Código TECMercadoria 9019.10.00Aparelho para massagem vibratória, de uso manual, dotado de motor elétrico e resistência de aquecimento (produção de calor).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 9019.10.00 Aparelho de hidromassagem composto de tanque de fibra de vidro, com jatos d¿água acionados separadamente ou em conjunto, uma motobomba, um aquecedor, um termostato e um ¿timer¿, usado para tratamento fisioterápico de membros inferiores e superiores, apresentado nos modelos THG-30 (3 jatos d¿água e 30 litros) e THG-180 (5 jatos d¿água e 180 litros), comercialmente denominado ¿Turbilhão Galano para Fisioterapia¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TEC: 9019.10.00 Mercadoria: Poltrona reclinável para massagem automática no corpo, equipada também com som e vídeo (CD, MP3, DVD e TV), alimentada pela rede elétrica, de 135x 75 x 76cm, 120kg, 200W e 50Hz/60Hz, acompanhada de um fone de ouvido, um monitor de cristal líquido e um aparelho de controle remoto de tela colorida fosforescente. A massagem é realizada por 4 sistemas de rolos na parte superior do corpo e 21 bolsas de ar na parte inferior. O monitor de vídeo e o aparelho de controle remoto ficam apoiados, cada um, em um dos braços da poltrona.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 9019.10.00 Mercadoria: Poltrona reclinável para massagem automática no corpo, alimentada pela rede elétrica, com controle remoto, cujo sistema de massagem é composto de 4 rolos na parte superior do corpo e 10 bolsas de ar na parte inferior, de 113 x 75 x 76cm, 76kg, 200W e 50Hz/60Hz.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 9019.10.00 Mercadoria: Aparelho portátil para massagem vibratória, de uso manual, com 145mm(C) x 62mm(L) 49mm(A) e 160g, dotado de dois pinos massageadores e de um motor elétrico alimentado por duas pilhas elétricas que acompanham o produto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 9019.10.00 Cabine para banho e hidromassagem, com registros de água quente e fria, desviador de fluxo de água, ducha tradicional para banho, ducha manual, jatos laterais e circuito fechado de água com motor elétrico, bomba e filtro de água, apresentada nos modelos ¿Casal¿ e ¿Solteiro¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 9019.10.00 Mercadoria: Bastão massageador de plástico para gengivas de bebês, acondicionado em blister, medindo 62 mm x 190 mm x 18 mm, com peso líquido de 27 g.

CÓDIGO NCM: 9019.10.00 Dispositivo na forma de uma almofada retangular (11 x 33 x 47 cm), com motor DC 12 V - 7000 RPM, constituído por placa eletrônica, espuma densidade 28, pastilhas de infravermelho, módulo de vibração, entre outros, utilizado para, através de massagem, relaxar o corpo e, alternativamente, no modo térmico, provocar a dilatação dos vasos sanguíneos, por ativação da circulação no local aplicado, comercialmente denominado "Almofada térmica" ou "Almofada térmica vibratória digital"

CÓDIGO NCM: 9019.10.00 Dispositivo na forma de colchonete portátil, com motor DC 12 V, constituído por placas eletrônicas, espuma densidade 28, display de diodo emissor de luz (LED), micro controlador, entre outros, utilizado como suporte de cama ou maca, para massagear o corpo em determinados pontos estrategicamente distribuídos, tais como cabeça, costa, região lombar e pernas e, igualmente, para aquecer os locais em contato, de modo a auxiliar na ativação da correta circulação sanguínea, comercialmente denominado "Esteira térmica", "Esteira térmica anatômica" ou "Colchão térmico com massageador".

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Colchão pneumático, de PVC, com dimensões de 200 cm x 90 cm x 7 cm (comprimento, largura e altura, quando inflado) e peso de 1,5 kg, suportando peso máximo de 135 kg, constituído por 130 células uniformes às quais são infladas e desinfladas em um padrão cíclico de 3 (três) minutos, utilizado na prevenção e no tratamento de úlceras de pressão (escaras) em pacientes acamados, acompanhado de unidade controladora com bomba compressora de ar (faixa de pressão 70130 mmHg), mangueira de conexão, kit de reparos para o colchão e manual de instruções, denominado "colchão de pressão alternada" .

Código NCM 9019.10.00
Mercadoria: Aparelho de acionamento manual para massagem de liberação miofascial, do tipo "soco", que consiste num produto laminado de aço inoxidável, maciço, com cerca de 10 cm x 10 cm x 0,5 cm, cujos contornos se assemelham a um soquete (soco), externamente, com curvaturas próprias e, interiormente, com dois furos e dois encaixes para os dedos da mão do massagista, características que lhe permitem realizar a massagem em qualquer ângulo e em diferentes áreas do corpo com diferentes anatomias. Apresenta-se com estojo ou envelope plástico apropriado para seu transporte.

