Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8433:Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.
8433.5:- Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha:
8433.52.00:-- Outras máquinas e aparelhos para debulhaVocê está aqui
8433.52.00

-- Outras máquinas e aparelhos para debulha

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Dados da Classificação

Código NCM:8433.52.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outras máquinas e aparelhos para debulha
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 240/1994

29/12/1994 Publicação: 29/12/1994 NCM 84335200
Código: 8433.52.00
Máquina para debulhar arroz, pesando 350kg, comercialmente denominada Máquina de Beneficiar Arroz

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 241/1994

29/12/1994 Publicação: 29/12/1994 NCM 84335200
Código: 8433.52.00
Máquina para debulhar arroz, de peso igual a 3.700kg, comercialmente denominada Máquina para Beneficiar Arroz

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 13/1990

22/02/1990 Publicação: 22/02/1990 NCM 84335200
Código: 8433.52.00
Debulhador de milho, motorizado

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014