Hierarquia da Classificação
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9018.90.99
Outros
Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM9018.90.99
TipoSub-Item
Descrição
Outros
Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo
A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.
- Anexo 4Tratamento especial (CFF) DISPOSITIVOS MÉDICOS SUBMETIDOS À REDUÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
Para o NCM 9018.90.99, o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) associa este código ao Anexo 4 para efeitos de IBS e CBS na LC 214/2025.
Conjunto descartável de balão intra-aórtico
Efeitos em IBS e CBS nesta linha do CFF
Alíquota de referência sem redução percentual explícita nesta permissão do CFF; o enquadramento depende do CST, da cClassTrib e do tipo de tratamento indicados acima.
Base de cálculo não foi possível cruzar automaticamente com a tabela de classificação tributária deste anexo; confira o CST e a cClassTrib nos canais oficiais do CFF.
- Anexo 12Tratamento especial (CFF) DISPOSITIVOS MÉDICOS SUBMETIDOS À REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
Para o NCM 9018.90.99, o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) associa este código ao Anexo 12 para efeitos de IBS e CBS na LC 214/2025.
Aparelho de crioterapia
Efeitos em IBS e CBS nesta linha do CFF
Alíquota de referência sem redução percentual explícita nesta permissão do CFF; o enquadramento depende do CST, da cClassTrib e do tipo de tratamento indicados acima.
Base de cálculo não foi possível cruzar automaticamente com a tabela de classificação tributária deste anexo; confira o CST e a cClassTrib nos canais oficiais do CFF.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
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Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98223/2025
Código NCM: 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho de fototerapia à base de Luz Intensa Pulsada (IPL), luz infravermelha de alta potência ou laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, indicado para epilação, rejuvenescimento facial e corporal, remoção de tatuagens, bem como para o tratamento de lesões vasculares e pigmentares, cicatrizes, estrias, flacidez cutânea, melasma, entre outras condições; desenvolvido para operar com comprimentos de onda dos espectros visível (390 a 695 nm) ou infravermelho (830 a 2.940 nm), a depender do efeito desejado; composto basicamente por módulo de geração com display integrado, cabo de energia, pedal, funil, óculos de proteção para operador e paciente, suporte para aplicadores especializados (handpieces) e aplicadores apresentados em maleta de transporte.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho de fototerapia à base de Luz Intensa Pulsada (IPL), luz infravermelha de alta potência ou laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, indicado para epilação, rejuvenescimento facial e corporal, remoção de tatuagens, bem como para o tratamento de lesões vasculares e pigmentares, cicatrizes, estrias, flacidez cutânea, melasma, entre outras condições; desenvolvido para operar com comprimentos de onda dos espectros visível (390 a 695 nm) ou infravermelho (830 a 2.940 nm), a depender do efeito desejado; composto basicamente por módulo de geração com display integrado, cabo de energia, pedal, funil, óculos de proteção para operador e paciente, suporte para aplicadores especializados (handpieces) e aplicadores apresentados em maleta de transporte.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98291/2025
Código NCM: 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho de fototerapia à base de Luz Intensa Pulsada (IPL), luz infravermelha de alta potência ou laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, indicado para epilação, rejuvenescimento facial e corporal, remoção de tatuagens, bem como para o tratamento de lesões vasculares e pigmentares, cicatrizes, estrias, flacidez cutânea, melasma, entre outras condições; composto basicamente por módulo de geração com display integrado, cabo de energia, pedal, funil, óculos de proteção para operador e paciente, suporte para aplicadores especializados (handpieces) e aplicadores apresentados em maleta de transporte.
A depender do modo de operação escolhido e do efeito desejado, o aparelho conecta-se a aplicadores especializados que emitem radiações nos espectros visível (390 a 695 nm) ou infravermelho (800 a 2.940 nm), ou ainda gera laser (com comprimentos de onda de 755 nm ou 1.064 nm) e transmite-o para aplicadores específicos por fibra óptica.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho de fototerapia à base de Luz Intensa Pulsada (IPL), luz infravermelha de alta potência ou laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, indicado para epilação, rejuvenescimento facial e corporal, remoção de tatuagens, bem como para o tratamento de lesões vasculares e pigmentares, cicatrizes, estrias, flacidez cutânea, melasma, entre outras condições; composto basicamente por módulo de geração com display integrado, cabo de energia, pedal, funil, óculos de proteção para operador e paciente, suporte para aplicadores especializados (handpieces) e aplicadores apresentados em maleta de transporte.
A depender do modo de operação escolhido e do efeito desejado, o aparelho conecta-se a aplicadores especializados que emitem radiações nos espectros visível (390 a 695 nm) ou infravermelho (800 a 2.940 nm), ou ainda gera laser (com comprimentos de onda de 755 nm ou 1.064 nm) e transmite-o para aplicadores específicos por fibra óptica.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98132/2024
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Eletrodo autoadesivo, parte de equipamento de eletroterapia de estimulação nervosa elétrica transcutânea (TENS), que atua como ponto de contato condutor entre o equipamento e o corpo humano, transmitindo corrente elétrica de baixa intensidade para a pele para promoção de analgesia local, constituído por tecido não tecido (TNT) e espuma, revestidos por um gel condutivo adesivo, conectado a um cabo condutor com conector de 2 mm em sua extremidade, apresentado em diversos formatos e tamanhos (oval - 4 x 6 cm e 5 x 10 cm; redondo - 3,2 cm, 5 cm e 7 cm; quadrado - 4 x 4 cm e 5 x 5 cm; e retangular - 4 x 9 cm, 5 x 9 cm, 5 x 10 cm e 7,5 x 13 cm), embalado em saco plástico com quatro unidades, acondicionado em caixa contendo entre 250 e 500 unidades.
