Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8431:Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.4:- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:
8431.49:-- Outras
8431.49.2:De máquinas ou aparelhos das posições 84.29 ou 84.30
8431.49.29:OutrasVocê está aqui
8431.49.29

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8431.49.29
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 48/2017

20/03/2017 • NCM 84314929
Código NCM: 8431.49.29 Mercadoria: Braço de aço, próprio para ser acoplado a um escavador, provido de elementos de fixação e movimentação da caçamba (elo de ligação, haste de conexão e cilindro hidráulico), dimensões de 3.720 mm x 310 mm x 764 mm, peso de 761 kg, cuja função é conectar a lança à caçamba do escavador, de forma articular, permitindo que as conexões e tubulações hidráulicas movimentem a caçamba durante a ação de escavar o solo, conforme o comando do operador da máquina.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98267/2020

17/09/2020 • NCM 84314929 •PDF
Código NCM: 8431.49.29
Mercadoria: Silencioso próprio para pás carregadoras autopropulsadas, com corpo manufaturado em chapa de aço laminado, provido de fibra de vidro no tubo de saída e base de fixação em aço, utilizado para reduzir os ruídos gerados pelo motor de ignição por compressão.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98268/2020

17/09/2020 • NCM 84314929 •PDF
Código NCM: 8431.49.29
Mercadoria: Conjunto de radiadores de alumínio para montagem em escavadoras hidráulicas autopropulsadas, para resfriamento do bloco do motor, do sistema hidráulico e da ar da turbina do motor, contendo radiador de líquido de arrefecimento, radiador de óleo e radiador de ar, medindo aproximadamente 1297 mm de altura, 1239 mm de largura, 592,3 mm de espessura e pesando 175 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98269/2020

17/09/2020 • NCM 84314929 •PDF
Código NCM: 8431.49.29
Mercadoria: Radiador de alumínio para montagem em escavadoras hidráulicas autopropulsadas, para resfriamento do bloco do motor por líquido de arrefecimento, medindo aproximadamente 1173 mm de altura, 319 mm de largura, 129 mm de espessura e pesando 13,8 kg.

CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98304/2017

10/08/2017 • NCM 84314929 •PDF
Código NCM: 8431.49.29 Mercadoria: Parte, de ferro e aço, reconhecível como exclusiva ou principalmente destinada às máquinas tipo escavadora, própria para o derrube de grandes volumes de pedra que ficam na frente de corte da pedreira, dimensões 2.000 x 1.600 x 1.600 mm, peso de 6.100 kg, comercialmente denominada "Tomba Bancadas - Hidráulico".

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98019, de 29 de Fevereiro de 2024
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98430/2018

19/12/2018 • NCM 84314929 •PDF
Código NCM: 8431.49.29
Mercadoria: Engate rápido com acionamento hidraúlico para miniescavadores e escavadores de 0,8 t até 40 t, que não consta do projeto original do fabricante, para ser fixado na ponta do braço mecânico, visando facilitar a troca de acessórios e conchas da máquina.

CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98501/2017

30/11/2017 • NCM 84314929 •PDF
Código NCM: 8431.49.29
Mercadoria: Ferramenta de corte, constituída predominantemente por aço, para ser montada em um tambor de máquina de remoção de asfalto utilizada no rompimento de piso asfáltico ou de concreto em rodovias e vias públicas, apresentada em maleta com 50 peças.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98308, de 05 de Setembro de 2024