Hierarquia da Classificação

XVIII:INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
90:Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
9018:Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.3:- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:
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Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9018.39.99
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 17/2013

28/03/2013 NCM 90183999
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.39.99 Tubo laríngeo reutilizável, de silicone, próprio para procedimentos anestésico/cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada, constituído por cânula semicurva, pequena máscara laríngea com suporte periférico inflável, balão piloto e conector padrão para ventilação (l5 mm), autoclavável por até 40 vezes, denominado comercialmente como ¿Máscara Laríngea¿, modelo Aura40. Fabricante Ambu.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 18/2013

28/03/2013 NCM 90183999
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.39.99 Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésico/cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada, constituído por cânula semicurva, pequena máscara laríngea com suporte periférico inflável, balão piloto e conector padrão para ventilação (l5 mm), de uso único, com embalagem esterilizada, denominado comercialmente como ¿Máscara Laríngea¿, modelo Aura Once e Aura Flex. Fabricante Ambu.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 117/2008

05/05/2008 NCM 90183999
Código TECMercadoria 9018.39.99Instrumento utilizado como suporte e acionador das microlancetas próprias para perfurar a pele e permitir a coleta de uma amostra de sangue, para uso em laboratórios ou glicosímetros, denominação comercial ¿Lançador de microlancetas¿, marca Bioland, modelo G-423L.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 242/2005

05/09/2005 NCM 90183999
Código TEC Mercadoria 9018.39.99 Lancetas ou microlancetas de aço encapsuladas em bainha de plástico, destinadas à perfuração de dedo para extração de gota de sangue, que serve de amostra para realização de teste sangüíneo, notadamente, medição do teorde glicose, apresentadas em caixa de papelão com 50 unidades cada, marca Bioland, modelo G-423L.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2008

11/07/2008 NCM 90183999
Código TEC: 9018.39.99 Mercadoria: Instrumento de aço inoxidável para vídeo cirurgia, consistindo de agulha tubular com a ponta em bisel, tubo interno com uma abertura lateral próxima da extremidade perfurante da agulha e válvula tipo macho com conector "luer-lock", próprio para insuflação de gás carbônico na cavidade peritonial, comercialmente denominado "Agulha de Veress" ou "Cânula para pneumoperitônio de Veress com ponta retrátil de segurança"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 47/2013

25/10/2013 NCM 90183999
Código TEC: 9018.39.99 Mercadoria: Tubo para coleta de sangue para realização de análises laboratoriais, artefato de plástico (PET) de forma tubular com uma extremidade fechada e outra provida de uma tampa colorida que contém um orifício siliconado, não contendo reagentes químicos em seu interior, mas contendo um vácuo destinado a extração de determinado volume de sangue do paciente através de agulha própria para essa atividade (apresentada em separado)

DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 49/2013

30/10/2013 NCM 90183999
Código TEC: 9018.39.99 Mercadoria: Tubo para coleta de sangue para realização de análises laboratoriais, artefato de plástico (PET) de forma tubular com uma extremidade fechada e outra provida de uma tampa colorida que contém um orifício siliconado, contendo em seu interior um aditivo anticoagulante (ácido etilenodiaminotetracético - EDTA) bem como vácuo destinado a extração de determinado volume de sangue do paciente através de agulha própria para essa atividade (apresentada em separado)

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 107/2016

24/05/2016 NCM 90183999
Código NCM: 9018.39.99 Mercadoria: Instrumento descartável utilizado em cirurgias videolaparoscópicas, comercialmente conhecido por trocater ou trocarte, com 5, 11 ou 12 mm de diâmetro, constituído por uma cânula, que contém duas membranas vedantes, e um obturador, consistindo de uma ponta de lâmina aguçada e achatada e um escudo acionado por mola. Apresenta-se acondicionado em embalagem plástica.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 151/2015

10/04/2015 NCM 90183999
Código NCM 9018.39.99 Mercadoria: Tubos para coleta, armazenamento e transporte de sangue, por método de aspiração ou à vácuo, não contendo aditivos químicos, de plástico, constituídos de haste e tampa, próprios para laboratórios de análises clínicas.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 244/2015

