Hierarquia da Classificação
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8708.29.99
Outros
Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM8708.29.99
TipoSub-Item
Descrição
Outros
Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo
A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.
- Anexo 5Tratamento especial (CFF) DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PRÓPRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SUBMETIDOS À REDUÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
Para o NCM 8708.29.99, o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) associa este código ao Anexo 5 para efeitos de IBS e CBS na LC 214/2025.
Rampa para cadeira de rodas, suas partes e acessórios
Efeitos em IBS e CBS nesta linha do CFF
Alíquota de referência sem redução percentual explícita nesta permissão do CFF; o enquadramento depende do CST, da cClassTrib e do tipo de tratamento indicados acima.
Base de cálculo não foi possível cruzar automaticamente com a tabela de classificação tributária deste anexo; confira o CST e a cClassTrib nos canais oficiais do CFF.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98134/2024
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Apoio de braço com espaço interno tipo porta-objetos, a ser instalado no porta-copos do console central entre os bancos dianteiros de veículo automóvel, com dimensões de 33,5 cm x 28 cm x 10 cm e peso de 1,5 kg, denominado comercialmente "apoio de braço veicular" .
Mercadoria: Apoio de braço com espaço interno tipo porta-objetos, a ser instalado no porta-copos do console central entre os bancos dianteiros de veículo automóvel, com dimensões de 33,5 cm x 28 cm x 10 cm e peso de 1,5 kg, denominado comercialmente "apoio de braço veicular" .
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98270/2020
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Catadióptrico constituído por dispositivos refletores encaixados em um invólucro, ambos de plástico, e um suporte de fixação roscado com porca e arruela, de metal, pronto para ser fixado em veículos automóveis, em especial ônibus e caminhões, para refletir a luz dos faróis de outros veículos com mínima dispersão, com diâmetro de 6 cm, também denominado retrorrefletor.
Mercadoria: Catadióptrico constituído por dispositivos refletores encaixados em um invólucro, ambos de plástico, e um suporte de fixação roscado com porca e arruela, de metal, pronto para ser fixado em veículos automóveis, em especial ônibus e caminhões, para refletir a luz dos faróis de outros veículos com mínima dispersão, com diâmetro de 6 cm, também denominado retrorrefletor.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98210/2019
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Parte de carroçaria de veículo automóvel da posição 87.03, de forma própria, constituída basicamente por uma placa rígida em polipropileno (PP) unida a uma placa de espuma de polietileno (PE), própria para ser fixada (por meio de parafusos) na carroçaria do veículo, na lateral interna do compartimento do motor, para vedação do ruído emitido pelo motor.
Mercadoria: Parte de carroçaria de veículo automóvel da posição 87.03, de forma própria, constituída basicamente por uma placa rígida em polipropileno (PP) unida a uma placa de espuma de polietileno (PE), própria para ser fixada (por meio de parafusos) na carroçaria do veículo, na lateral interna do compartimento do motor, para vedação do ruído emitido pelo motor.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98211/2019
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Parte de carroçaria de veículo automóvel da posição 87.03, de forma própria, constituída por uma placa de espuma de polipropileno (PP) com adesivo para fixação, própria para ser colada diretamente na parte interna da porta do veículo para vedação contra água e poeira.
Mercadoria: Parte de carroçaria de veículo automóvel da posição 87.03, de forma própria, constituída por uma placa de espuma de polipropileno (PP) com adesivo para fixação, própria para ser colada diretamente na parte interna da porta do veículo para vedação contra água e poeira.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98022/2019
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Vidro para-brisa de veículo, composto de duas lâminas de vidro unidas por uma película de Polivinil Butiral (PVB), com botão de suporte do retrovisor, pino localizador, espaçadores, moldura para encaixe do para-brisa na carroceria do veículo, antena de pasta de prata aplicada via serigrafia (com ou sem conectores elétricos), outras guarnições de borracha e adesivos para colagem do para-brisa na carroceria do veículo ou para colagem do espelho retrovisor.
