Hierarquia da Classificação
- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 24/2002
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 11/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 37/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 42/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 43/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 44/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 45/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 398/2006
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 32/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 122/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 262/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 7/2005
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 98238/2017
Solução de Consulta nº 98317/2018
Ementa: Módulo LCD gráfico monocromático com matriz passiva tipo STN com 128 x 64 pontos, montado em placa contendo drivers, controladores, cabo flexível e retroiluminação, próprio para apresentação de caracteres alfanuméricos, para ser instalado em equipamento para transações eletrônicas de pagamento através de cartões de débito e crédito.
Solução de Consulta nº 98327/2018
Ementa: Módulo LCD gráfico monocromático com matriz passiva tipo STN com 128 x 32 pontos com retroiluminação, montado em placa contendo drivers, controladores e cabo flexível, próprio para apresentação de caracteres alfanuméricos, para ser instalado em equipamento para transações eletrônicas de pagamento através de cartões de débito e crédito.