Hierarquia da Classificação

XVIII:INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
90:Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
9018:Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.1:- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
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Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9018.19.80
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 1.30% 1.46 - 1.46 - 1.46
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98071/2024

27/03/2024 NCM 90181980 PDF
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Analisador metabólico constituído por gabinete de plástico, contendo um computador embarcado, tela touch screen de 7' ' retroiluminada por LED e sensores de concentração de O¿ e de CO¿, acompanhado por duas linhas de ar (pequena e padrão), dois sensores de fluxo (pneumatógrafos), máscara de silicone e cabo de alimentação, utilizado por profissional da área de saúde humana em hospitais, clínicas e consultórios, para efetuar diagnósticos mediante a análise de parâmetros fisiológicos durante teste de esforço cardiopulmonar (por meio da integração com sistema de ergometria) e também em situação de repouso (taxa metabólica basal), com dimensões de 27 x 32 x 15 cm e peso líquido de 3.kg, embalado em caixa.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98072/2024

27/03/2024 NCM 90181980 PDF
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Analisador metabólico constituído por gabinete de plástico, contendo um computador embarcado, tela touch screen de 7' ' retroiluminada por LED, sensor de concentração de O¿ (tipo galvânico) e sensor de concentração de CO¿ (tipo NDIR), acompanhado por linha de ar, sensor de fluxo (pneumatógrafo), máscara de silicone, cabo USB e cabo de alimentação, utilizado por profissional da área de saúde humana em hospitais, clínicas e consultórios, para diagnósticos mediante análise de parâmetros fisiológicos em situação de repouso, com dimensões de 27 x 32 x 15 cm e peso líquido de 3 kg, embalado em caixa.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98078/2024

28/03/2024 NCM 90181980 PDF
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Analisador metabólico constituído por gabinete de plástico, contendo um computador embarcado, tela touch screen de 7' ' retroiluminada por LED e sensores de concentração de O¿ e de CO¿, acompanhado por duas linhas de ar (pequena e padrão), dois sensores de fluxo (pneumatógrafos), máscara de silicone e cabo de alimentação, utilizado por profissional da área de saúde humana em academias, clubes, clínicas e consultórios, para diagnósticos e avaliações mediante a análise de parâmetros fisiológicos durante teste de esforço cardiopulmonar (por meio da integração com sistema de ergometria ou da conexão com cinta peitoral de monitoramento cardíaco) e também em situação de repouso (taxa metabólica basal), com dimensões de 27 x 32 x 15 cm, e peso líquido de 3 kg, embalado em caixa.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98120/2024

13/05/2024 NCM 90181980 PDF
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Dispositivo em forma de pulseira, para o monitoramento contínuo e remoto de sinais vitais do paciente, por meio de fotopletismografia (PPG), utilizando diferentes comprimentos de onda nas faixas de luz: verde (565 nm), vermelha (680 nm) e infravermelha (810 nm), próprio para inferência dos biomarcadores de saturação de oxigênio (SpO2), pressão sanguínea e batimentos cardíacos, contendo, ainda, sensores para eletrocardiograma (ECG) de uma derivação, para aferir temperatura corporal e acelerômetro. Os dados coletados são transmitidos a um smartphone (não incluso), por meio de tecnologia Bluetooth®, onde os sinais captados pelo dispositivo serão processados por meio de software específico.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98187/2023

31/07/2023 NCM 90181980 PDF
Reforma de ofício a Solução de Consulta Coana nº 55, de 9 de outubro de 2014.Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Equipamento de eletrodiagnóstico oftalmológico para exame do segmento anterior do olho humano, através do princípio de câmera de Scheimpflug rotativa, capaz de fornecer o formato da córnea; analisar as condições do cristalino, analisar o ângulo, a profundidade e o volume da câmara anterior; analisar opacidade cortical anterior e posterior; analisar o local das cataratas (nuclear, cortical e/ou subcapsular), sua densitometria e a espessura corneana. O equipamento funciona em ligação com um notebook (não incluso na consulta).

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Coana nº 55, de 09 de Outubro de 2014
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98190/2023

10/08/2023 NCM 90181980 PDF
Código NCM 9018.19.80
Mercadoria: Equipamento para captura de imagens 3D de dentes e tecidos circundantes, com a finalidade de produzir exames ou modelos intraorais digitais de alta qualidade para análise dentária, restaurações, pontes, alinhadores ortodônticos, aparelhos para dormir, etc., constituído por um par de sensores ópticos que operam na faixa de luz visível, dois microcontroladores para captura de dados em alta velocidade e sequenciamento de iluminação, e acelerômetro para obtenção das acelerações lineares e angulares nos três eixos. O equipamento comprime, codifica e envia os dados obtidos, por meio de comunicação padrão USB 3.0, a um computador, que não acompanha o produto e é responsável pelo processamento da imagem. Denominado comercialmente "scanner intraoral" .

