Código NCM: 8531.10.90
Mercadoria: Central de alarme que gerencia os sensores de detecção de invasão (não incluídos), com sinalização por sirene interna, comunicação de voz bidirecional com operador de segurança e transmissão automática de situações de alarme para central de segurança, via Ethernet, WLAN, 4G, etc.

Código NCM: 8531.10.90
Mercadoria: Aparelho multifuncional para segurança e automação residencial, com dimensões de 240 x 200 x 100 mm, constituído de placa de circuito impresso com microcontrolador, invólucro plástico de ABS, tela LCD sensível ao toque de 7", bateria integrada, câmera, microfone, sirene interna e alto-falantes, acompanhado de fonte de alimentação externa e suporte para fixação na parede.
O aparelho funciona tanto como um painel de alarme para proteção contra roubo ou incêndio, incluindo alarme para emergências médicas, quanto como um aparelho de transmissão e recepção de dados sem fio para controle de dispositivos inteligentes (tais como luminárias, travas e termostatos), via radiofrequência (Wi-Fi, LTE, Bluetooth, Z-Wave Plus, PowerG e Security RF). Dentre as funcionalidades acessórias, citam-se a gravação automática de fotos ou vídeos de eventos relevantes, a comunicação de áudio e vídeo em tempo real com outras câmeras da residência, a interface para serviços de monitoramento em nuvem online e a reprodução de áudio comandada por smartphone.

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.084, de 25 de março de 2021. Código NCM 8531.10.90
Mercadoria: Aparelho elétrico de sinalização acústica e visual de escapamento de gás monóxido de carbono (CO), para ser afixado ao teto de ambientes, de 90 mm x 37 mm, constituído por sensor de detecção do gás CO, buzzer alarm, LED e capaz de operar com a tecnologia Zigbee para notificação do alarme por rede sem fio, comercialmente denominado "detector de monóxido de carbono smart".

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98084, de 25 de Março de 2021

Código NCM 8531.10.90
Mercadoria: Aparelho elétrico de sinalização acústica e visual de escapamento de gás (gás natural ou GLP), para ser afixado ao teto ou chão de ambientes, de 85 mm x 28 mm (diâmetro x altura), constituído por sensor de detecção de gás, buzzer alarm, LED e capaz de operar com a tecnologia Zigbee para notificação do alarme por rede sem fio, comercialmente denominado "detector de gás smart".

Código TIPI Mercadoria 8531.10.90 Aparelho de alarme monitorado, destinado à proteção patrimonial de residências e veículos, composto por placa de circuito integrado, sensores, sirene, bateria, entre outros, e dotado de dispositivo de discagem telefônica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI Mercadoria: 8531.10.90 Sistema modular de controle e gerenciamento de tanques de combustíveis, que realiza o monitoramento de vazamentos, composto por um dispositivo de condicionamento de sinais e gerenciamento de energia (Smart Box), uma unidade de controle e processamento (Supervisor), sensores de presença de líquidos (Smart Liq), interfaces concentradoras de sensores (Mux Liq), tampas de tanque com acionamento remoto (Smart Seal) e dispositivos de acionamento e monitoramento remoto (Smart Console), modelo S2 Safety System, fabricante RSP Technology do Brasil Ltda. 9026.10.29 Ex -Elétrico Sistema modular de controle e gerenciamento de tanques de combustíveis, que realiza a medição e monitoramento do nível do combustível e de vazamentos, composto por um dispositivo de condicionamento de sinais e gerenciamento de energia (Smart Box), uma unidade de controle e processamento (Supervisor), sondas de medição de nível (Smart Probe), dispositivos de avaliação colorimétrica (Croma ID), sensores de presença de líquidos (Smart Liq), interfaces concentradoras de sensores (Mux Liq), tampas de tanque com acionamento remoto (Smart Seal) e dispositivos de acionamento e monitoramento remoto (Smart Console), modelo S2 Safety System, fabricante RSP Technology do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 8531.10.90 Mercadoria: Placa de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, já apresentando as características essenciais de uma central de alarme (controle de intrusão em zonas monitoradas por detectores de movimentação) completa, própria para disparo de sirene e transmissão do evento para central de monitoramento via linha telefônica ou por outro meio de comunicação, com conexões para sinalização sonora (sirene), detectores de movimentação, teclado de controle, módulos de expansão e módulos de comunicação, modelo Esprit E55, comercialmente denominada "Central de Alarme"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021