Hierarquia da Classificação

XVI:MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84:Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8464:Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.
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Dados da Classificação

Código NCM:8464.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTE

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 95/2001

30/10/2001 • NCM 84649090
Assunto: Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TEC: Mercadoria:8464.90.90 Cortadoras a disco, sobre rodas, para corte de pisos de concreto, asfalto, etc., acionadas por motor incorporado, de combustão interna a gasolina, com tanque de água, modelos BFS80 e BFS 100, fabricante Wacker Werke.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014