Mercadoria: Eletrodo autoadesivo, parte de equipamento de eletroterapia de estimulação nervosa elétrica transcutânea (TENS), que atua como ponto de contato condutor entre o equipamento e o corpo humano, transmitindo corrente elétrica de baixa intensidade para a pele para promoção de analgesia local, constituído por tecido não tecido (TNT) e espuma, revestidos por um gel condutivo adesivo, conectado a um cabo condutor com conector de 2 mm em sua extremidade, apresentado em diversos formatos e tamanhos (oval - 4 x 6 cm e 5 x 10 cm; redondo - 3,2 cm, 5 cm e 7 cm; quadrado - 4 x 4 cm e 5 x 5 cm; e retangular - 4 x 9 cm, 5 x 9 cm, 5 x 10 cm e 7,5 x 13 cm), embalado em saco plástico com quatro unidades, acondicionado em caixa contendo entre 250 e 500 unidades.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98191/2024
Código NCM 9018.90.99
Ex Tipi: não aplicável
Mercadoria: Equipamento eletrocautério bipolar, com haste flexível e moldável, capaz de realizar ablação, coagulação, dissecção e cauterização de tecidos moles, além de aspirar fumaça eletrocirúrgica, constituído por ponteira BIMO e mangueira de aspiração, denominado comercialmente "Kit Cânula Ponteira BIMO - Aspiração Bipolar Moldável" .
Ex Tipi: não aplicável
Mercadoria: Equipamento eletrocautério bipolar, com haste flexível e moldável, capaz de realizar ablação, coagulação, dissecção e cauterização de tecidos moles, além de aspirar fumaça eletrocirúrgica, constituído por ponteira BIMO e mangueira de aspiração, denominado comercialmente "Kit Cânula Ponteira BIMO - Aspiração Bipolar Moldável" .
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98192/2024
Código NCM 9018.90.99
Ex Tipi: não aplicável
Mercadoria: Equipamento eletrocautério bipolar, com haste flexível e moldável, capaz de realizar ablação, coagulação, dissecção e cauterização de tecidos moles, além de aspirar fumaça eletrocirúrgica, constituído por ponteira BIMO e mangueira de aspiração, denominado comercialmente "Kit Cânula Ponteira BIMO - Aspiração Bipolar Moldável" .
Ex Tipi: não aplicável
Mercadoria: Equipamento eletrocautério bipolar, com haste flexível e moldável, capaz de realizar ablação, coagulação, dissecção e cauterização de tecidos moles, além de aspirar fumaça eletrocirúrgica, constituído por ponteira BIMO e mangueira de aspiração, denominado comercialmente "Kit Cânula Ponteira BIMO - Aspiração Bipolar Moldável" .
CositSolução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 98255/2024
Código NCM: 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Pontas ultrassônicas próprias para aparelho de microvibração ultrassônica (motor cirúrgico de ultrassom), utilizadas em procedimentos cirúrgicos de corte, perfuração ou desgaste de ossos em cirurgias ortopédicas, odontológicas, neurológicas e outras.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98302, de 23 de Setembro de 2025
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Pontas ultrassônicas próprias para aparelho de microvibração ultrassônica (motor cirúrgico de ultrassom), utilizadas em procedimentos cirúrgicos de corte, perfuração ou desgaste de ossos em cirurgias ortopédicas, odontológicas, neurológicas e outras.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98302, de 23 de Setembro de 2025
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98123/2023
Código NCM 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho para epilação a laser, de uso profissional em clínicas e hospitais, desenvolvido para trabalhar com comprimentos de onda de 755 nm, 808 nm e 1064 nm, composto basicamente por módulo de geração, aplicador, display e driver, acompanhado de diversos acessórios para operação tais como: cabo de força, chaves de controle, pedal, funil, banner, gel, óculos de proteção para operador e paciente, suporte do aplicador, caneta e guias de demarcação, filme de PVC, toalha e kit take one, apresentado dentro de uma maleta de transporte.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho para epilação a laser, de uso profissional em clínicas e hospitais, desenvolvido para trabalhar com comprimentos de onda de 755 nm, 808 nm e 1064 nm, composto basicamente por módulo de geração, aplicador, display e driver, acompanhado de diversos acessórios para operação tais como: cabo de força, chaves de controle, pedal, funil, banner, gel, óculos de proteção para operador e paciente, suporte do aplicador, caneta e guias de demarcação, filme de PVC, toalha e kit take one, apresentado dentro de uma maleta de transporte.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98227/2023
Código NCM 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho para depilação (epilação) a laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, desenvolvido para operar com comprimentos de onda dos espectros visível e infravermelho (694 nm, 755 nm, 808 nm e 1.064 nm), composto basicamente por módulo de geração, aplicador, display touchscreen e driver, acompanhado de óculos de proteção ao paciente, óculos de segurança ao usuário/profissional, funil para o abastecimento do reservatório de água e cabo de alimentação elétrica, comercialmente denominado "Sistema de laser para depilação" .
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho para depilação (epilação) a laser, de uso profissional em clínicas de dermatologia e estética, desenvolvido para operar com comprimentos de onda dos espectros visível e infravermelho (694 nm, 755 nm, 808 nm e 1.064 nm), composto basicamente por módulo de geração, aplicador, display touchscreen e driver, acompanhado de óculos de proteção ao paciente, óculos de segurança ao usuário/profissional, funil para o abastecimento do reservatório de água e cabo de alimentação elétrica, comercialmente denominado "Sistema de laser para depilação" .
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98178/2022
Código NCM: 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho médico eletromecânico de irrigação de fluídos para auxiliar procedimentos endoscópicos, com controle automático de pressão, utilizado em cirurgia de artroscopia com a finalidade de distender a cavidade a ser tratada para favorecer as condições do procedimento, bem como efetuar a eliminação do excesso de sangue, secreções etc.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho médico eletromecânico de irrigação de fluídos para auxiliar procedimentos endoscópicos, com controle automático de pressão, utilizado em cirurgia de artroscopia com a finalidade de distender a cavidade a ser tratada para favorecer as condições do procedimento, bem como efetuar a eliminação do excesso de sangue, secreções etc.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98201/2022
Código NCM 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho para uso em medicina, utilizado para acionar drills, microsserras e cânulas, a fim de realizar cortes ósseos, desbastes ósseos em geral, inserções, perfurações, procedimentos ortopédicos, debridação de punho, tornozelo e debridação para procedimentos de otorrino, constituído por unidade de controle, pedal, quatro motores elétricos portáteis (micromotor, shaver, minishaver e peça de mão BG), cabo de alimentação, 2 fusíveis e maleta para transporte.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho para uso em medicina, utilizado para acionar drills, microsserras e cânulas, a fim de realizar cortes ósseos, desbastes ósseos em geral, inserções, perfurações, procedimentos ortopédicos, debridação de punho, tornozelo e debridação para procedimentos de otorrino, constituído por unidade de controle, pedal, quatro motores elétricos portáteis (micromotor, shaver, minishaver e peça de mão BG), cabo de alimentação, 2 fusíveis e maleta para transporte.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98214/2022
Código NCM 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho eletromédico insuflador de torniquete com controle automático de pressão, utilizado para inflar o torniquete descartável a fim de interromper temporariamente a circulação sanguínea em determinada extremidade do paciente durante procedimentos cirúrgicos.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho eletromédico insuflador de torniquete com controle automático de pressão, utilizado para inflar o torniquete descartável a fim de interromper temporariamente a circulação sanguínea em determinada extremidade do paciente durante procedimentos cirúrgicos.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98115/2022
Código NCM: 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho médico eletromecânico (bomba de aspiração) concebido para cirurgia de aspiração de trombos no tratamento de AVC agudo ou trombose aguda.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho médico eletromecânico (bomba de aspiração) concebido para cirurgia de aspiração de trombos no tratamento de AVC agudo ou trombose aguda.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98117/2021
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia, cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres, recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização.
