "Mandril de Gas Lift com bolsa lateral - Modelos SIFO (oval) e SBRO (redondo)".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98070/2020

21/02/2020 NCM 84314390 PDF
Código NCM: 8431.43.90
Mercadoria: Martelo para perfuração de rocha, através de injeção de ar comprimido no pistão interno, chocando-se contra o punho da ponta do BIT, a ser acoplado em perfuratriz, medindo 194 mm de diâmetro, 1566 mm de comprimento e pesando 244 kg ou medindo 126 mm de diâmetro, 1082 mm de comprimento e pesando 73 kg, comercialmente conhecido como "martelo down the hole" ou "martelo de fundo de furo".

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 79/2004

23/04/2004 NCM 84314390
Código TIPI Mercadoria 8431.43.90 Ferramenta para aparelho de perfuração de rochas por percussão, com todos seus componentes (porta-cabo, percussor, haste e trépano) apresentados em conjunto 8431.43.90 Componentes de ferramenta para aparelho de perfuração de rochas por percussão, comercialmente denominados porta-cabo, percussor e haste, apresentados individualmente 8207.19.00 Ferramenta intercambiável com parte operante de mistura sinterizada tungstênio/cobalto, denominada trépano, componente de ferramenta para aparelho de perfuração de rochas por percussão, apresentado separadamente

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018