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98217/2020

29/06/2020 NCM 90181980 PDF
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Aparelho de pletismografia, composto de unidade eletrônica para medir a pressão da boca e fluxo de ar; unidade de fluxo e obturação com válvula de demanda; unidade de processamento (ambiente Windows) para elaborar diagnóstico; cabine de alumínio envidraçada com cadeira com regulagem de altura fixada à cabine, suporte elétrico e carrinho de ferramentas; próprio para avaliar a função pulmonar completa e demais funções avaliadas pela espirometria.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98262/2017

26/07/2017 NCM 90181980 PDF
Código NCM: 9018.19.80 Mercadoria: Aparelho de eletrodiagnóstico por imagem para oftalmologia, próprio para avaliar o endotélio da córnea, medir a espessura da córnea e calcular a densidade celular do endotélio, acompanhado de monitor, calibrador ocular, controle remoto, mouse e teclado, comercialmente denominado "Microscópio especular".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98262/2020

08/09/2020 NCM 90181980 PDF
Código NCM: 9018.19.80
Mercadoria: Terminal de autoatendimento pré-ambulatorial próprio para ser utilizado em clínicas de saúde e hospitais, para diagnóstico, com medição da pressão arterial, temperatura corporal e oxigenação sanguínea, incorporando uma máquina automática para processamento de dados que permite tratar e visualizar os dados clínicos do paciente nele aferidos, e transmite para que sejam analisados pelo médico responsável.

DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 28/2003

24/07/2003 NCM 90181980
Código TIPI Mercadoria 9018.19.80 Aparelho cardioversor microprocessado (cardioscópio com cardioversão), de uso médico, que integra as funcionalidades de monitoração e desfibrilação cardíaca.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2009

06/03/2009 NCM 90181980
CÓDIGO TEC:Mercadoria 9018.19.80 Leitora para varredura digital e apagamento de placas de imagem (Imaging Plate - IP), utilizada em sistema de radiografia computadorizada (Computed Radiography - CR), comercialmente conhecida como FCR PROFECT CS. Modelo CR-IR-363. Fabricante Fuji Corporation.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98004, de 10 de Abril de 2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2008

19/12/2008 NCM 90181980
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.19.80 Sistema de leitura de imagens de raios X, comercialmente conhecido como sistema de radiografia computadorizada (Computed Radiography - CR), composto por uma leitora para varredura digital e apagamento de placas de imagem (Imaging Plate -IP), modelo CR-IR-346, e uma estação de trabalho (console CR). Modelo do sistema FCR XG-1. Fabricante Fuji Photo Film Co. Ltd. 9018.19.80 Leitora para varredura digital e apagamento de placas de imagem (Imaging Plate - IP). Modelo CR-IR-346. Fabricante Fuji Photo Film Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2012

02/05/2012 NCM 90181980
Código TEC: 9018.19.80 Mercadoria: Aparelho de uso profissional destinado a estimar a composição corporal pela análise da impedância bioelétrica (ou bioimpedância), modelo XBIA 500, através do método tetrapolar, com 8 eletrodos de toque e tela LCD colorida de 6,4 polegadas. Os eletrodos emitem correntes elétricas de intensidade inferior a 280(A, com frequências que variam de 5 a 250kHz, que percorrem o corpo humano. O equipamento faz medidas de impedância entre 100 e 950(, em um tempo de medição de aproximadamente 1 minuto, e, baseado nos diferentes efeitos dos variados tecidos na corrente elétrica aplicada e em algumas das informações introduzidas pelo usuário (idade, sexo, peso e altura), faz aferição de toda a composição corpórea (de ¿corpo inteiro¿ ou medições segmentadas - braços, pernas e tronco), apresentando como resultados: massa de proteína, massa mineral, massa de gordura corporal, água corporal total, massa magra, índice de massa corporal, percentual de gordura corporal, idade compatível do corpo, taxa metabólica basal, gasto energético total, tipo corpóreo, massa magra segmentar, alvo (objetivo) para controle de massa de gordura corporal, massa magra e peso. Apresenta, ainda, explicação individualizada da avaliação sintética, relação cintura-quadril e relação de composição corporal.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98018, de 26 de Julho de 2019
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 382/2004

10/11/2004 NCM 90181980
Código TIPI Mercadoria 9018.19.80 Aparelho de eletrodiagnóstico dotado de tela de cristal líquido (LCD) próprio para monitoração contínua dos sinais vitais de pacientes, verificando os parâmetros fisiológicos de eletrocardiograma (ECG), freqüência cardíaca, freqüência respiratória, pressão arterial, saturação de oxigênio arterial funcional (SpO 2) e temperatura, modelo "Instramed Inmax", comercialmente denominado "Monitor multiparamétrico de sinais vitais" 9018.90.99 Aparelho eletromédico dotado de tela de visualização, próprio para estimulação do coração de pacientes nos casos de parada cardíaca através do seu sistema de desfibrilação, monitoração cardíaca por meio de eletrocardiograma (ECG) e monitoração da saturação de oxigênio arterial funcional (SpO 2), modelo "Instramed HS-03", comercialmente denominado "Cardioversor" 9018.90.99 Aparelho eletromédico próprio para estimulação do coração de pacientes nos casosde parada cardíaca através do seu sistema de desfibrilação, modelo "Instramed HS-01", comercialmente denominado "Desfibrilador"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018