Hierarquia da Classificação
- Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 46/2012
Solução de Consulta nº 135/2016
Solução de Consulta nº 199/2016
Solução de Consulta nº 2/2017
Solução de Consulta nº 30/2017
Solução de Consulta nº 98223/2020
Mercadoria: Peça de aço carbono SAE 1020 forjado, com 250 mm de comprimento, apresentando no seu centro um maior diâmetro e em cada extremidade um furo para colocação de pino de fixação, destinada a permitir à barra de tensão, que recebe em cada extremo essa peça, a fixação do eixo ao chassis de veículo para transporte de mercadorias, apresentada incompleta (sem uma camada central de borracha).
Solução de Consulta nº 98240/2020
Mercadoria: Mola pneumática concebida para compor sistema de suspensão de caminhões e cavalos-mecânicos, constituída por fole de borracha vulcanizada e peças de aço para fechamento das extremidades e fixação na estrutura do veículo, com dimensões de 450 x 150 x 150 mm e 10 kg de peso.
Solução de Consulta nº 98363/2019
Mercadoria: Bucha da bandeja de suspensão de um automóvel de passageiros, composta de tubos externo e interno de aço carbono (92 %) e borracha vulcanizada (8 %) entre eles, medindo 44 mm de diâmetro por 55 mm de comprimento.
Solução de Consulta nº 98521/2019
Mercadoria: Bucha da bandeja de suspensão de um automóvel de passageiros, composta de tubos externo e interno de metal comum (60 %) e borracha vulcanizada (40 %) entre eles, medindo 59 mm no maior diâmetro externo por 69,5 mm de altura, onde se fixa uma aba com furos para fixação à bandeja por meio de parafusos.
Solução de Consulta nº 57/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 51/2013
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98014, de 18 de Setembro de 2020