Hierarquia da Classificação

XX:MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
94:Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
9403:Outros móveis e suas partes.
9403.8:- Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:
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-- Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9403.89.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
UN-UNIDADE
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.20% 16.20 - 16.20 - 16.20
2 - IPI 116.20 3.25% 3.78 - 3.78 - 3.78
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98146/2020

23/04/2020 NCM 94038900 PDF
Código NCM: 9403.89.00
Mercadoria: Prateleira de vidro com suportes plásticos para ser fixada à parede, apresentada em diversos formatos e dimensões, com a função de acomodar objetos variados.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98326/2021

30/08/2021 NCM 94038900 PDF
Código NCM: 9403.89.00
Mercadoria: Conjunto para lavabo ou banheiro, por montar, próprio para ser fixado à parede, constituído por um espelho de vidro e um móvel provido de tampo, cuba e uma prateleira, de vidro, e de uma barra para toalhas e estrutura, de aço inoxidável, apresentados em única embalagem.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98423/2019

26/09/2019 NCM 94038900 PDF
Código NCM: 9403.89.00
Mercadoria: Móvel para ser fixado à parede de banheiros, composto de duas prateleiras de vidro lapidado, com espaço para acomodar um sabonete, e partes metálicas de latão e zamac cromados, comercialmente denominado porta shampoo.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 2/2012

17/01/2012 NCM 94038900
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9403.89.00 Gabinete para lavabo ou banheiro, por montar, constituído de cuba (pia) de vidro liso redonda, tampo de vidro lapidado fosco, 2 prateleiras de vidro pontilhado, 2 placas laterais curvas de vidro pontilhado e acessórios para acabamento de alumínio, acondicionado em caixa de papelão, denominado Gabinete Cris-Space, modelo 990. Fabricante: Cris-Metal Móveis para Banheiro Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 3/2012

17/01/2012 NCM 94038900
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9403.89.00 Gabinete para lavabo ou banheiro, por montar, constituído de cuba (pia) de vidro liso retangular, tampo de vidro lapidado fosco, 1 prateleira de vidro pontilhado, 2 placas laterais de vidro quadrato, 1 porta basculante de vidro pontilhado, 1 placa de fundo de MDF e acessórios para acabamento de alumínio, acondicionado em caixa de papelão, denominado Gabinete Cris-Space, modelo 991. Fabricante: Cris-Metal Móveis para Banheiro Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 4/2012

17/01/2012 NCM 94038900
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9403.89.00 Gabinete para lavabo ou banheiro, por montar, constituído de tampo de vidro com cuba (pia) redonda moldada, 1 prateleira de vidro pontilhado, 1 tubo porta-toalhas em alumínio natural e acessórios para acabamento de alumínio, acondicionado em caixa de papelão, denominado Gabinete Cris-Mold, modelo 993. Fabricante: Cris-Metal Móveis para Banheiro Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 5/2012

17/01/2012 NCM 94038900
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9403.89.00 Gabinete para lavabo ou banheiro, por montar, constituído de cuba (pia) de vidro liso redonda, tampo de vidro, 2 placas laterais curvas de vidro pontilhado, 1 prateleira de vidro pontilhado, 1 gaveta de MDF e acessórios para acabamento de alumínio, acondicionado em caixa de papelão, denominado Gabinete Cris-Space, modelo 10988/20988. Fabricante: Cris-Metal Móveis para Banheiro Ltda.

DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 6/2012

19/01/2012 NCM 94038900
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9403.89.00 Gabinete para cozinha, constituído de tampo de granito ou mármore com cuba (pia) de aço inoxidável integrada, duas placas laterais de granito ou mármore, uma placa de mármore ou granito para base inferior, duas portas e dois gaveteiros de MDF (madeira) e acessórios de aço para montagem, com 2,00 m de largura, 0,82 m de altura e 0,55 m de profundidade, denominado Conjunto em Mármore ou Granito para Cozinha Venturini. Fabricante: Venturini & Cia. Ltda.