Mercadoria: Dispositivo médico (cassete) de uso único, próprio para utilização exclusiva em aparelho (unidade funcional) para cirurgia médica endovascular, assistido por robótica, cuja função é conduzir fios-guia, cateteres balão de rápida troca, stents coronários e vasculares periféricos, cateteres-guia, microcateteres, recuperadores de stent neurovasculares, espirais de embolização e stents para embolização.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98139/2021
Código NCM: 9018.90.99 sem enquadramento em Ex da Tipi
Mercadoria: Furadeira e seus acessórios, utilizada nas cirurgias ortopédicas ou que necessitem de processos de perfuração simples ou canulada, própria para, entre outras funções, realizar orifícios no tecido ósseo, com utilização de vários tipos de brocas ou trefinas, que não acompanham o produto, comercialmente denominada "perfurador ósseo canulado", apresentada nos modelos standard, standard duplo, line, line duplo, master e master duplo.
Mercadoria: Furadeira e seus acessórios, utilizada nas cirurgias ortopédicas ou que necessitem de processos de perfuração simples ou canulada, própria para, entre outras funções, realizar orifícios no tecido ósseo, com utilização de vários tipos de brocas ou trefinas, que não acompanham o produto, comercialmente denominada "perfurador ósseo canulado", apresentada nos modelos standard, standard duplo, line, line duplo, master e master duplo.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98163/2021
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Pinças bipolares próprias para utilização em procedimentos cirúrgicos (tais como microcirurgias, cirurgias vasculares e neurocirurgias), com a função de coagulação, dissecação, corte ou fulguração eletrocirúrgicas, acompanhadas ou não de cabo para conexão a um gerador eletrocirúrgico (não incluso), acondicionadas em embalagem individual tipo blister.
Mercadoria: Pinças bipolares próprias para utilização em procedimentos cirúrgicos (tais como microcirurgias, cirurgias vasculares e neurocirurgias), com a função de coagulação, dissecação, corte ou fulguração eletrocirúrgicas, acompanhadas ou não de cabo para conexão a um gerador eletrocirúrgico (não incluso), acondicionadas em embalagem individual tipo blister.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98187/2021
Código NCM: 9018.90.99, sem enquadramento em Ex da Tipi
Mercadoria: Serra óssea, acompanhada de seus acessórios, utilizada em cirurgias ortopédicas ou que necessitem de processos de corte de tecido ósseo-cartilaginoso, própria para realizar esses cortes por lâmina de serra, mediante mecanismo pneumático rotacional que transfere, do cabeçote à lâmina, o movimento oscilatório provocado pela passagem de nitrogênio, de ar medicinal ou de ar filtrado em seu interior, apresentada sem lâmina, nos modelos de nomes comerciais Serra Óssea Sagital e Serra Óssea Sagital Fixação Rápida.
Mercadoria: Serra óssea, acompanhada de seus acessórios, utilizada em cirurgias ortopédicas ou que necessitem de processos de corte de tecido ósseo-cartilaginoso, própria para realizar esses cortes por lâmina de serra, mediante mecanismo pneumático rotacional que transfere, do cabeçote à lâmina, o movimento oscilatório provocado pela passagem de nitrogênio, de ar medicinal ou de ar filtrado em seu interior, apresentada sem lâmina, nos modelos de nomes comerciais Serra Óssea Sagital e Serra Óssea Sagital Fixação Rápida.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98251/2021
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Sortido constituído de uma maleta com alça contendo nichos apropriados para instrumentos para medicina (2 laringoscópios, 2 esfigmomanômetros, estetoscópio, seringas, agulhas, cateteres, cânulas, tubos endotraqueais, 2 termômetros), medicamentos variados para uso oral e injetáveis e outros artigos para primeiros socorros, próprio para proporcionar atendimento emergencial durante o voo de algum passageiro acometido de mal estar, crise respiratória ou que necessite de um procedimento cirúrgico provisório, comercialmente denominado "Kit médico de emergência da aeronave".
Mercadoria: Sortido constituído de uma maleta com alça contendo nichos apropriados para instrumentos para medicina (2 laringoscópios, 2 esfigmomanômetros, estetoscópio, seringas, agulhas, cateteres, cânulas, tubos endotraqueais, 2 termômetros), medicamentos variados para uso oral e injetáveis e outros artigos para primeiros socorros, próprio para proporcionar atendimento emergencial durante o voo de algum passageiro acometido de mal estar, crise respiratória ou que necessite de um procedimento cirúrgico provisório, comercialmente denominado "Kit médico de emergência da aeronave".
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98257/2021
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Instrumento médico acionado por turbina motora (não inclusa), próprio para acoplar brocas cirúrgicas (diversos modelos compatíveis não inclusos) e acioná-las durante a realização de neurocirurgia, cirurgia bucomaxilofacial, cirurgia plástica facial e cirurgia ortopédica vertebral que necessitem de desbaste, raspagem ou perfurações em tecidos ósseos ou cartilagens, para instalação de implantes, remoção de necrose e modelamento ósseo, apresentado isoladamente em embalagem plástica com manual de instrução e óleo lubrificante, comercialmente denominado "Ponta drill média".
Mercadoria: Instrumento médico acionado por turbina motora (não inclusa), próprio para acoplar brocas cirúrgicas (diversos modelos compatíveis não inclusos) e acioná-las durante a realização de neurocirurgia, cirurgia bucomaxilofacial, cirurgia plástica facial e cirurgia ortopédica vertebral que necessitem de desbaste, raspagem ou perfurações em tecidos ósseos ou cartilagens, para instalação de implantes, remoção de necrose e modelamento ósseo, apresentado isoladamente em embalagem plástica com manual de instrução e óleo lubrificante, comercialmente denominado "Ponta drill média".