Mercadoria: Vidro para-brisa de veículo, composto de duas lâminas de vidro unidas por uma película de Polivinil Butiral (PVB), com botão de suporte do retrovisor, pino localizador, espaçadores, moldura para encaixe do para-brisa na carroceria do veículo, antena de pasta de prata aplicada via serigrafia (com ou sem conectores elétricos), outras guarnições de borracha e adesivos para colagem do para-brisa na carroceria do veículo ou para colagem do espelho retrovisor.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98207/2019
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Mecanismo de elevação do vidro elétrico de veículo automóvel de passeio, a ser instalado na parte interna do painel da porta da carroçaria, constituído por motor elétrico, responsável pelo levantamento do vidro, coxim, no qual o vidro é fixado através de um pino, polia, trilho, suporte do motor, carro de arraste, batente de fim de curso, cabos, mola de compressão, dentre outros componentes.
Mercadoria: Mecanismo de elevação do vidro elétrico de veículo automóvel de passeio, a ser instalado na parte interna do painel da porta da carroçaria, constituído por motor elétrico, responsável pelo levantamento do vidro, coxim, no qual o vidro é fixado através de um pino, polia, trilho, suporte do motor, carro de arraste, batente de fim de curso, cabos, mola de compressão, dentre outros componentes.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98406/2018
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Vidro de segurança composto de vidro temperado e guarnição de plástico para permitir seu encaixe na carroceria do veículo, com dimensões e formato para ser utilizado nas laterais de automóveis.
Mercadoria: Vidro de segurança composto de vidro temperado e guarnição de plástico para permitir seu encaixe na carroceria do veículo, com dimensões e formato para ser utilizado nas laterais de automóveis.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98407/2018
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Vidro de segurança para utilização na traseira de veículos automóveis, equipado com resistência de aquecimento e componentes (pino localizador, espaçadores, antena, conector de antena, conector do desembaçador e outras guarnições de borracha).
Mercadoria: Vidro de segurança para utilização na traseira de veículos automóveis, equipado com resistência de aquecimento e componentes (pino localizador, espaçadores, antena, conector de antena, conector do desembaçador e outras guarnições de borracha).
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98021/2018
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Artefato em aço, próprio para montagem na carroçaria de veículos automóveis de passageiros, utilizado como suporte para fixação da rótula de direção, apresentando dimensões de 250 mm x 50 mm.
Mercadoria: Artefato em aço, próprio para montagem na carroçaria de veículos automóveis de passageiros, utilizado como suporte para fixação da rótula de direção, apresentando dimensões de 250 mm x 50 mm.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98023/2018
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Duto de abastecimento de combustível, em plástico rígido e acessórios metálicos, próprio para veículos automóveis de passageiros, concebido especificamente de acordo com modelo do automóvel, apresentando três vias, sendo a principal destinada ao abastecimento por meio do acoplamento ao bocal receptor de combustível, localizado na parte lateral da carroçaria, e ao reservatório central, e as demais vias de diâmetros inferiores destinadas ao retorno de gases em sistema canister para a recuperação de gases de combustível.
Mercadoria: Duto de abastecimento de combustível, em plástico rígido e acessórios metálicos, próprio para veículos automóveis de passageiros, concebido especificamente de acordo com modelo do automóvel, apresentando três vias, sendo a principal destinada ao abastecimento por meio do acoplamento ao bocal receptor de combustível, localizado na parte lateral da carroçaria, e ao reservatório central, e as demais vias de diâmetros inferiores destinadas ao retorno de gases em sistema canister para a recuperação de gases de combustível.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98032/2018
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98358/2018
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Vidro de segurança para utilização na traseira de veículos automóveis, equipado com resistência de aquecimento e dispositivo de conexão elétrica.
