Código NCM: 8501.31.10
Mercadoria: Motor elétrico de corrente contínua, tensão nominal de 24 VDC, sem escovas (brushless), com engrenagem planetária, de potência máxima de 150 W, concebido para o mecanismo rotacional de rastreadores solares (trackers) de painéis fotovoltaicos.

Código NCM: 8501.31.10
Mercadoria: Motor elétrico de corrente contínua com potência de 102 W, responsável pelo acionamento do limpador de para-brisas do veículo automóvel, acompanhado de mecanismos transmissão de movimento em aço, denominado comercialmente "mecanismo do limpador do para-brisas de veículo automóvel".

Código NCM: 8501.31.10
Mercadoria: Micromotor elétrico de corrente contínua, polifásico, de potência máxima igual a 60 W, rotação do eixo de 100 a 40.000 rpm, torque máximo de 3 N.cm, com 74 mm de comprimento e 22 mm de diâmetro, de uso exclusivo na odontologia nas atividades de remoção de restaurações, odontossecção e extração de dentes. O produto é apresentado com anéis de vedação, guarnições do engate e adaptador Borden, mas sem seu controlador.

Código NCM: 8501.31.10
Mercadoria: Motor elétrico brushless (sem escova) de 12 V em corrente contínua, com potência de 37,7 W, acoplado a caixa redutora perpendicular e controle eletrônico integrado, do tipo utilizado na agricultura em sistemas dosadores de sementes e adubo.

Código NCM: 8501.31.10
Mercadoria: Motor elétrico tipo brushless com tensão de 12 V em corrente contínua, com potência de 91,6 W, acoplado a um redutor ortogonal de velocidade e placa eletrônica, do tipo utilizado na agricultura em sistemas dosadores de sementes e adubo.

Motor rotativo de corrente contínua, com potência de 250W, separado ou acoplado em aro de roda de ciclos, apresentado numa mesma embalagem com os seguintes itens: bateria de 36V, carregador para transportar a bateria, carregador de bateria para ligar à corrente elétrica, traseira operadora para a caixa de bateria, PAS sensor, regulador de pressão, passador de marcha, visor que mede a capacidade da bateria, freio, lâmpada, regulador de pressão, controlador, exposição de placa e aro de roda, constituindo um sortido destinado a apetrechar ciclos comuns para transformação em ciclos elétricos, comercialmente denominado ¿Kit bicicleta elétrica¿, classifica-se no código 8501.31.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8501.31.10 Atuador linear, constituído de um motorredutor de corrente contínua, com tensão de 24 V e potência de 110 W, um fuso roscado, um cilindro guia e uma haste de movimento, próprio para camas hospitalares, cadeiras odontológicas e outros dispositivos que necessitem de movimento linear, modelo Atuador Linear AB10-S. Fabricante Asten & CIA. Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TECMercadoria 8501.31.10Motor rotativo de corrente contínua, com potência de 250W, combinado com roda, pneumático e câmara de ar, formando corpo único (¿hub motor¿), apresentado numa mesma embalagem com três acumuladores de 12V, controlador eletrônico de potência, acelerador elétrico, carregador de acumulador, suportes de fixação dos acumuladores, manual e ferramentas, constituindo um sortido destinado a apetrechar ciclos, particularmente, o artigo denominado ¿Triciclo Inclinável Trikke¿, servindo-lhes como motor auxiliar.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021