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98403/2021
Código NCM: 9018.90.99
Ex de IPI: Sem enquadramento.
Mercadoria: Broca cirúrgica para ser utilizada em conjunto com equipamentos cirúrgicos (produtos médicos ativos), para auxiliar em procedimentos direcionados a desgastar, raspar, perfurar, cortar, esculpir os tecidos ósseos e tecidos duros, não adequada a procedimentos odontológicos, apresentada em diversos modelos apropriados a cada procedimento específico, podendo ser esférica, bud, cilíndrica, cilíndrica reta, cônica, wedge, brophy, lindemann, shannon, craniótomo, canulada, esférica alongada, laminectomia, hipófise, helicoidal, helicoidal com stop ou EGG; com dimensões que variam de 0,8 mm a 10 mm de diâmetro, comprimento de haste variando entre 35 mm a 350 mm e engate de tipo compatível com o equipamento onde será utilizada; denominada comercialmente "broca cirúrgica" .
Ex de IPI: Sem enquadramento.
Mercadoria: Broca cirúrgica para ser utilizada em conjunto com equipamentos cirúrgicos (produtos médicos ativos), para auxiliar em procedimentos direcionados a desgastar, raspar, perfurar, cortar, esculpir os tecidos ósseos e tecidos duros, não adequada a procedimentos odontológicos, apresentada em diversos modelos apropriados a cada procedimento específico, podendo ser esférica, bud, cilíndrica, cilíndrica reta, cônica, wedge, brophy, lindemann, shannon, craniótomo, canulada, esférica alongada, laminectomia, hipófise, helicoidal, helicoidal com stop ou EGG; com dimensões que variam de 0,8 mm a 10 mm de diâmetro, comprimento de haste variando entre 35 mm a 350 mm e engate de tipo compatível com o equipamento onde será utilizada; denominada comercialmente "broca cirúrgica" .
CositSolução de Divergência
Solução de Divergência nº 98016/2021
Reforma, de ofício, a Solução de Consulta Cosit nº 98.281, de 31 de julho de 2017. Código NCM: 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho em forma de cabine, próprio para produção de frio por meio da liberação de vapor de nitrogênio líquido contido em cilindro, utilizado no tratamento de crioterapia, com finalidades terapêuticas e cosméticas, em que o corpo da pessoa (exceto a cabeça), fica em contato com o vapor a temperaturas entre -110°C e -170°C durante 2 a 3 minutos, resultando na temperatura média da pele de 10°C, e mínima de 0°C, apresentando painel eletrônico, motor, elevador elétrico ou almofadas, válvula para saída do excesso de líquido, sistemas de ventilação, circulação do gás e secagem, denominado "sauna de crioterapia".
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98281, de 31 de Julho de 2017
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho em forma de cabine, próprio para produção de frio por meio da liberação de vapor de nitrogênio líquido contido em cilindro, utilizado no tratamento de crioterapia, com finalidades terapêuticas e cosméticas, em que o corpo da pessoa (exceto a cabeça), fica em contato com o vapor a temperaturas entre -110°C e -170°C durante 2 a 3 minutos, resultando na temperatura média da pele de 10°C, e mínima de 0°C, apresentando painel eletrônico, motor, elevador elétrico ou almofadas, válvula para saída do excesso de líquido, sistemas de ventilação, circulação do gás e secagem, denominado "sauna de crioterapia".
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98281, de 31 de Julho de 2017
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98059/2021
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Unidade funcional para cirurgia endovascular assistida por robótica, constituída de console de controle, unidade robótica, braço de alcance estendido, cassete de uso único, cabine de intervenção, mecanismo de acionamento, bolsa estéril para braço robótico, sistema de amplificação de imagem, monitor LCD de 40 polegadas, cabeamento de ligação elétrica e peças mecânicas de montagem e fixação.
Mercadoria: Unidade funcional para cirurgia endovascular assistida por robótica, constituída de console de controle, unidade robótica, braço de alcance estendido, cassete de uso único, cabine de intervenção, mecanismo de acionamento, bolsa estéril para braço robótico, sistema de amplificação de imagem, monitor LCD de 40 polegadas, cabeamento de ligação elétrica e peças mecânicas de montagem e fixação.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98104/2021
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Kit de utilização exclusiva em aparelho médico de fotoférese terapêutica extracorpórea, constituindo um sortido acondicionado para venda a retalho, apresentado numa caixa de papelão contendo 1 ou 3 conjuntos, compostos individualmente por: um dispositivo descartável plástico constituído de diversos itens (módulo de fotoativação, smart card, recipiente da centrífuga, tubos diversos, bolsas de readministração e de processamento, entre outros), que funciona em conjunto com o aparelho de fotoférese; e uma solução fotossensibilizante à base de metoxsaleno.
Mercadoria: Kit de utilização exclusiva em aparelho médico de fotoférese terapêutica extracorpórea, constituindo um sortido acondicionado para venda a retalho, apresentado numa caixa de papelão contendo 1 ou 3 conjuntos, compostos individualmente por: um dispositivo descartável plástico constituído de diversos itens (módulo de fotoativação, smart card, recipiente da centrífuga, tubos diversos, bolsas de readministração e de processamento, entre outros), que funciona em conjunto com o aparelho de fotoférese; e uma solução fotossensibilizante à base de metoxsaleno.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98164/2020
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Dispositivo de plástico, próprio para uso em procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos e laboratoriais, medindo 9 cm de comprimento e 7 mm de diâmetro, com pontas perfurantes em ambos os lados, que possibilita a transferência de soluções líquidas de um sistema fechado a um segundo sistema fechado de forma asséptica, denominado de "adaptador duplo spike" .
Mercadoria: Dispositivo de plástico, próprio para uso em procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos e laboratoriais, medindo 6 cm de comprimento e 1 cm de diâmetro, possuindo uma ponta perfurante de um lado e do outro um terminal de saída com formato padrão tipo luer lock, que possibilita a transferência de soluções líquidas de um sistema fechado a um segundo sistema fechado ou ao ambiente externo (como irrigador) de forma asséptica, denominado de "conector de bolsa" .
