Código NCM 8502.31.00
Mercadoria: Grupo eletrogêneo para geração de energia elétrica a partir de energia eólica (gerador eólico ou aerogerador), com potência nominal de 5.000 kVA, formado por três pás, hub, nacele e torre de sustentação em aço com seção circular e altura de 95 m, 110 m ou 140 m, apresentado por montar. O hub e a nacele abrigam o rotor e o estator do gerador, o sistema de resfriamento, sensores de vento, guindaste, sistema de guinada (yaw), sistema pitch e LIDAR. O transformador, apresentado com o grupo eletrogêneo e a ser assentado ao solo, classifica-se à parte, em seu próprio código NCM.
Código NCM 8504.34.00
Mercadoria: Transformador elétrico a seco, com potência máxima nominal de 5.000 kVA, cuja função é elevar a tensão da energia elétrica produzida pelo gerador eólico ao nível demandado pela linha de transmissão (de 690 V para 34.500 V), a ser assentado ao solo.

Código NCM: 8502.31.00
Mercadoria: Plataforma inteligente de geração híbrida de energia eólica e solar, constituída por uma armação de fibra de vidro, em formato aproximadamente cilíndrico, com 1,2 m de diâmetro e 0,3 m de altura, fixada no topo de um mastro de aço de 6 a 12 m de altura, contendo uma turbina eólica de 100 W, um gerador fotovoltaico de 60 W (pico) e, opcionalmente (a depender da configuração solicitada pelo cliente): bateria embutida, luminária pública, estação de comunicação (Wi-Fi, 5G/LTE e small cell), câmeras de vigilância, sensores ambientais, entre outros dispositivos de IoT ( "Internet das Coisas" ), apresentados em quantidades, potência e configuração compatíveis com o projeto.
Os referidos dispositivos opcionais podem ser alimentados com a energia elétrica gerada pela própria plataforma (possivelmente armazenada em bateria embutida), com a energia elétrica oriunda da concessionária de distribuição, ou ainda com ambas as fontes de energia, minimizando o consumo de energia pública. Em alguns projetos, a plataforma pode funcionar sem integração com a rede pública de distribuição (off-grid).
Seguem seu próprio regime de classificação, os dispositivos que, mesmo destinados a funcionar em conjunto com a plataforma, não utilizem a energia por ela gerada ou não sejam concebidos para instalação permanente na plataforma ou no seu mastro correspondente.

Reforma a Solução de Consulta SRRF/4ª RF/Diana no 5, de 30 de junho de 2008. Código NCM: 8502.31.00 Mercadoria: Grupo eletrogêneo para a geração de energia elétrica a partir de energia eólica (gerador eólico), com potência nominal de saída de 1.500 a 1.580 kW, com frequência variável a uma velocidade de rotação compreendida entre 9-19 rpm, podendo trabalhar com velocidades de vento entre 3-25 m/s, apresentado por montar e incompleto, composto por gerador elétrico a ser associado, em corpo único, ao rotor de três pás, acompanhado de sistema de lubrificação, instrumentos de medição e controle e de outros equipamentos vinculados à função do grupo gerador (geração de energia). Código NCM: 8504.40.90 Mercadoria: Conversor elétrico estático, refrigerado a ar, com potência nominal de 1.600 KVA, próprio para adequar os níveis de tensão, frequência e fase da energia produzida pelo gerador aos níveis demandados pela rede de distribuição, a ser instalado no interior da base da torre, composto por conversor, filtro de linha, bases superior e inferior, módulo capacitor, cooler, módulo de excitação, módulos de diodo e IGBT, módulos resistores e demais componentes elétricos e mecânicos a ele pertinentes (incompleto e desmontado porque o transformador, o exaustor de ar e o duto serão adquiridos no mercado interno).

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF04 nº 5, de 30 de Junho de 2008

Código TEC Mercadoria Conjunto de maquinas, aparelhos, equipamentos e componentes elétricos e mecânicos para a fabricação (montagem) de Aerogeradores para a implantação de Usina de Energia Elétrica a partir de energia Eólica (do vento). O conjunto será formado pelos seguintes grupos de equipamentos: 8502.31.00 Grupo Eletrogêneo para a geração de energia elétrica a partir de energia eólica (gerador eólico), marca Wind Turbine IMPSA-V, nos modelos IV-70 e IV-77, com potência nominal de saída de 1500 kW e máxima de 1580 kW, com frequência variável a uma velocidade de rotação compreendida entre 9-19 rpm (modelo IV-70) e 9-17.3 rpm (modelo IV-77), podendo trabalhar com velocidades de vento entre 3-25 m/s (IV-70) e 3-22 m/s (IV-77), apresentado por montar e incompleto, composto por gerador elétrico a ser associado, em corpo único, ao rotor de três pás, acompanhado de sistemas de lubrificação e de controle do sistema inversor, do sistema pitch, de freio e do sistema de controle yaw, automáticos e de uso exclusivo do grupo gerador, além de componentes elétricos e mecânicos vinculados à sua função, comercialmente denominado Aerogerador. 8502.40.10 Conversor elétrico de freqüência, refrigerado a ar, com a função de modificar ou adequar as características de potência da corrente elétrica do gerador eólico, com potência nominal de 1600 KVA, a ser instalado no interior da base da torre, apresentado incompleto e desmontado, composto pelo conversor, filtro de linha, bases, inferior e superior, módulo capacitador, cooler, módulos de excitação, de diodos, IGBT e de resistores, além do gabinete principal e dos demais componentes elétricos e mecânicos indispensáveis à sua função, comercialmente denominado Controlador de Potência.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98029, de 09 de Agosto de 2017