Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8431:Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.4:- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:
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8431.49.10

De máquinas ou aparelhos da posição 84.26

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8431.49.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:De máquinas ou aparelhos da posição 84.26
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2002

17/09/2002 • NCM 84314910
Código TIPI - Mercadoria:8431.49.10 ¿ Auxiliar de elevação de containers ¿ spreaders¿ modelo IM-H-CA 20` ou 40`, composto de um quadro posicionador que permite que equipamentos de elevação decarga possam mover containersde 20 ou 40 pés com segurança, dentro de normas internacionais, fabricado pela IMMEC Ind. Metalúrgica, Manutenção e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98209/2019

23/05/2019 • NCM 84314910 •PDF
Código NCM: 8431.49.10
Mercadoria: Conjunto de peças em aço carbono de alta resistência, destinadas exclusivamente a formar a estrutura física de guindaste veicular, com peso liquido de 1.392,7 Kg, comercialmente denominado "kit guindaste".