Mercadoria: Vidro de segurança para utilização na traseira de veículos automóveis, equipado com resistência de aquecimento e dispositivo de conexão elétrica.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98101/2018
Código NCM: 8708.29.99
Mercadoria: Encerado de plástico (PVC que recobre totalmente um tecido em ambas as faces, sendo esta cobertura perceptível à vista desarmada), para cobertura de lateral de caminhão (tipo sider) de transporte de mercadorias, munido de catracas e rodízios, comercialmente denominado "lona sider".
Mercadoria: Encerado de plástico (PVC que recobre totalmente um tecido em ambas as faces, sendo esta cobertura perceptível à vista desarmada), para cobertura de lateral de caminhão (tipo sider) de transporte de mercadorias, munido de catracas e rodízios, comercialmente denominado "lona sider".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 69/2014
Código NCM: 8708.29.99 Mercadoria: Cinta de matéria têxtil de PET (politereftalato de etileno) do tipo utilizada na produção de cinto de segurança automotivo, devidamente cortada, com extremidades seladas e costuradas, sendo uma delas provida de um pino plástico, com espessura de 1,22 mm a 1,30 mm, largura de 47 mm e comprimento de 2.630 mm a 3.590 mm, denominadas comercialmente "tiras de cadarço em poliéster para cinto de segurança de três pontos (3PT) com pino".
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 16/2013
Código TEC: 8708.29.99 Mercadoria: Guia em plástico utilizada para fazer deslizar o vidro da porta de veículos automotivos
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 17/2013
Código TEC: 8708.29.99 Mercadoria: Escudo térmico fabricado em chapa de alumínio cuja finalidade é proteger o assoalho do veículo do calor do escapamento.
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 30/2013
Código TEC: 8708.29.99 Mercadoria: Chapa de aço dobrada utilizada para reforço estrutural da carroceria de veículos automóveis, vulgarmente denominada travessa traseira.
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 17/2012
Código TEC: 8708.29.99 Mercadoria: Longarina em aço, destinada a servir de elemento estrutural da parte interna, lado esquerdo, da carroceria de veículos automóveis.
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 18/2012
CÓDIGO NCM: 8708.29.99 Longarina dianteira esquerda, em aço, para reforço estrutural do assoalho de veículo automóvel de passageiros.
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 30/2012
CÓDIGO NCM: 8708.29.99 Longarina da base inferior da porta de veículo automóvel de passageiros, em aço.
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 31/2012
CÓDIGO NCM: 8708.29.99 Conjunto longarina direita da carroceria de veículo automóvel de passageiros, em aço.
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 33/2012
Código TEC: 8708.29.99 Mercadoria: Longarina em aço, destinada a servir de elemento estrutural da parte dianteira esquerda da carroceria de veículos automóveis.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 29/2012
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 8708.29.99 Jogo de tapetes para veículo automóvel de passageiros, de polímero de cloreto de vinila (PVC), composto de quatro peças, em forma própria para permitir a colocação sobre o revestimento do piso do automóvel. Marca: Street. Modelo: Universal II. Fabricante: Plásticos Prado I.B.P.A. Ltda.
DIANA/SRRF07Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 19/2012
CÓDIGO NCM: 8708.29.99 Travessa de aço para reforço estrutural de assoalho dianteiro de veículo automóvel de passageiros.
