Mercadoria: Conjunto composto por um par de óculos de sol, 1 peça anatômica de proteção para o olho e 1 rolo de fita auto-adesiva, embalados em caixa retangular de plástico transparente, que não se caracteriza como um sortido acondicionado para venda a retalho, devendo cada produto seguir seu próprio regime de classificação. Código NCM 9004.10.00.
Óculos de sol, nos tamanhos P, M e G, com lentes de policarbonato nas cores âmbar ou cinza, fator UV 400, para uso no período pós-operatório de cirurgia de catarata, embalado em caixa retangular de plástico transparente.
Código NCM 3926.90.90.
Peça de proteção do olho, confeccionada em policarbonato, de formato anatômico, para uso no período pós-operatório de cirurgia de catarata.
Código NCM 3005.10.90.
Fita auto-adesiva do tipo "Micropore", sem substância farmacêutica impregnada, para uso em curativos na Medicina, Odontologia e Veterinária, apresentada em rolos de 1 m de comprimento.

Mercadoria: Conjunto composto por um par de óculos de sol, 1 peça anatômica de proteção para o olho e 1 rolo de fita auto-adesiva, embalados em caixa retangular de plástico transparente, que não se caracteriza como um sortido acondicionado para venda a retalho, devendo cada produto seguir seu próprio regime de classificação. Código NCM 9004.10.00.
Óculos de sol, nos tamanhos P, M e G, com lentes de policarbonato nas cores âmbar ou cinza, fator UV 400, para uso no período pós-operatório de cirurgia de catarata, embalado em caixa retangular de plástico transparente.
Código NCM 3926.90.90.
Peça de proteção do olho, confeccionada em policarbonato, de formato anatômico, para uso no período pós-operatório de cirurgia de catarata.
Código NCM 3005.10.90.
Fita auto-adesiva do tipo "Micropore", sem substância farmacêutica impregnada, para uso em curativos na Medicina, Odontologia e Veterinária, apresentada em rolos de 1 m de comprimento.

Código NCM: 9004.10.00
Mercadoria: Óculos de sol amovíveis montados em armação com lentes de apresentação não corretivas.

Código NCM 9004.10.00
Mercadoria: Óculos de sol amovíveis que se adaptam noutros óculos (geralmente corretivos) por ímãs.

CÓDIGO TEC ¿ 9004.10.00 .Óculos de Sol combinado com sistema de música digital, formando um sistema único, marca registrada Oakley Inc., modelo Oakley Thump 256MB e 128MB, tipo Óculos de Sol com MP3 Player, fabricado por Selectron Technology Singapore Pte Ltd.-Singapura, utilizado na proteção de raios solares com música acoplada, denominado vulgar e comercialmente ¿Thump¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 9004.10.00 .Óculos de Sol, utilizado para proteção contra raios solares, acompanhado de um suporte desaclopável de plástico, denominado comercialmente ¿Sunglanes¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9004.10.00 Óculos em conjunto formado por óculos com lentes de apresentação e óculos de sol complementares amovíveis (Adicional Solar), marca Vilenev.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TECMercadoria 9004.10.00Óculos de sol inteiramente constituídos de plástico comercialmente denominado ¿G-flex¿ inquebrável e flexível.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021