Hierarquia da Classificação
Endoscópios
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 0.00% | 0.00 | - | 0.00 | - | 0.00 |
| 2 - IPI | 100.00 | 5.20% | 5.20 | - | 5.20 | - | 5.20 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98171/2020
Mercadoria: Aparelho próprio para utilização em sistema de diagnóstico e tratamento por endoscopia médica, cuja função é processar imagens capturadas pelo endoscópio, enviando-as a um monitor (não é objeto da consulta) para exibição em tempo real, além de controlá-las e ajustá-las durante o exame, bem como gravá-las ou imprimi-las quando os devidos dispositivos estiverem conectados (por exemplo, USB, DVR e videoimpressora), contendo também uma lâmpada de luz LED, uma bomba de ar e um reservatório de água para fornecimento de luz, ar e água pela extremidade distal do endoscópio à cavidade corporal, acompanhado de um teclado, um cabo de força, quatro suportes, uma tampa branca, uma garrafa de água, uma memória portátil, um cabo SDI, um suporte da tampa branca e um manual de instruções, acondicionados em uma caixa para venda ao consumidor final, denominado "central de sistema de vídeo" ou "central de processamento de imagens médicas".
Solução de Consulta nº 98172/2020
Mercadoria: Aparelho próprio para utilização em sistema de diagnóstico e tratamento por endoscopia médica, cuja função é processar imagens capturadas pelo endoscópio, enviando-as para um monitor de vídeo (não é objeto da consulta), com objetivo de exibi-las e controlá-las em tempo real, além de gravá-las e imprimi-las quando os devidos dispositivos estiverem conectados (por exemplo, USB, DVR e videoimpressora), acompanhado de um teclado, um cabo SDI, quatro suportes de pé, um suporte do cabo de endoscópio, uma memória portátil, um cabo de energia, um cartão guia de cabeamento, um conjunto de balanço de branco, uma tampa branca, um suporte de tampa branca e um manual de instruções, acondicionados em uma caixa para venda ao consumidor final, denominado "central de sistema de vídeo" ou "central de processamento de imagens médicas".
Solução de Consulta nº 98173/2020
Mercadoria: Aparelho próprio para utilização em sistema de diagnóstico e tratamento por endoscopia médica, cuja função é fornecer luz para endoscópio, ajustando o brilho e intensidade da iluminação, contendo ainda uma bomba de ar e um reservatório de água para fornecimento de ar e água pela extremidade distal do endoscópio à cavidade corporal, acompanhado de um cabo da fonte de luz digital, um cabo da fonte de luz, quatro suportes da base, um recipiente de água, um cabo de energia e um manual de instruções, acondicionados em uma caixa para venda ao consumidor final, denominado "fonte de luz fria".
Solução de Consulta nº 98244/2019
Mercadoria: Acessório que compõe um sistema de sutura endoscópica, utilizado no controle do movimento da agulha, denominado comercialmente de "guia da agulha".
Solução de Consulta nº 98246/2019
Mercadoria: Acessório que compõe um sistema de sutura endoscópica, utilizado para captação da mucosa estomacal no início do processo de sutura em cirurgias endoscópicas, denominado comercialmente de "dispositivo hélice".
Solução de Consulta nº 98247/2019
Mercadoria: Acessório que compõe um sistema de sutura endoscópica, utilizado para fixação do arremate (âncora), uma vez que o procedimento de sutura esteja finalizado, denominado comercialmente de "dispositivo suturador".
Solução de Consulta nº 98284/2023
Mercadoria: Endoscópio rígido, contendo um sensor de imagem (microcâmera) alojado em sua extremidade, para captura de imagens em tempo real do interior do corpo humano, e um canal interno de trabalho, que possibilita a inserção de instrumentos de cirurgia ou de irrigação; utilizado por profissional médico para diagnósticos e processos terapêuticos em clínicas e hospitais; comercializado envolto em plástico bolha e espuma de proteção, e acondicionado em caixa de papelão revestida de laminado branco, com dimensões de 9,5 x 18 x 75 cm (A x L x C).
Solução de Consulta nº 98407/2024
Mercadoria: Endoscópio digital para visualização interna e tratamento do trato urinário, com canal de trabalho de 45° e 3,7 Fr em PTFE, comprimento de trabalho de 650 mm, direção de visão de 0° e diâmetro da ponta distal de 7,5 Fr, apresentado em caixa estéril, indicado para diagnóstico e tratamento cirúrgico dos cálculos urinários, denominado comercialmente "ureteroscópio" .