Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/2ªRF/DIANA nº 7, de 16 de dezembro de 2009. Código NCM: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, destinado a veículos automotores, contendo, em um mesmo corpo, leitor de DVD, receptores de radiodifusão (AM/FM), de sinal de TV e de posicionamento global por satélite (GPS), transmissor/receptor de sinais via bluetooth e tela a cores de cristal líquido (LCD) de 7" touchscreen, denominado comercialmente de "Central Multimídia para Veículos".

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/2ªRF/DIANA nº 6, de 1 de dezembro de 2009. Código NCM: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, destinado a veículos automotores, contendo, em um mesmo corpo, receptores de sinal de TV e de posicionamento global por satélite (GPS), destinado a utilização conjunta com um autorrádio com tela de LCD integrada ou outro equipamento similar de reprodução de som e imagem, denominado comercialmente de "Módulo GPS e Sintonizador de TV".

Código da NCM (TEC/TIPI): 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, próprio para ser usado em veículos automotores, denominado comercialmente ¿Central Multimídia Automotiva¿, com tela de cristal líquido sensível ao toque (LCD touchscreen) de alta definição 800 x 400, contendo, em um mesmo corpo, um receptor de radiodifusão (AM/FM), um reprodutor de áudio em arquivo mp3, um reprodutor de vídeo em arquivo mp4, um álbum de fotos, um aparelho para transmissão de voz (bluetooth) com transferência da agenda telefônica, função A2DP, um receptor de televisão digital, sistema de navegação por posicionamento global por satélite (GPS), um relógio com calendário, conectividade com entrada de Ipod e compatibilidade para entrada de sensor de estacionamento e câmara de ré. O aparelho é acompanhado de controle remoto, microfone, cabos de conexão, antena para captação de sinal GPS, antena para captação de tv e manual de instrução.

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8528.72.00 - Equipamento multifuncional constituído de DVD, TV com tela digital 7¿, Radio AM/FM, porta USB, interface para IPOD, Gráfico 3D Interface, leitor de Cartão SD, Bluetooth, Radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS, possuindo ainda um canal auxiliar de entrada de vídeo, dois canais para saída de vídeo, entrada de cartão SD, destinado a veículos, denominado comercialmente Central Multimídia Automotivo, fabricante Waywell Eletronics Technology Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 8528.72.00 Mercadoria: Equipamento de radionavegação por sistema de posicionamento global via satélite (GPS), com capacidade de reprodução de áudio e vídeo, sintonização de rádio AM/FM, recepção de sinal de TV e intercomunicação com aparelhos de telefonia celular através de tecnologia Bluetooth, dotado de um painel de cristal líquido (LCD) do tipo táctil (¿touchscreen¿), leitor de DVD e de uma unidade de disco rígido interna, para armazenamento de dados cartográficos, música e vídeo, destinado a instalação em veículos automóveis, fabricado pela Forever Max Technology, Co Limited.

CÓDIGO NCM: 8528.72.00 Aparelho multifuncional constituído de reprodutor de DVD/VCD/CD/MP3, radio AM/FM, TV a cores com tela de 6.1 polegadas, radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS, leitor de cartão SD, porta USB, etc., próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente ¿central multimídia automotiva¿, Marca: Positron, Modelo: SP8960NAV. Aparelho multifuncional constituído de reprodutor de DVD/VCD/CD/MP3, radio AM/FM, TV a cores com tela de 6.1 polegadas, leitor de cartão SD, porta USB, etc., próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente ¿central multimídia automotiva¿, Marca: Positron, Modelo: SP8650DTV.

Código TEC: 8528.72.00 Mercadoria: Central de navegação multimídia constituído de TV com tela digital de 7¿, DVD, Rádio AM/FM, leitor de cartão SD, porta mini USB, Bluetooth e GPS, projetado para uso específico em automóveis, comercialmente denominado ¿sistema de navegação veicular¿, modelo CE8920G, fabricado pela Forever Max Technology, Co Limited.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO NCM: 8528.72.00 Aparelho multifuncional constituído de reprodutor de DVD/VCD/MPE/MP4, radio AM/FM, TV a cores com tela de toque de 6.2 polegadas, radionavegação por Sistema de Posicionamento Global Via Satélite - GPS, leitor de cartão SD, porta USB, possibilidade de visualização de imagens da câmera de ré, etc., próprio para instalação em veículos automóveis, denominado comercialmente ¿Kit multimídia automotivo¿, Marca: Aquarius, Modelo: DPA-4001, Fabricante: KINGVOX.