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 120/2010
Código TIPI: 8708.29.99 Mercadoria: Porta-bagagem predominantemente de plástico ABS, em formato de mala, próprio para veículos automóveis de passageiros, afixado por meio de parafusos com manípulos nos racks instalados na parte externa do teto do veículo, dotado de fechadura de chave na tampa, engate de segurança, molas a gás para facilitar a abertura e cintas de fixação das bagagens em seu interior, com capacidade para 270 litros (ou 50kg de bagagem), denominado ¿bagageiro de teto¿ ou ¿maleiro de teto¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 85/2010
Código TIPI: 8708.29.99 Mercadoria: Artefato com formato de "L", de alumínio fundido, próprio para fixar espelho retrovisor externo em carroçaria de ônibus, comercialmente denominado "Suporte de Espelho LE para Ônibus Torino"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 82/2010
Código TIPI: 8708.29.99 Mercadoria: Artefato alongado de alumínio fundido, próprio para fixar, em conjunto com outro artefato semelhante, espelho retrovisor externo em carroçaria de ônibus, comercialmente denominado "Braço Inferior Direito Comil"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 83/2010
Código TIPI: 8708.29.99 Mercadoria: Artefato com formato de "L", de alumínio fundido, próprio para fixar espelho retrovisor externo em cabina de caminhão, comercialmente denominado "Suporte Caminhão Agrale"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 86/2007
Códigos TIPI: 8708.29.99 Mercadoria: Artefato próprio para cobrir a caçamba da picape Fiat Strada, de lona de plástico com estrutura de aço e alumínio, comercialmente denominado "Capota Marítima"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 10/2006
Código TIPI Mercadoria8708.29.99 Peça injetada de polipropileno, própria para ser montada no lado interno da porta dianteira esquerda de automóvel de passageiros, comercialmente denominada "Porta-mapas Celta lado esquerdo PL00846"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 2/2006
Código TIPI Mercadoria8708.29.99 Peça injetada de polipropileno com carga de talco, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para fixar o motor do ventilador do sistema de circulação de ar no interior de veículo, comercialmente denominada "Tampa Pulsor 970101S" 8708.29.99 Peça injetada de poliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para permitir ou bloquear a passagem de ventilação para a região do pára-brisa do veículo, comercialmente denominada "Flap de Distribuição 970103W" 8708.29.99 Peça injetada depoliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para acionar a movimentação do flap de recirculação no sistema de ventilação do interior do veículo, comercialmente denominada "Alavanca de Recirculação 970112B"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 5/2006
Código TIPI Mercadoria8708.29.99 Peças injetadas de polipropileno, próprias para serem montadas no lado interno das portas de automóvel de passageiros, comercialmente denominadas "Porta-mapas Celta lado direito PL01452", "Porta-mapas Celta lado esquerdo PL01451" e "Porta-mapas Celta lado direito PL00847"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 8/2006
Código TIPI Mercadoria 8708.29.99 Peça injetada de polipropileno com carga de talco, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para distribuir o ar e servir de suporte aos diversos componentes do sistemade ventilação do veículo, comercialmente denominada "Conjunto Caixa Distribuição HV 970131L"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 9/2006
Código TIPI Mercadoria8708.29.99 Peça injetada de poliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para acionar o fechamento da recirculação de ar no interior de veículo, comercialmente denominada "Alavanca de Travamento Recirculação 970113Q" 8708.29.99 Peça injetada de poliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada nointerior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para movimentar o flap de distribuição de ar no interior de veículo, comercialmente denominada "Alavanca de Distribuição Engrenagem 970114S" 8708.29.99 Peça injetada de poliamida-6,6 reforçada com fibra de vidro, própria para ser montada no interior de painel de veículo automóvel para o transporte de passageiros, para distribuir o ar e servir de suporte aos diversos componentes do sistema de ventilação do veículo, comercialmente denominada "Conjunto Caixa Distribuição Ventilação 970130A"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 47/2004
CÓDIGO TEC: Mercadoria:8708.29.99 Tampas laterais (direita e esquerda) do painel de instrumentos de veículo, em polietileno reforçado com carga mineral, ref. 9624270777 e 9624270877, fabricante Visteon Sistemas Automotivos Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 297/2004
Código TIPI Mercadoria 8708.29.99 Artefato próprio para cobrir a caçamba de picapes, constituído basicamente de manta de perfis de alumínio que deslizam entre trilhos laterais, acionado por motores elétricos e comandado por controle remoto, comercialmente denominado "Capota Electra Retrátil"
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 35/2003
Código TIPI Mercadoria 8708.29.99 Ventilador e radiador de alumínio, montados em uma carcaça de polipropileno, próprios para aquecer o ar do interior de veículos automóveispor meio de troca de calor com a água de arrefecimento do motor, comercialmente denominado "Caixa de Aquecimento".
