Hierarquia da Classificação
9018.90.10:Para transfusão de sangue ou infusão intravenosaVocê está aqui
9018.90.10
Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:9018.90.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 0.00% | 0.00 | - | 0.00 | - | 0.00 |
| 2 - IPI | 100.00 | 0.00% | 0.00 | - | 0.00 | - | 0.00 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 6/2001
Código : Mercadoria :9018.90.10 - Equipo com câmara de gotejamento, de ação passiva através da gravidade, para administração de soluções parenterais (por via intravenosa) como terapia de pacientes.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 65/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.10 Conector para sistema de infusão sanguínea de solução, com capacidade de converter o acesso com agulha em acesso sem agulha, esterilizado, com fluxo gravitacional de 185 ml/min, acondicionado em blíster, denominado comercialmente ¿Conector Clave Macro¿. Fabricante ICU Medical Inc.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 66/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.10 Conector para sistema de infusão sanguínea de solução, com capacidade de converter o acesso com agulha em acesso sem agulha, esterilizado, com fluxo gravitacional de 165 ml/min, acondicionado em blíster, denominado comercialmente ¿Conector Microclave¿. Fabricante ICU Medical Inc.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 67/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.10 Dispositivo de conexão para infusão sanguínea de solução em pacientes, composto por conector Clave, tubo plástico, pinça deslizante e adaptador, com volume de enchimento de 0,7ml, esterilizado, acondicionado em blíster, denominado comercialmente ¿Equipo Extensor com Conector Microclave¿. Fabricante ICU Medical de México, S.A.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 68/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.10 Dispositivo de conexão para infusão sanguínea de solução, composto por conector Clave, tubo plástico, pinça deslizante e adaptador, com volume de enchimento de 1,6ml, esterilizado, acondicionado em blíster, denominado comercialmente ¿Equipo Extensor com Conector Clave Macro¿. Fabricante Hospira Holdings de Costa Rica Ltd e Hospira Ltd.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 69/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.10 Dispositivo de conexão para infusão sanguínea de solução, composto por dois conectores Clave, tubo plástico bifurcado, duas pinças deslizantes e adaptador, com volume de enchimento de 1,6ml, esterilizado, acondicionado em blíster, denominado comercialmente ¿Equipo Extensor Bifurcado com Conector Clave¿. Fabricante ICU Medical de México, S.A.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 70/2010
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.10 Conector para frasco-ampola integrante de sistema de infusão sanguínea de solução, com capacidade de realizar retiradas múltiplas de frasco contendo medicamento, esterilizado, acondicionado em blíster, denominado comercialmente ¿Conector Clave para Frasco-Ampola¿. Fabricante ICU Medical Inc.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 146/2002
Código TEC Mercadoria 9018.90.10 Artefato de plástico, exclusivamente destinado a perfurar recipientes contendo soro e a permitir o escoamento desse líquido para o interior de uma ¿linha arterial¿, que é utilizada para efetuar a circulação do sangue entre o paciente e um aparelho hemodialisador (a circulação é considerada uma operação de transfusão de sangue), denominado comercialmente ¿Perfurador¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 147/2002
Código TEC Mercadoria 9018.90.10 Artefato de plástico do tipo que se emprega exclusivamente em linhas de transfusão sangüínea utilizadas em hemodiálises (linhas arterial ou venosa), destinado a impedir a passagem do sangue dessas linhas para o equipamento hemodialisador, denominado comercialmente ¿Isolador de Pressão¿ ou ¿Conector Protetor¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 148/2002
Código TEC Mercadoria 9018.90.10 Artefato de plástico do tipo que se emprega exclusivamente em linhas de transfusão sangüínea utilizadas em hemodiálises (linhas arterial ou venosa), destinado a conectar ambas as linhas para facilitar a lavagem conjunta desses artigos para posterior reutilização, denominado comercialmente ¿Recirculador¿ ou ¿Tampa Protetora¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CoanaSolução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 124/2015
Código NCM: 9018.90.10 Mercadoria: Torneira de passagem de três posições (stopcock three way), de plástico, estéril e de uso único, própria para realização de infusão intravenosa, denominada comercialmente como Dânula.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98001, de 29 de Março de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98001, de 29 de Março de 2021