Mercadoria: Dispositivo de plástico, próprio para uso em procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos e laboratoriais, medindo 9 cm de comprimento e 7 mm de diâmetro, com pontas perfurantes em ambos os lados, que possibilita a transferência de soluções líquidas de um sistema fechado a um segundo sistema fechado de forma asséptica, denominado de "adaptador duplo spike" .
Mercadoria: Dispositivo de plástico, próprio para uso em procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos e laboratoriais, medindo 6 cm de comprimento e 1 cm de diâmetro, possuindo uma ponta perfurante de um lado e do outro um terminal de saída com formato padrão tipo luer lock, que possibilita a transferência de soluções líquidas de um sistema fechado a um segundo sistema fechado ou ao ambiente externo (como irrigador) de forma asséptica, denominado de "conector de bolsa" .
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98338/2020
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Pinça plástica, de poliestireno, estéril, apresentada no formato tipo tesoura, com função de afastador, indicada para procedimentos ginecológicos, na higienização da área e auxílio em exames de cavidades estreitas, como o endocérvice, comercialmente denominada "Pinça Cherron Plástica".
Mercadoria: Pinça plástica, de poliestireno, estéril, apresentada no formato tipo tesoura, com função de afastador, indicada para procedimentos ginecológicos, na higienização da área e auxílio em exames de cavidades estreitas, como o endocérvice, comercialmente denominada "Pinça Cherron Plástica".
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98116/2019
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Instrumento plástico, de uso médico, para aplicar simultaneamente oito testes alérgicos cutâneos através de punção, constituído de uma peça única com seção transversal em formato de "Y", com oito ponteiras para aplicação de substâncias na pele, medindo 7 cm x 2,6 cm x 3 cm, pesando 6,34 g.
Mercadoria: Instrumento plástico, de uso médico, para aplicar simultaneamente oito testes alérgicos cutâneos através de punção, constituído de uma peça única com seção transversal em formato de "Y", com oito ponteiras para aplicação de substâncias na pele, medindo 7 cm x 2,6 cm x 3 cm, pesando 6,34 g.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98168/2019
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Dispositivo intravaginal de silicone, impregnado com 1 grama de progesterona, com peso líquido de 30 gramas, utilizado para a indução ou sincronização do ciclo estral de vacas, com vistas ao manejo da reprodução do rebanho por parte do criador, acondicionado em bolsas plásticas contendo 2, 10, 25, 50 ou 100 unidades.
Mercadoria: Dispositivo intravaginal de silicone, impregnado com 1 grama de progesterona, com peso líquido de 30 gramas, utilizado para a indução ou sincronização do ciclo estral de vacas, com vistas ao manejo da reprodução do rebanho por parte do criador, acondicionado em bolsas plásticas contendo 2, 10, 25, 50 ou 100 unidades.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98365/2019
Código NCM: 9018.90.99
Ementa: Aparelho para medicina concebido para o tratamento da pele por microagulhamento e injeção de fármaco, apresentado em um sortido acondicionado para venda a retalho, acompanhado de 10 seringas com medicamento, 10 spots descartáveis (acessório de plástico contendo 5 ou 9 microagulhas revestidas com ouro), suporte para microagulhas, filtro, fonte de alimentação, manual e pen drive.
Ementa: Aparelho para medicina concebido para o tratamento da pele por microagulhamento e injeção de fármaco, apresentado em um sortido acondicionado para venda a retalho, acompanhado de 10 seringas com medicamento, 10 spots descartáveis (acessório de plástico contendo 5 ou 9 microagulhas revestidas com ouro), suporte para microagulhas, filtro, fonte de alimentação, manual e pen drive.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98518/2019
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Dispositivo insuflador com manômetro para inflar e esvaziar o balão e medir sua pressão interna durante a execução de procedimento de angioplastia com balão, utilizado para gerar pressão hidrostática a partir da compressão do líquido em seu interior, constituído por manopla, mola, cremalheira, rosca, seringa, êmbolo, tubo e conector, além do próprio medidor de pressão, denominado comercialmente "seringa insufladora" .
Mercadoria: Dispositivo insuflador com manômetro para inflar e esvaziar o balão e medir sua pressão interna durante a execução de procedimento de angioplastia com balão, utilizado para gerar pressão hidrostática a partir da compressão do líquido em seu interior, constituído por manopla, mola, cremalheira, rosca, seringa, êmbolo, tubo e conector, além do próprio medidor de pressão, denominado comercialmente "seringa insufladora" .
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98572/2019
CÓDIGO TEC: 9018.90.99
Mercadoria: Aparelho para medicina com dimensões de (L x A x P) 95 x 51 x 98 cm, concebido para remoção de lesões pigmentadas benignas, remoção de pelos, pequenas cirurgias e outros tratamentos dermatológicos, que utiliza raio laser de Alexandrite (comprimento de onda de 755 nm), acompanhado de diversos acessórios.
Mercadoria: Aparelho para medicina com dimensões de (L x A x P) 95 x 51 x 98 cm, concebido para remoção de lesões pigmentadas benignas, remoção de pelos, pequenas cirurgias e outros tratamentos dermatológicos, que utiliza raio laser de Alexandrite (comprimento de onda de 755 nm), acompanhado de diversos acessórios.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98636/2019
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Aparelho para tratamento estético e de redução de flacidez por ondas ultrassônicas de alta intensidade microfocadas (HIFU - Hight Intensity Focused Ultrasound) dotado de um computador, monitor LCD Touch, 2 unidades aplicadoras de mão com cabo e transdutores de frequência entre 4 e 10 MHz, acompanhado de cartuchos de 7.0 e 4.0 MHz.
Mercadoria: Aparelho para tratamento estético e de redução de flacidez por ondas ultrassônicas de alta intensidade microfocadas (HIFU - Hight Intensity Focused Ultrasound) dotado de um computador, monitor LCD Touch, 2 unidades aplicadoras de mão com cabo e transdutores de frequência entre 4 e 10 MHz, acompanhado de cartuchos de 7.0 e 4.0 MHz.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98075/2019
Código NCM 9018.90.99
Mercadoria: Dispositivo de silicone inerte impregnado de progesterona para uso intravaginal em fêmeas bovinas de corte ou leiteiras, indicado para induzir ou sincronizar o ciclo estral (cio) desses animais no manejo dos sistemas produtivos (inseminação artificial ou encurtamento do período entre partos). O uso do produto requer acompanhamento de médico veterinário e a sua aplicação no animal, um profissional capacitado, que utiliza um aplicador que não acompanha o produto.