Código TEC: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, denominado Central Multimídia, contendo em um mesmo corpo um aparelho para transmissão de voz (bluetooth), aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS), um aparelho de reprodução de áudio e vídeo (CD/DVD), um receptor de radiodifusão (AM/FM), um aparelho receptor de televisão digital com tela de 7" ¿touch screen¿ (sensível ao toque), interfaces USB para conexão de dispositivos acessórios (pendrives, iPod, etc.) e leitor de cartão de memória (SD). Acompanha o aparelho um controle remoto com respectivas baterias (pilhas), chicote elétrico tipo plug&play, manual de instruções, caneta de toque.

Código TEC: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, denominado Central Multimídia, contendo em um mesmo corpo um aparelho para transmissão de voz (bluetooth), aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS), um aparelho de reprodução de áudio e vídeo (CD/DVD), um receptor de radiodifusão (AM/FM), um aparelho receptor de televisão digital com tela de 7" ¿touch screen¿ (sensível ao toque), interfaces USB para conexão de dispositivos acessórios (pendrives, iPod, etc.) e leitor de cartão de memória (SD). Acompanha o produto, na mesma embalagem, um chicote elétrico, cabo de saída de áudio 5.1, cabo de saída A/V, cabo de entrada A/V, cabo USB, cabo para controle de volante, antena TV, controle remoto, manual do usuário, manual de instalação.

Código TEC: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, denominado Central Multimídia, modelo FT8963, contendo em um mesmo corpo um aparelho para transmissão de voz (bluetooth), aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS), um aparelho de reprodução de áudio e vídeo (CD/DVD), um receptor de radiodifusão (AM/FM), um aparelho receptor de televisão digital com tela de 7" ¿touch screen¿ (sensível ao toque), interfaces USB para conexão de dispositivos acessórios (pendrives, iPod, etc.) e leitor de cartão de memória (SD). O aparelho é destinado a ser incorporado ao painel do automóvel New Corolla, da Toyota. Acompanha o aparelho um controle remoto com respectivas baterias (pilhas), chicote elétrico tipo plug&play, manual de instruções, caneta de toque.

Código TEC: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, denominado Central Multimídia, contendo em um mesmo corpo um aparelho para transmissão de voz (bluetooth), aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS), um aparelho de reprodução de áudio e vídeo (CD/DVD), um receptor de radiodifusão (AM/FM), um aparelho receptor de televisão digital com tela de 7" ¿touch screen¿ (sensível ao toque), interfaces USB para conexão de dispositivos acessórios (pendrives, iPod, etc.) e leitor de cartão de memória (SD). Acompanha o aparelho um controle remoto com respectivas baterias (pilhas), chicote elétrico tipo plug&play, manual de instruções, caneta de toque.

Código TIPI: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, denominado Central Multimídia, contendo em um mesmo corpo um aparelho para transmissão de voz (bluetooth), aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS), aparelho de reprodução de áudio e vídeo (CD/DVD), receptor de radiodifusão (AM/FM), aparelho receptor de sinal analógico de televisão com tela de 7" ¿touch screen¿ (sensível ao toque), interfaces USB para conexão de dispositivos acessórios (pendrives, iPod, etc.) e leitor de cartão de memória (SD).

Código TEC: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, denominado Central Multimídia, contendo em um mesmo corpo um aparelho para transmissão de voz (bluetooth), aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS), um aparelho de reprodução de áudio e vídeo (CD/DVD), um receptor de radiodifusão (AM/FM), um aparelho receptor de televisão digital com tela de 7" "touch screen" (sensível ao toque), interfaces USB para conexão de dispositivos acessórios (pendrives, iPod, etc.) e leitor de cartão de memória (SD). Acompanha o aparelho um controle remoto com respectivas baterias (pilhas), chicote elétrico tipo plug&play, manual de instruções, caneta de toque.

Código TIPI: 8528.72.00 Mercadoria: Aparelho multifuncional, denominado Central Multimídia, contendo em um mesmo corpo um aparelho para transmissão de voz (bluetooth), aparelhos receptores de posicionamento global por satélite (GPS), aparelho de reprodução de áudio e vídeo (CD/DVD), receptor de radiodifusão (AM/FM), aparelho receptor de sinal analógico de televisão com tela de 7" ¿touch screen¿ (sensível ao toque), interfaces USB para conexão de dispositivos acessórios (pendrives, iPod, etc.) e leitor de cartão de memória (SD).