DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 70/2011

15/08/2011 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 70, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)

Ementa

Código Tipi 9018.49.99 Mercadoria: Instrumento para odontologia, de aço inoxidável e aço carbono niquelado, com formato de meio dente, próprio para manter o material restaurador sobre a cavidade dentária até o seu endurecimento, permitindo o restabelecimento da anatomia natural do dente e a obtenção de pontos de contatos no trabalho de restaurações de classe II. Pode ser usado com grampos de fixação ou não. Comercialmente é denominado ¿matriz seccional¿ e apresenta-se em kits de 25 e 50 unidades, podendo este kit também conter um ou dois grampos auxiliares de fixação.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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