Mercadoria: Dispositivo de silicone inerte impregnado de progesterona para uso intravaginal em fêmeas bovinas de corte ou leiteiras, indicado para induzir ou sincronizar o ciclo estral (cio) desses animais no manejo dos sistemas produtivos (inseminação artificial ou encurtamento do período entre partos). O uso do produto requer acompanhamento de médico veterinário e a sua aplicação no animal, um profissional capacitado, que utiliza um aplicador que não acompanha o produto.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98244/2018
Código NCM: 9018.90.99
Mercadoria: Kit cirúrgico para cifoplastia por balão, composto por fio guia em aço inoxidável, broca para acesso vertebral em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula aplicadora de cimento ósseo em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula expansora de trabalho em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula iniciadora de acesso percutâneo em aço inoxidável com cabo em alumínio, injetor de 10 ml em polímero, injetor de 20 ml em polímero, cuba em polímero, espátula em polímero, conector com três vias em polímero, insuflador de balão para cifoplastia e balão para cifoplastia de 10 mm, 15 mm ou 20 mm, acondicionado para venda a retalho em uma caixa de papel cartão.
Mercadoria: Kit cirúrgico para cifoplastia por balão, composto por fio guia em aço inoxidável, broca para acesso vertebral em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula aplicadora de cimento ósseo em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula expansora de trabalho em aço inoxidável com cabo em alumínio, cânula iniciadora de acesso percutâneo em aço inoxidável com cabo em alumínio, injetor de 10 ml em polímero, injetor de 20 ml em polímero, cuba em polímero, espátula em polímero, conector com três vias em polímero, insuflador de balão para cifoplastia e balão para cifoplastia de 10 mm, 15 mm ou 20 mm, acondicionado para venda a retalho em uma caixa de papel cartão.
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 47/2017
Código NCM: 9018.90.99 Mercadoria: Aparelho para leitura da impressão plantar a fim de estabelecer diagnóstico acerca de incorreções na pisada do paciente, constituído por chapa acrílica de 15 mm, com duas bases paralelas (a inferior espelhada) e duas laterais em formato côncavo, e por tubos de iluminação em LED nas laterais. Possui tamanho de 12,5 cm de altura, 40 cm de largura e 45 cm de comprimento e peso de 3 kg. Funciona ligado à rede elétrica.
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 240/2016
Código NCM: 9018.90.99 Mercadoria: Equipamento plástico estéril descartável para administrar a nutrição de pacientes por via enteral, por meio do gotejamento controlado da dieta líquida e da sua condução até a sonda de nutrição, constituído por ponta perfurante para adaptação ao frasco de dieta, câmara de gotejamento, regulador de fluxo, tubo para condução da dieta, conector escalonado para adaptação a sondas, protetores diversos e, a depender do modelo, uma entrada de ar, comercialmente denominado como "equipo de nutrição enteral".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 162/2015
CÓDIGO NCM: 9018.90.99 Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (válvula anti refluxo em disco, catéter ventricular e sua guia, bolsa coletora, transdutor de pressão, tubo extensor, torneiras três vias, filtro antibacteriano, entre outros) para drenagem externa do líquido cefalorraquidiano e monitoramento cerebral externo, em pacientes gravemente enfermos, denominado vulgarmente "Sistema de drenagem e monitoração hidrocefálica" e comercialmente "Kit microsensor externo" ou "Kit para monitoração da PIC ventricular".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 189/2015
Código NCM: 9018.90.99 Mercadoria: Dispositivo intrauterino (DIU) de polietileno flexível, em formato de "T", acompanhado de seu aplicador (tubo de inserção e êmbolo), sendo a haste do "T" revestida com fio de cobre e os "braços" com cilindros de cobre, comercialmente denominado "DIU de cobre".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 206/2015
Código NCM: 9018.90.99 Mercadoria: Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (bolsa coletora de fluido, câmara de gotejamento, filtro antibacteriano com válvula anti-refluxo, torneira de três vias, estilete de aço inoxidável, estilete de aço inoxidável cateter de silicone radiopaco, tunelizador subcutâneo e demais acessórios de fixação e conexão) para drenagem externa do líquido cefalorraquidiano (LCR), denominado vulgarmente "conjunto de cateter de drenagem externa - LCR".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 207/2015
Código NCM: 9018.90.99 Mercadoria: Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (bainha plástica, tunelizador subcutâneo, manopla do tunelizador, seringa 1ml., conectores oclusores luer-lock, válvula anti refluxo, cateter duplo lumen, balão subdural e transdutor de pressão) próprio para monitorização da pressão intracraniana (MPIC), denominado comercialmente "kit para monitorização da PIC subdural".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 223/2015
CÓDIGO NCM: 9018.90.99 Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (válvula anti refluxo em disco, cateter ventricular e sua guia, bolsa coletora, transdutor de pressão, tubo extensor, torneiras três vias, filtro antibacteriano, entre outros) para drenagem externa do líquido cefalorraquidiano e monitoramento cerebral externo, em pacientes gravemente enfermos, denominado vulgarmente "Sistema de drenagem e monitoração externa hidrocefálica" e comercialmente "Kit microsensor externo".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 254/2015
Código NCM: 9018.90.99 Mercadoria: Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (Bolsa coletora de fluido, marcação de volume, instruções de uso e escalas em cm H20 e mmHg, reservatório de pequeno volume, filtro hidrofóbico, clampe de segurança, tubo de PVC para conexão de reservatório de pequeno volume para bolsa coletora, tampão sem látex, cordão para pendurar, controlador de altura do blister, trava de altura do reservatório, torneira 3 vias, pinos de fixação da bolsa coletora, tubo de PU de alta pressão, válvula antirefluxo, conexão macho-fêmea luer-lock para conexão com cateter, tubo de PU para conexão entre torneira 3 vias e reservatório de pequeno volume, conector fêmea luer-lock com alça de fixação horizontal, estilete para cateter ventricular, tunelizador de aço inoxidável, guia metálico, cateter de silicone radiopaco) para drenagem externa do líquido céfalo-raquidiano (LCR), denominado vulgarmente "conjunto de cateter de drenagem externa - LCR".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 261/2015
CÓDIGO NCM: 9018.90.99 Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (válvula anti refluxo, cateter de silicone radiopaco, guia para conector, estilete de aço inoxidável, tunelizador subcutâneo de aço inoxidável, bolsa coletora de fluído, tubo de saída de fluído, torneira três vias, filtro anti bacteriano com válvula anti refluxo, entre outros) para a drenagem temporária dos fluídos intracranianos para alívio da pressão intracraniana, em pacientes enfermos, denominado vulgarmente "Sistema de drenagem temporária do fluído cérebro espinhal" e comercialmente "Cateter de drenagem externa LCR".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 278/2015
CÓDIGO NCM: 9018.90.99 Equipamento para medicina constituído por um conjunto de dispositivos (válvula anti refluxo, cateter lombo-peritoneal, bolsa coletora, passador de cateter lombar, torneiras três vias, tubo de saída de fluído em PVC, entre outros) para drenagem liquórica lombar externa, ou seja, drenagem do líquor através do espaço subaracnóideo lombar, em pacientes enfermos, denominado vulgarmente "Kit de cateter de drenagem lombar II" e tecnicamente "Conjunto de cateter de drenagem externa lombar".
