Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8452:Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 84.40; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura.
8452.90:- Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura
8452.90.9:Outras
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8452.90.99

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8452.90.99
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
2 - IPI 100.00 3.25% 3.25 - 3.25 - 3.25
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 10.25% 10.25 - 10.25 - 10.25
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 183/1993

09/09/1993 Publicação: 09/09/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Peça de máquina de costura industrial cuja função é liberar o fio da linha durante a formação da laçada, comercialmente denominada "Levantador de cápsula"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 665/1993

17/06/1993 Publicação: 17/06/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva de máquina industrial de costura, própria para transformar o movimento oscilante em movimento pendular, comercialmente denominada "Manivela"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 36/1993

10/03/1993 Publicação: 10/03/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva da máquina de costura industrial, integrante do mecanismo de regulagem do comprimento do ponto, denominado "Biela (Kurbclstange)"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 118/1993

10/03/1993 Publicação: 10/03/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva de máquina industrial de costura, própria para transmissão do movimento oscilante, comercialmente denominada "Manivela"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 35/1993

10/03/1993 Publicação: 10/03/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva da máquina de costura industrial, integrante do conjunto eixo do montante, denominada "Batente"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 54/1993

12/02/1993 Publicação: 12/02/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva de máquina industrial de costura, própria para transmissão do movimento pendular, comercialmente denominada "manivela de elevação"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 371/1992

01/02/1993 Publicação: 01/02/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva da máquina industrial de costura, integrante do conjunto "barra da agulha", denominada "Porta-Agulha"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 369/1992

01/02/1993 Publicação: 01/02/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva da máquina industrial de costura, integrante do conjunto - pé articulado, denominado "Corpo do calcador"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 370/1992

01/02/1993 Publicação: 01/02/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva da máquina industrial de costura, cuja função é evitar o giro da barra do calcador, denominada "Moitão"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 377/1992

01/02/1993 Publicação: 01/02/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva da máquina industrial de costura, utilizada para guiar a barra da agulha, denominada "Pêndulo (Pendel)"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 378/1992

01/02/1993 Publicação: 01/02/1993 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Parte exclusiva da máquina industrial de costura, integrante do conjunto - pé articulado, denominado "Pata do calcador"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 371/1989

11/12/1989 Publicação: 11/12/1989 NCM 84529099
Código: 8452.90.99
Placa com circuito de comando - peça de máquina de costura industrial, constituída de uma placa de circuito impresso montada com componentes elétricos e eletrônicos, própria para o controle da velocidade de rotação e das posições de parada da máquina

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014