Código NCM: 9019.10.00 Mercadoria: Aparelho vibrador elétrico portátil utilizado para estimulação sexual masculina utilizado no tratamento de disfunção erétil, constituído por corpo plástico, par de placas almofadadas e bateria recarregável de níquel com carregador.

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Vibrador com corpo de plástico (silicone), dotado de motor elétrico e bateria recarregável incorporados, possuindo duas pontas lado a lado para estimulação sexual, comercialmente denominado "amorino minivibrador".

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Vibrador com corpo de plástico (silicone), dotado de motor elétrico e bateria recarregável incorporados, possuindo duas pontas lado a lado para estimulação sexual, comercialmente denominado "consolo peniano".

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Vibrador com corpo de plástico (silicone), dotado de motor elétrico e bateria recarregável incorporados, possuindo duas pontas lado a lado, flexíveis, para estimulação sexual, comercialmente denominado "volta".

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Vibrador com corpo de plástico (silicone), dotado de motor elétrico e bateria recarregável incorporados, em forma de garra para estimulação sexual, comercialmente denominado "manta".

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Artefato não elétrico, de plástico (silicone), em formato de tronco de corpo feminino com dois orifícios, para massagem com vista a estimulação sexual masculina.

Código NCM: 9019.10.00 Mercadoria: Aparelho próprio para realizar compressão sequencial dos membros inferiores, com vistas a estimular a circulação sanguínea, prevenindo o surgimento de coágulos, evitando a trombose venosa profunda e a embolia pulmonar durante e pós-cirurgias, atuando conectado a perneiras, vendidas separadamente.

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Aparelho de massagem em forma de almofada, elétrico, que atua por meio de vibração de pequenas esferas conjugada a aquecimento, com dimensões de 30 x 19 x 11 cm.

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Sistema de massagem, próprio para ser instalado em camas, poltronas ou outros estofados, composto por aparelho baseado em tecnologia digital, com display em LCD, painel em policarbonato com teclas ajustes (tactil switch), acompanhado de controle drive, cápsulas massageadoras e fonte de energia bivolt, possuindo as funções de vibroterapia, "áudio vibe 4D", cromoterapia, despertador e acesso via aplicativo de smartphone (APP).

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Artefato não elétrico, de plástico (silicone), em formato de pênis, para massagem com vista a estimulação sexual por fricção.

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Artefato não elétrico, de plástico (silicone), para massagem com vista a estimulação sexual por fricção, comercialmente denominado "flexi felix".

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Artigo com corpo e minicerdas de silicone, destinado à limpeza e massagem facial, com dimensões de 6,5 x 7,5 cm, peso líquido de 21 g, embalado individualmente em case rígido, também denominado "esponja massageadora de silicone".

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Colchão pneumático de PVC próprio para prevenção e tratamento de escaras ou úlceras na pele de pessoas que permanecem acamadas por longos períodos, formado de diversas células que se inflam e esvaziam alternadamente a cada 12 minutos, para movimentar os pontos de apoio. O colchão é acompanhado de um pequeno compressor elétrico de 7 W, duas mangueiras e um kit de reparo com dois remendos e cola.

Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Colchão pneumático de PVC para prevenção de escaras, dividido em várias células que são infladas e desinfladas alternadamente (em ciclos de 5 minutos), proporcionando uma variação constante dos pontos de apoio do corpo do paciente acamado, acompanhado de bomba insufladora, mangueira para conexão da bomba ao colchão e kit de reparo.

Reforma, de ofício, a Solução de Consulta SRRF08/Diana nº 66, de 16 de agosto de 2011. Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Vibrador com corpo de plástico, de formato cilíndrico, dotado de motor elétrico, botão de controle e compartimento para 2 pilhas, para estimulação sexual.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF08 nº 66, de 16 de Agosto de 2011

Reforma, de ofício, a Solução de Consulta SRRF09 nº 27, de 24 de abril de 2013. Código NCM: 9019.10.00
Mercadoria: Artefato não elétrico para massagear a próstata com vista a estimulação sexual, de plástico não poroso, rígido, antialérgico e biocompatível, com formato longilíneo irregular, com comprimento distinto em razão do modelo e diâmetros variados ao longo de sua extensão.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 27, de 24 de Abril de 2013