Código NCM 8713.90.00 Mercadoria: Veículo especialmente concebido para transporte de deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida, próprio para ser utilizado em escadarias (subida ou descida), conduzido por pessoa devidamente treinada (que acompanha em pé o deslocamento), com assento próprio integrado, além de conectores para eventual acoplagem de cadeira de rodas, com movimentação sobre esteiras de borracha (lagartas) e mecanismo de propulsão elétrica (baterias recarregáveis de 12 V), comercialmente denominado "carro escalador de escadas".

Código TIPI - Mercadoria: 8713.90.00 -Prancha com motor elétrico de 380 W, baterias de 12 x 9ah, com capacidade de carga de 250 kg e de velocidade de até 7 km, com cavidades laterais para acesso de cadeiras de rodas, guidão dobrável com ajuste de inclinação, própria para a locomoção de pessoas usuárias de cadeiras de rodas, denominada Prancha Solution.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria: 8713.90.00 - Triciclo elétrico concebido para o transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, confeccionado em tubos de aço carbono, no formato ¿L¿, dotado de: guidom, assento com braços móveis, área para colocação dos pés e cesto para pequenos volumes; três rodas, acionadas as duas traseiras por motores elétricos ¿DC¿ de 24v; baterias de 12v/28 ah; mecanismos de aceleração e de parada por gatilho e manetes, equipados com sensores (no guidom); e dispositivo de ré por meio de interruptor, através de reversão interna no módulo eletrônico. Pode apresentar-se com dois tipos de motorização: 380w, com redução, velocidade até 25 Km/h e autonomia de até 40 Km., ou então, com 500w., velocidade até 29 Km/h e autonomia de até 25 Km. Denomina-se comercialmente Triciclo Elétrico Future.

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Código TIPI - Mercadoria: 8713.90.00 - Triciclo elétrico concebido para o transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, confeccionado em tubos de aço carbono, em formato triangular, dotado de: guidom dobrável com ajuste de inclinação, assento regulável com braços rebatíveis e amortecedor à gás, e cesto para pequenos volumes; três rodas maciças com borracha siliconizada, diâmetros de 2,6 x 8, e aros em nylon, ou rodas com pneus infláveis e com câmaras nas mesmas dimensões (opcionais); diferencial com motor elétrico acoplado ¿DC¿ de 24v, formando um único bloco; alavanca de aceleração e freio eletromagnético, ambos acionados por gatilho, no guidom; motorização de 400w-24v; baterias 2x12x28Ah ou 2x 12/56Ah (opcional), chumbo ácida; velocidade de 04 a 12Km. e autonomia média de 30 Km. Denomina-se comercialmente Triciclo Elétrico Brother.

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Código TEC Mercadoria 8713.90.00 Veículo de três rodas, desprovido de pedais, destinado ao transporte, lazer ou prática de esportes a portadores de paraplegiaou outras deficiências nos membros inferiores, com mecanismo de propulsão manual conectado à roda dianteira (corrente, coroa dentada e manivela), peso 15kg, fabricante Invacare Corp ., modelo ¿ Excelerator XLT Gold Handcycle ¿.

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