Hierarquia da Classificação

XX:MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
95:Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9503.00:Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
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9503.00.10

Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9503.00.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 20.00% 20.00 - 20.00 - 20.00
2 - IPI 120.00 6.50% 7.80 - 7.80 - 7.80
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2010

14/12/2010 NCM 95030010
Código TEC: 9503.00.10 Veículo acionado pelos pés do condutor, com duas rodas de poliuretano de 20cm de diâmetro, plataforma para apoio dos pés, estrutura em aço e alumínio, guidão ajustável do tipo bicicleta, e freio traseiro, peso de 8,7kg e dimensões de 91cm x 13cm x 120cm, com capacidade de carga de 90,7kg, modelo ID 032, concebido para o uso por crianças, denominado comercialmente de ¿Patinete¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 114/2008

05/05/2008 NCM 95030010
Código TECMercadoria 9503.00.10Artigo de três rodas, sem motor, com guidão de altura regulável e freio manual, dotado de duas plataformas traseiras onde se apóiam os pés do usuário, peso entre 6,5 e 13,5kg, com rodas de poliuretano nos modelos T5, T6 e T8 e pneus com câmaras de ar nos modelos T8 Air e T12 Roadster. O artigo é conduzido por uma pessoa em pé e se desloca pelos princípios de conservação de momento angular e de inércia, através da inclinação do usuário (cambering), podendo ser usado por crianças e adultos, denominado comercialmente "Triciclo Inclinável Trikke¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 51/2011

03/06/2011 NCM 95030010
Código TEC: 9503.00.10 Mercadoria: Triciclo - total ou parcialmente desmontado - com barra de controle e guia na parte traseira, pedais, para-lama, guidão, quadro, barra de proteção, assento, encosto, capota, apoio para os pés da criança, cesta dianteira, cesta traseira, com a frente (nave frontal) em formato de urso/ cavalo/ vaca e cachorro. Emite sons característicos do animal representado e possui luzes coloridas. Suas partes podem ser removidas ou colocadas utilizando-se chave Philips, alicate e martelo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2008

03/07/2008 NCM 95030010
Código TEC: 9503.00.10 Mercadoria: Ciclo de três rodas semelhante a patinete, de propulsão elétrica, sendo o motor e baterias dispostos no centro da roda dianteira (aro 12"), para transporte de uma criança (8 a 14 anos) em pé sobre plataforma existente entre as duas pequenas rodas traseiras a uma velocidade máxima de 12km/h, podendo a plataforma ser desconectada da roda dianteira e o usuário, sobre patins ou prancha de skate, utilizar o ciclo como veículo trator, modelo "Easyglider Kids"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98124/2019

28/03/2019 NCM 95030010 PDF
Código NCM: 9503.00.10
Mercadoria: Brinquedo com forma de animal, dotado de quatro rodas (uma para cada pata), de acionamento por pedais (sobe e desce), próprio para ser montado por crianças.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 54/2016

19/04/2016 NCM 95030010
Código NCM: 9503.00.10 Mercadoria: Carrinho com uma roda motriz dianteira e quatro rodízios, provido de direção, acelerador, motor elétrico e barra de drift, pesando 32 kg, próprio para se movimentar para frente, para trás, lateralmente, em arcos à deriva ou em círculos, numa velocidade máxima de 20 km/h, próprio para ser conduzido por criança ou adulto de até 63 kg para prática de drift (derrapagem controlada), denominado comercialmente "Carrinho Elétrico Crazy Cart".