22/06/2015 NCM 90183999
Código NCM: 9018.39.99 Mercadoria: Instrumento descartável utilizado em cirurgias videolaparoscópicas, constituído por uma cânula confeccionada em policarbonato com ponta biselada, provido de válvula de poli-isopreno com selo de vedação na parte superior e um obturador de plástico (ABS), podendo conter disco de retenção e balão inflável, denominado Trocar ou Trocarte, com diâmetros de 5, 11, 12 ou 15 mm e comprimentos de 75, 100 ou 150 mm, apresentado em caixas contendo 06 (seis), 10 (dez), 12 (doze) ou 20 (vinte) unidades, de acordo com o diâmetro.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98109/2021

31/03/2021 NCM 90183999 PDF
Código NCM: 9018.39.99
Mercadoria: Lanceta para obtenção de amostras de sangue capilar para testes sanguíneos, com comprimento de 4 cm, composta por: agulha fina de aço inoxidável estéril, descartável e atóxica, encapsulada em um corpo plástico em cores específicas; sistema de molas e gatilho para a punção; além de tampas superior e traseira. Apresenta mecanismo de segurança para retração da agulha após a punção; pode ter uso médico-hospitalar, laboratorial ou doméstico; é acondicionada em caixa com 50 unidades e comercialmente denominada "lanceta de segurança".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98129/2023

14/06/2023 NCM 90183999 PDF
Código NCM: 9018.39.99
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Tubo de plástico para coleta, transporte e processamento de sangue capilar, contendo aditivos (coagulantes ou anticoagulantes), com uma das extremidades fechada e a outra contendo tampa de polietileno codificada por cor (conforme o aditivo contido no recipiente); não estéril e de uso único; apresentado sem agulha, adaptador ou seringa; próprio para testagem de soro, plasma ou sangue total no laboratório clínico; com dimensões de 13 mm x 75 mm ou 10 mm x 45 mm; embalado em caixa contendo 1.000 unidades.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98154/2019

16/04/2019 NCM 90183999 PDF
Código NCM: 9018.39.99 sem enquadramento no Ex 01
Mercadoria: Tubos de plástico para coleta e transporte de amostras de sangue, estéreis e de uso único, para análise em soro, plasma ou sangue total em laboratórios, com um vácuo predeterminado para a extração do volume exato de sangue desejado, providos de tampas de segurança de polietileno, codificadas por cor de acordo com o grupo de anticoagulantes adicionado ou na cor branca se não contiverem aditivo, apresentados sem agulha, adaptador ou seringa.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98177/2019

02/05/2019 NCM 90183999 PDF
Código NCM: 9018.39.99
Mercadoria: Tubo de proteção do canal do esôfago, utilizado para proporcionar um acesso seguro, evitar lesões e manter a insuflação durante procedimentos cirúrgicos endoscópicos.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98281/2022

18/11/2022 NCM 90183999 PDF
Código NCM: 9018.39.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Instrumento para injeção subcutânea de hormônio de crescimento humano, com formato similar a uma caneta, próprio para utilização conjunta com uma agulha descartável e um cartucho de medicamento pré-montado (ambos adquiridos separadamente), contendo mecanismo com visor para ajuste do volume a ser injetado, ocultador de agulha, estojo para acondicionamento, entre outros componentes.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98383/2017

15/09/2017 NCM 90183999 PDF
Código NCM: 9018.39.99
Mercadoria: Auto lanceta para perfuração de dedo e extração de gota de sangue para realização de teste, com comprimento de 5 cm, composta por agulha fina de aço inoxidável estéril descartável encapsulada em bainha de plástico e tampa, acondicionado em caixa com 100 unidades.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98464/2017

11/10/2017 NCM 90183999 PDF
Código NCM: 9018.39.99
Mercadoria: Instrumento descartável utilizado em cirurgia videolaparoscópica e em puncionamento, constituído por um obturador com ponta perfurante e uma cânula composta por válvula anti-refluxo, injetor lateral e tampa conversora, de policarbonato, apresentado em caixas contendo seis unidades, comercialmente denominado "Trocarte".