Hierarquia da Classificação
-- Outros, para móveis
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 14.40% | 14.40 | - | 14.40 | - | 14.40 |
| 2 - IPI | 114.40 | 6.50% | 7.44 | - | 7.44 | - | 7.44 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98121/2019
Mercadoria: Puxador constituído de zamac (liga de zinco), para portas ou gavetas de móveis.
Solução de Consulta nº 98143/2020
Mercadoria: Conjunto de acessórios para montagem de um armário de madeira, acondicionado em única embalagem de plástico, constituído pelas seguintes peças: um batente de aço, calços de aço, calços de plástico, cantoneiras de aço, cavilhas de madeira, um trinco de aço, dobradiças de aço, uma fechadura de aço, parafusos de aço, pregos de aço e suportes de plástico para prateleiras, contendo, ainda, um desenho esquemático, etiquetas e um giz.
Solução de Consulta nº 98219/2018
Ementa: Suporte de prateleira, de aço com pintura epóxi, obtido por corte de uma chapa de aço com espessura de 2,5 mm, com comprimento de 20 a 45 cm, próprio para ser encaixado num perfil perfurado ("trilho") de aço previamente fixado na vertical numa parede.
Solução de Consulta nº 98220/2018
Ementa: Suporte de prateleira (mão-francesa), de aço com pintura epóxi, com formato de L, dimensões de 13 x 15 cm a 30 x 35 cm, com furação para ser fixado à parede e à prateleira por meio de parafusos.
Solução de Consulta nº 98230/2020
Mercadoria: Mão-francesa de aço, em forma de "L" com reforço inclinado, nas dimensões de 49 x 30 x 2,5 cm, com seis furos, usada para fixação de prateleira em paredes.
Solução de Divergência nº 98009/2020
Mercadoria: Perfil de aço com seção transversal em formato de "U", com acabamento em pintura epóxi branca, próprio para ser aparafusado em paredes, dotado de perfurações e fendas (aberturas) retangulares ao longo de todo o comprimento, especialmente concebidas para permitir a fixação (por encaixe) de braços que suportam prateleiras, medindo 0,5, 1,0, 1,5 ou 2,0 m de comprimento e 2,0 cm de largura, denominado comercialmente "trilho engate simples".
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98223, de 06 de Setembro de 2018
Solução de Consulta nº 11/2003
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 187/2004
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 40/2001
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
Solução de Consulta nº 7/2002
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
Solução de Consulta nº 98009/2023
Mercadoria: Cantoneiras estampadas, tipo mão-francesa, de aço, em forma de "L" sem haste de reforço, em modelos com dimensões de 25 x 25 x 13 mm a 250 x 400 x 20 mm e peso de 9 a 456 g, concebidas para servir de suporte para prateleiras e para montagem de móveis.