Hierarquia da Classificação

XVII:MATERIAL DE TRANSPORTE
87:Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8705:Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias.
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8705.90.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:8705.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 106/2010

23/12/2010 NCM 87059090
CÓDIGO TEC MERCADORIA 8705.90.90 - Caminhão Volvo Modelo FM Series, contendo um dispositivo de raios X, cuja finalidade é de inspeção de cargas convencionais, caminhões, contêineres marítimos e outros tipos de contêineres montados sobre caminhões, garantindo que as mercadorias sejam vistoriadas de forma eficiente e segura, nos portos, aeroportos, rodovias, centros de logísticas e fronteiras. Este conjunto é denominado ¿Sistema Móvel de Inspeção de Contêineres/Veículos Thuscan MT1213LH¿, fabricante Nuctech Company Limited.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 11/2014

26/02/2014 NCM 87059090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 8705.90.90 Veículo para inspecionar caminhões e contêineres, através de escaneamento por raios X, sem a necessidade de infraestrutura externa, conhecido comercialmente como ¿sistema móvel de escaneamento por raios X¿, podendo inspecionar até 25 caminhões por hora, com nível de energia de 3 ou 4 MeV, suficiente para penetrar de 180 mm até 270 mm de aço, contendo acelerador de raios X, estação de imagem, unidade de armazenamento de dados, impressora a laser a cores e gerador de energia elétrica de 30 kVA, integrados num caminhão com chassi e motor Mercedes, peso bruto de 22,5 toneladas, câmbio de 12 marchas, freios ABS, suspensão pneumática e velocidade de deslocamento de 85 km/h, modelo HCV Mobile V2. Fabricante: Smiths Heimann - Wiesbaden, Alemanha.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 70/2002

28/10/2002 NCM 87059090
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 8705.90.90 Capinadeira mecânica para limpeza de ruas e sarjetas, com motor diesel de 33 CV, marca Bob Bod, modelo YBTD 33, fabricante Coletora Pioneira.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 35/2012

26/04/2012 NCM 87059090
Código TEC: 8705.90.90 Mercadoria: Veículo automóvel Ford E-350 XLT, do tipo van para carga pesada, para uso especial, denominado de Digital Highway Data Vehicle - DHDV, destinado a coletar, armazenar dados e imagens de pavimentos rodoviários, com vistas a análise das condições de uso, dotado de uma unidade de imagens composta de câmeras e sensores responsáveis pela captura de imagens da superfície do pavimento e imagens frontais da rodovia; uma unidade de sensores do tipo laser, composta de sensores do tipo laser e acessórios responsáveis pela captura de dados do perfil transversal e longitudinal do pavimento; uma unidade de comando, composta de computadores, periféricos e programas responsáveis pelo acionamento, sincronismo e registro dos dados coletados em todos os instrumentos; uma unidade de visualização, composta de computadores, monitores e programas responsáveis pela visualização das imagens e dados coletados em todos os instrumentos; uma unidade de análise e validação composta de computadores, periféricos, monitores e programas responsáveis pela editoração e validação dos dados coletados e processados em todos os instrumentos; uma unidade de posicionamento composta de instrumento de medição da distância percorrida e receptor de dados geo-referenciados da posição que se encontra o veículo.

DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 25/2012

24/05/2012 NCM 87059090
Código TEC: 8705.90.90 Mercadoria: Veículo automóvel para uso especial, provido de lança telescópica, giratória e articulada, cuja extremidade possui uma cesta com capacidade para alojar até seis pessoas e carga (530 kg), próprio para elevá-los a até 102,5 metros de altura para realização de serviços de manutenção externa de prédios e equipamentos, comercialmente denominado "Plataforma aérea de trabalho"

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 127/2016

23/06/2016 NCM 87059090
Código NCM 8705.90.90 Mercadoria: Veículo para a limpeza de vias concebido para ser utilizado em estrada e sobre trilho, com motor turbo e diesel, potência de 160 hp, tração 4x4, velocidade de condução na estrada de 50 km/h, velocidade de operação durante limpeza de 5 km/h a 15 km/h, dotado de um sistema de sucção de 10.000 m3/h, sistema de varredura com escovas frontal e na face lateral do veículo, com dois níveis para o trabalho nas calçadas estreitas, sistema de limpeza das gargantas do trilho e máquina de limpeza de alta pressão com bomba, mangueira e pistola, comercialmente denominado "veículo rodoferroviário de limpeza de vias".

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 44/2017

14/03/2017 NCM 87059090
Código NCM: 8705.90.90 Mercadoria: Veículo automóvel concebido especialmente para promover a mistura de ração para gado, constituído por um chassi de caminhão, com motor turbo diesel e pneus do tipo R22.5, cabina, balança e desensilador frontal que abastece o tanque de capacidade de 20 m3 onde a ração tem seus componentes misturados para posteriormente ser descarregada nos cochos para alimentação do gado.