DIANA/SRRF05Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 7/2013
Código NCM 9018.90.99. Mercadoria: aparelho médico de coleta de células tronco, por meio de filtração de tecido adiposo, apresentado em embalagem individual estéril, marca MyStem. Fabricante: MyStem LLC. País de origem: EUA.
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 121/2012
DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 1/2011
mercadoria denominada ¿molas de platina¿ (ou ¿espiras de platina¿), próprias para uso médico-cirúrgico no tratamento de aneurismas intracranianos por embolização endovascular, classifica-se no código 9018.90.99 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 2/2011
mercadoria denominada ¿conectores em Y¿, apresentada sob a forma de blíster, contendo um conector bifurcado ou trifurcado, uma ferramenta de inserção e uma ferramenta de ajuste (torque), próprios para serem empregados durante procedimentos terapêuticos intravasculares que utilizam um cateter guia, classifica-se no código 9018.90.99 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 10/2009
Código TEC Mercadoria 9018.90.99 Aparelho digitalizador de imagens radiográficas, com leitura da placa de fósforo, utilizado para diagnóstico médico ou odontológico, denominado comercialmente Leitor de Imagens FCR CAPSULA X, marca Fujifilm, fabricante Fuji Photo Film Co. Ltd.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 11/2009
Código TEC Mercadoria 9018.90.99 Aparelho leitor de imagens radiológicas pediátricas, neonatais e de imagens de mamografia, utilizadas em diagnósticos de medicina, denominado comercialmente Leitor de Imagens FCR PROFECT ONE, marca Fujifilm, fabricante Fuji Photo Film Co. Ltd.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 5/2009
Código TEC Mercadoria 9018.90.99 Aparelho digitalizador de imagens radiográficas, com leitura Dual da placa de fósforo, realizando a ¿varredura¿ a laser nas duas faces da placa, utilizado exclusivamente para diagnóstico médico, denominado comercialmente Leitor de Imagens FCR PROFECT CS, marca Fujifilm, fabricante Fuji Photo Film Co. Ltd.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 115/2009
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.99 Dispositivo intravaginal de silicone, em forma de T, impregnado com preparação à base de progesterona, para controle do cio em bovinos, visando aumentar a eficiência reprodutiva do rebanho, acondicionado em sacos de papel aluminizado selados contendo 10 unidades, denominado CIDR®. Fabricante: InterAg, New Zealand.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 84/2009
CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.90.99 Aparelho de ultra-som, próprio para diagnóstico médico e tratamento de afecções prostáticas por via retal, composto de um console, duas sondas trans-retais com dois transdutores retais de diferentes comprimentos focais, um braço articulado de sonda, uma unidade de resfriamento Sonachill, uma impressora térmica Digital Sony em preto e branco e um monitor colorido de tela plana de 17¿, operando na faixa de freqüência de 3,5 a 8 Mhz e com freqüência de terapia de 4 MHz. Modelo Sonoblate 500 - PC. Fabricante Focus Surgery, Inc.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 90/2009
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9018.90.99 Sistema portátil para criocirurgia, composto de um tubo metálico com válvula aerossol, contendo 350 ml de tetrafluoretano pressurizado, na forma de gás liquefeito, 1 tubo extensor de plástico de 15 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, 1 conjunto de cones limitativos de plástico com diâmetros de 3, 4, 5, 7, 9 e 12 mm e um folheto de instruções de uso, acondicionado em caixa de papelão, denominado DermoFreeze®. Fabricante: Emdutos Indústria e Comércio Ltda. - ME.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 62/2008
Código TIPI - Mercadoria 9018.90.99 Aspirador Cirúrgico ASP-I utilizado para a realização de aspirações cirúrgicas e outras aplicações médicas que necessitem de um vácuo intenso.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 16/2008
CÓDIGO TEC - 9018.90.99 Monitor de freqüência cardíaca para exercícios, marca registrada Polar, modelo FS1, fabricada por Polar Electro Oy, Finlândia, constituído por um relógio e um cinto torácico, funcionando juntos, utilizado em reabilitação cardíaca, com captação e digitalização do sinal elétrico produzido pelo sistema cardiovascular, denominado tecnicamente ¿Monitor de Sinais Fisiológicos para Exercícios¿ - ANVISA nº 800.932.6.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98041, de 22 de Setembro de 2017
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98041, de 22 de Setembro de 2017
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 358/2008
Código TECMercadoria 9018.90.99Sistema destinado ao monitoramento da freqüência cardíaca do tipo utilizado durante a prática de atividades físicas. O conjunto é formado por um dispositivo que se prende à região torácica do usuário por meio de uma tira elástica, sendo responsável pela aferição do número de batimentos cardíacos por minuto. Os dados correspondentes são transmitidos por meio de ondas de baixa freqüência a um receptor instalado em um relógio de pulso, que serve como ¿display¿ de visualização (mostrador).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 2/2007
Colchão moldável a vácuo para posicionamento de pacientes em mesa operatória, com envoltório e guarnição interna em matéria plástica, contendo incorporada uma válvula para entrada e saída de ar, classifica-se no código 9018.90.99 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 3/2007
mercadoria denominada ¿microesferas para embolização, confeccionadas em poliálcool vinílico (PVA)¿ classifica-se no código 9018.90.99 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 26/2005
CÓDIGO TIPI - MERCADORIA 9018.90.99¿ Serra óssea pneumática autoclável que funciona acoplada a um cilindro de nitrogênio, utilizada em cirurgias realizadas por médicos ortopedistas. 9018.90.99 ¿ Furadeira canulada autoclável utilizada na perfuração óssea e frisagem óssea em cirurgias realizadas por médicos ortopedistas. 9018.90.99 ¿ Furadeira pneumática autoclável que funciona acoplada a um cilindro de nitrogênio, utilizada na perfuração óssea e escareação óssea nas cirurgias realizadas por médicos ortopedistas.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 139/2004
CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Tampão Nasal Rhinocell com Cânula, marca registrada Rhinocell, modelo Rhinocell Nasal Packing With Airway ¿ ¿NPeSD¿, fabricado por Boston Medical Products Inc.-USA, utilizado como recheio nasal após operações cirúrgicas intra-nasais, denominado tecnicamente ¿Outros para Cirurgia Otorrinolaringológica¿ registrado na ANVISA sob o nº 80175170002. CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Tampão Nasal Rhinocell sem Cânula, marcaregistrada Rhinocell, modelos Rhinocell Sinus Pack SPeNP, Rhinocell Epistaxis Pack-EP, Rhinocell Super Doyle SD e Anterostat-EP, fabricado por Boston Medical Products Inc.-USA, utilizado como recheio nasal após cirúrgia endoscopia sinusal(Sinus) e recheio nasal para tratamento de epistaxis(Epistaxis Pack), denominado tecnicamente ¿Outros para Cirurgia Otorrinolaringológica¿ registrado na ANVISA sob o nº 80175170001.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 29/2004
Código TIPI Mercadoria 9018.90.99 Aparelho destinado à inspeção do colo do útero da paciente, denominado ¿Espéculo Vaginal¿, de plástico transparente (poliestireno cristal), descartável, utilizado por médicos em exames ginecológicos ou em clínicas médicas para retirada de material para exames laboratoriais.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 1/2003
Código TEC Mercadoria 9018.90.99 Aparelho cardiodesfibrilador automático, modelo Lifepak 500, composto por gabinete em plástico rígido, placas de circuito impresso, display de LCD, cabos adaptadores, eletrodos, baterias, bolsa de transporte em nylon, utilizado para cessar alguns tipos de arritmias cardíacas através de terapia de choque elétrico (desfibrilação). 9018.90.99 Aparelho cardiodesfibrilador manual e automático, modelo Lifepak 12, composto por gabinete em plástico rígido, placas de circuito impresso, display de LCD, acessórios de terapia e marcapasso, pás e acessórios de ECG, acessórios para PNI, acessórios para capnografia, acessórios de pressão invasiva, baterias, bolsa de transporte em nylon, utilizado para cessar alguns tipos de arritmias cardíacas através de terapia de choque elétrico (desfibrilação), bem como iniciar impulsos elétricos quando os geradores intrínsecos falham. 9018.90.99 Aparelho cardiodesfibrilador automático, modelo Life Vest, composto por gabinete em plástico rígido, placas de circuito impresso, display de LCD, eletrodos, baterias, bolsa de transporte em nylon, e bolsa de suporte para fixação dos eletrodos em tecido elástico, utilizado para cessar alguns tipos de arritmias cardíacas através de terapia de choque elétrico (desfibrilação).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 135/2003
CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Medidor de Batimentos Cardíacos, eletrônicos, modelos HR-102, HR-308 e HR-318, constituído de um cinto torácico e de um relógio, funcionando juntos, utilizado no controle do esforço físico e do coração em atividades esportivas diversas, fabricado por IDT-International DisPlay Technologies ¿ China, denominado comercialmente ¿Relógio de Pulso com Monitor Cardíaco¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 59/2003
CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Alicates utilizados para aprendizado de Medicina e Odontologia, empregadas para corte de linhas e tecidos em cadáveres e necropsia, de aço AISI-420, fabricado por Panorama Internacional S/A. CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Tesouras utilizadas para aprendizado de Medicina e Odontologia, empregados para corte em partes moles (pele e músculo) e partes duras (cartilagem e ossos), diversos modelos, em cadáveres e manequins, fabricado por Panorama Internacional S/A., de aço AISI-420. CÓDIGO TEC ¿ 9018.90.99 .Pinças utilizadas para aprendizado de Medicina e Odontologia, dos tipos ¿Hemostáticos¿ (para observar tecidos, vasos, artérias e ossos), e ¿Dissecação¿ (para prender e afastar tecidos (pele e músculo), fabricado por Panorama Internacional S/A., de aço AISI-420.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CST (DCM)ParecerREVOGADO
Parecer nº 642/1992
Código: 9018.90.99
Aparelho de ultra-som, próprio para diagnóstico médico de distúrbios circulatórios e vasculares periféricos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Aparelho de ultra-som, próprio para diagnóstico médico de distúrbios circulatórios e vasculares periféricos
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 363/1991
Código: 9018.90.99
Aparelho para medicina, utilizado no tratamento de hemodiálise, denominado comercialmente "Bomba de Sangue"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Aparelho para medicina, utilizado no tratamento de hemodiálise, denominado comercialmente "Bomba de Sangue"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 237/1991
Código: 9018.90.99
Aparelho constituído de um sistema eletro-eletrônico e pneumático, com controle de temperatura, e dois reservatórios para líquidos, encerrados em um gabinete comum, concebido para a lavagem, por irrigação, de canais dentários ou de operações cirúrgicas, denominado comercialmente "Irrigador Médico-odontológico"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Aparelho constituído de um sistema eletro-eletrônico e pneumático, com controle de temperatura, e dois reservatórios para líquidos, encerrados em um gabinete comum, concebido para a lavagem, por irrigação, de canais dentários ou de operações cirúrgicas, denominado comercialmente "Irrigador Médico-odontológico"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO
Despacho Homologatório nº 347/1990
Código: 9018.90.99
Conjunto constituído de Diafragma (Pessário) contraceptivo, acondicionado em estojo protetor de plástico, e de três amostras de preparado espermicida sob a forma de gel, creme e geléia, apresentado para venda a retalho em pequena caixa de papelão
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Conjunto constituído de Diafragma (Pessário) contraceptivo, acondicionado em estojo protetor de plástico, e de três amostras de preparado espermicida sob a forma de gel, creme e geléia, apresentado para venda a retalho em pequena caixa de papelão
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014