Hierarquia da Classificação

XX:MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

94:Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

9404:Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

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9404.10.00

- Suportes para camas (somiês)

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9404.10.00

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:- Suportes para camas (somiês)

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Simulação do Imposto de Importação

Tributo	Valor Base	Alíquota	Valor Calculado	Valor a Reduzir	Valor Devido	Valor Suspenso	Valor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO	100.00	16.20%	16.20	-	16.20	-	16.20
2 - IPI	116.20	0.00%	0.00	-	0.00	-	0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO	100.00	2.10%	2.10	-	2.10	-	2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO	100.00	9.65%	9.65	-	9.65	-	9.65

Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2001

21/02/2001 • NCM 94041000

Código TIPI Mercadoria 9404.10.00 Suporte elástico para camas, sofás, camas de hospital e sofás-cama, constituído de ripas de madeira folheada (que proporcionam o molejo do suporte) fixadas em armação de ferro, apresentado nos modelos simples e reclinável, comercialmente denominado ¿Flex System¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 166/2001

04/09/2001 • NCM 94041000

Código TIPI Mercadoria 9404.10.00 Suporte elástico para camas, sofás, camas de hospital e sofás-camas, constituído de ripas de madeira folheada, que proporcionam o molejo do suporte, fixadas emarmação de ferro, reclinável, motorizado, apresentado no modelo simples, comercialmente denominado ¿Flex sistem¿ 9403.20.00 Cama com suporte elástico constituído de ripas de madeira folheada, que proporcionam o molejo do suporte, fixadas em armação de ferro, reclinável, motorizado, apresentado no modelos ¿com barra¿ e luxo, comercialmente denominado ¿Flex sistem¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

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