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 66/2003
Código TIPI Mercadoria 8708.29.99 Artigo moldado de PVC, flexível, destinado a revestir de forma permanente o painel de instrumentos (console) de veículos automóveis da posição 87.03 (Golf e Audi), conferindo-lhe proteção e acabamento, denominado comercialmente ¿Pele¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 36/2001
Código TIPI - Mercadoria 8708.29.99 Peças para veículo de passageiros denominadas "Conjunto apoio completo externo esquerdo e direito", em aço carbono, estampadas e soldadas, montadas no lado direito e esquerdo do veículo respectivamente, para fixação do pára-lama dianteiro, vulgarmente conhecidas como bumerangue.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 27/2001
Código TIPI Mercadoria Mola a gás - componente composto basicamente de corpo cilíndrico e êmbolo interno com haste telescópica, próprio para substituir molas e outros conjuntos mecânicos utilizados para auxiliar na abertura ou fechamento de portas, no deslocamento de componentes, etc., dotada ou não de válvula de travamento, destinada a equipar: 8708.29.99 - portas e outras aberturas de carroçarias de ônibus ou de automóveis de passageiros 9401.90.90 - assentos em geral, exceto cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes 9402.10.00 - cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 70/1996
Código: 8708.29.99
Serpentina com aletas, própria para aquecer o ar do interior de veículos automóveis, através do recebimento direto de água da bomba d'água do motor, constituída preponderantemente de alumínio, denominada "Serpentina de água quente automotiva"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Serpentina com aletas, própria para aquecer o ar do interior de veículos automóveis, através do recebimento direto de água da bomba d'água do motor, constituída preponderantemente de alumínio, denominada "Serpentina de água quente automotiva"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 69/1996
Código: 8708.29.99
Conjunto constituído basicamente de caixa plástica, próprio para distribuir o ar no interior de veículos automóveis
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Conjunto constituído basicamente de caixa plástica, próprio para distribuir o ar no interior de veículos automóveis
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO
Parecer nº 289/1996
Código: 8708.29.99
Artefato de chapa de fibra de madeira prensada e carpete, específico para ser usado como revestimento em veículos automóveis, comercialmente denominado "Coluna"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Artefato de chapa de fibra de madeira prensada e carpete, específico para ser usado como revestimento em veículos automóveis, comercialmente denominado "Coluna"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO
Parecer nº 290/1996
Código: 8708.29.99
Artefatos de chapa de fibra de madeira prensada e tecido, específico para ser usado como revestimento interno em caminhões
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Artefatos de chapa de fibra de madeira prensada e tecido, específico para ser usado como revestimento interno em caminhões
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO
Parecer nº 291/1996
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 152/1994
Código: 8708.29.99
Artefato de eucatex forrado com camada de espuma e outra de napa, veludo ou similares, específico para ser usado em veículos automóveis para transporte de pessoas, como painel lateral, comercialmente denominado "Forração de portas"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Artefato de eucatex forrado com camada de espuma e outra de napa, veludo ou similares, específico para ser usado em veículos automóveis para transporte de pessoas, como painel lateral, comercialmente denominado "Forração de portas"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO
Parecer nº 1094/1993
Código: 8708.29.99
Artefato de ferro, próprio para ser afixado à carroçaria de veículo automóvel, para servir de suporte ao estepe (roda sobressalente), comercialmente denominado "Porta estepe"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Artefato de ferro, próprio para ser afixado à carroçaria de veículo automóvel, para servir de suporte ao estepe (roda sobressalente), comercialmente denominado "Porta estepe"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO