Hierarquia da Classificação

XX:MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
95:Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
9506:Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.
9506.9:- Outros:
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9506.91.00

-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:9506.91.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 106/1995

23/10/1995 Publicação: 23/10/1995 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Aparelho próprio para a prática de ginástica médica ou cultura física, utilizado para o desenvolvimento sensório-motor e fortalecimento muscular, denominado vulgarmente de "Multiuso"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 107/1995

23/10/1995 Publicação: 23/10/1995 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Aparelho próprio para a prática de ginástica médica ou cultura física, utilizado para o desenvolvimento sensório-motor e fortalecimento muscular, denominado vulgarmente de "Escada"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 108/1995

23/10/1995 Publicação: 23/10/1995 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Bicicleta ergométrica, própria para a prática de ginástica médica ou cultura física, utilizada para o desenvolvimento sensório-motor e fortalecimento muscular

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 109/1995

23/10/1995 Publicação: 23/10/1995 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Esteira motorizada, própria para a prática de ginástica médica ou cultura física, utilizada para o desenvolvimento sensório-motor e fortalecimento muscular

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 110/1995

23/10/1995 Publicação: 23/10/1995 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Aparelho próprio para a prática de ginástica médica ou cultura física, utilizado para o desenvolvimento sensório-motor e fortalecimento muscular, denominado vulgarmente de "Remador"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 197/1994

16/09/1994 Publicação: 16/09/1994 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Bastões de madeira, contendo uma luva metálica no meio, separados por uma corrente, próprio para prática de ginástica e/ou artes marciais, ou, ainda, para apoio com um bengala

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 27/1993

12/02/1993 Publicação: 12/02/1993 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Esteira rolante motorizada, própria para prática de ginástica (caminhar ou correr) ou em clínicas de tratamento cardiovascular ou de reabilitação física, tecnicamente denominada "Esteira rolante"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 244/1992

13/08/1992 Publicação: 13/08/1992 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Aparelho destinado à prática de ginástica e artes marciais (Tae-Kwon-do, Karatê, etc.), composto por dois bastões de madeira apresentados em três modelos: "presos por uma corda", "presos por uma corrente" e "presos por uma corrente com luva metálica"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 211/1989

11/07/1989 Publicação: 11/07/1989 NCM 95069100
Código: 9506.91.00
Bicicleta Ergométrica, marca Dynavit, modelo C30-3, tipo Cicloergômetro, denominada "Dynavit Conditronic 30", dotada de freio eletromagnético para os pedais, sensor lubular de freqüência cardíaca e monitor (microprocessadores) para aferição durante testes e treinamentos, utilizada no processo de reabilitação de cardiopatas controlando a resposta do organismo ao esforço - aparelho para ginástica médica

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2003

08/01/2003 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos, constando de Bolas infláveis, com diâmetros de 55 a 75cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Gymnic Arte-95.35, 95.36 e 95.37¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para tratamento de deficiências motoras e articulares, constando de Bolas infláveis transparentes, com diâmetro de 50 a 55cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Jinglin' Ball-96.98¿, ¿Ball Activity-96.02¿ e ¿Paint Your Globe-80.70¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado no tratamento dos discos da coluna vertebral, constando de Bolas infláveis com diâmetro de 35 a 75cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Sit'n Gym Perla-89.75, 89.76 e 89.77¿ e ¿Sit'n Gym-89.35, 89.45, 89.55 e 89.65¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2003

13/01/2003 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para fortalecimento muscular, flexão e extensão de quadris, constando de bola inflável, com diâmetro de20cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Sport Ball-80.91¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2003

29/07/2003 NCM 95069100
CÓDIGO TIPI: 9506.91.00Mercadoria: Equipamento para exercícios abdominais, de tubos de aço, modelos AB Pro (AB 010), AB Plus (AB 020), AB Pratic (AB 030), Fabricante: Ind. de Biciletas Pimont Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98194/2022

03/11/2022 NCM 95069100 PDF
Código NCM: 9506.91.00
Mercadoria: Bola pula-pula com alça integrada, inflável, de plástico (PVC), com 60 cm de diâmetro, destinada a ser montada por crianças acima de 2 anos, denominada comercialmente de "jump-ball" .

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 75/2014

12/11/2014 NCM 95069100
Código NCM 9506.91.00 Mercadoria: Aparelho para exercícios físicos, utilizado principalmente na prática de pilates, com estofado, em forma de barril, para apoio das costas e dos ombros, permitindo que o usuário trabalhe os músculos do abdômen, curvando-se para frente e para trás, e com uma escada do lado oposto, conectada ao barril por uma base deslizante, que se ajusta ao comprimento da perna do usuário, denominado comercialmente "ladder barrel".

DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2003

14/01/2003 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para desenvolvimento de coordenação motora, constando de bolas com alças, com diâmetro de 35 e 70cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Hop-80.40, 80.45, 80,55 e 80.66¿, ¿Oppy-80.35 e 80.36¿e ¿My Pony-80.38¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para fortalecimento muscular e das articulações, constando de bolas infláveis, com diâmetro de 45 a 120cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Gyminic Classic-95.45, 95.55, 95.65, 95.75, 95.85, 95.95 e 95.98¿, ¿Gyminic Classic Plus-95.28, 95.29 e 95.30¿ e ¿Gyminic Plus-95.39, 95.40, 95.41, 95.42 e 95.43¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 177/2006

10/05/2006 NCM 95069100
CÓDIGO TEC 9506.91.00 .Aparelho de Ginástica Cybex Trazer, marca registrada Cybex Trazer, fabricado por Cybex International-USA, utilizado para verificação dos movimentos, melhora do condicionamento físico, restabelecimento de exercícios físicos, empregado em Academias de Ginástica,Clubes e uso doméstico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2003

06/01/2003 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para massagem e estimulação de pontos sensoriais do corpo, para melhoria da circulação sangüínea, constando de Bolas rígidas, com diâmetro de 6, 8, 9 e 10cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Massageball Reflex-97.70, 97.71, 97.72 e 97.73¿ e ¿Reflexball-97.55, 97.56, 97.57, 97.58 e 97.59¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para massagem e estimulação de pontos sensoriais do corpo, para melhoria da circulação sangüínea, constando de Rolo de 15cm de comprimento, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Activa Roll-97.54¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para massagem e estimulação de pontos sensoriais do corpo, para melhoria da circulação sangüínea dos membros superiores, constando de Argolas de 17 ou 18cm de diâmetro, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Gym Ring-80.93¿ e ¿Akim Ring-97.49¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 256/2002

11/11/2002 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para ginástica, fabricado por Ledra Plastic, utilizado em exercícios físicos, como auxílio em casos de reabilitação neurológica, constando de bolas infláveis com 55 a 95cm de diâmetro, denominado comercialmente ¿Body Ball¿-90.55, 90.65, 90.75, 90.85 e 90.95. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para ginástica, fabricado por Ledra Plastic, utilizado em exercícios físicos, como auxílio em casos de reabilitação neurológica e em crianças portadoras de paralisia cerebral, constando de bolas infláveis, variando de 04cm a 26cm de diâmetro, denominado comercialmente ¿Over Ball¿-80.11, ¿Sotgym¿-95.09, ¿Soft Play¿-82.10, 82,11, 82.12. e 82.13 e ¿Freeball¿-80.13, 80.16 e 80.17. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para ginástica, fabricado por Ledra Plastic, utilizado em exercícios físicos, como auxílio em casos de indivíduos com perda de sensibilidade ou movimentos por causa neurológicas ou traumáticas, constando de bolas de 10cm, 20cm e 28cm de diâmetro, denominado comercialmente ¿Sensyball¿-97.50, 97.51 e 97.52 e ¿Akuball¿-97.53 e ¿Easy Gripp¿-80.70.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 272/2002

25/11/2002 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reeducação dos dedos, em indivíduos que tiveram perda de sensibilidade total ou parcial em movimentos de dedos por causas neurológicas ou traumáticas, constando de cubos de 4 a 5cm, forçando o paciente a pressioná-los a executar movimentos de pinça, denominado comercialmente e tecnicamente "Early Dice"-80.98. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para permitir que indivíduos portadores de deficiência visual, tenham informações táteis para percepção e recuperação de movimentos, constando de bolas infláveis, dimensões de20 x 20cm e 30 x 30cm, denominado comercialmente e tecnicamente de "Diceball"-89.20 e "Diceball Jr"-89.21. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado em crianças, para reaquisição de movimentos perdidos, constando de bolas infláveis com 45cm de diâmetro, superfície porosa, denominado comercialmente e tecnicamente "Soffy"-80.12.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 286/2002

29/11/2002 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos ou a reabilitação de sua qualidade e simetria quando for o caso, constando de Rolos infláveis (formados por duas bolas germinadas), denominado comercialmente e tecnicamente ¿Physio Roll-88.00, 88.01, 88.02, 88.03 e 88.04¿ e ¿Physio Activity Roll-88.05¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos ou a reabilitação de sua qualidade e simetria quando for o caso, constando de Bolas infláveis nos diâmetros de 65 e 100cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Therasensory-97.60 e 97.61¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos e tratamentos das articulações, constando de Bolas compactascom pesos de 500gr até 5k, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Heavymed-97.05, 97.10, 97.20, 97.30 e 97.35¿ e ¿Medball-97.01, 97.02 e 97.03¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 295/2002

09/12/2002 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para posturamento simétrico de ombros e mãos, constando de bolas, com diâmetros de 15cm, 18cm, 21cm e 24cm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Volleyball-80.90¿ e ¿Fantyball-80.86, 80.87 e 80.88¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para trabalho das articulações do ombro de adultos, constando de bola inflável de 30cm de diâmetro, denominado comercialmente e tecnicamente de ¿Gym Ball-80.94¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reabilitação neurológica em geral em que o funcionamento motor de uma pessoa está afetado, constando de bolas infláveis transparentes, com diâmetro de 55cm a 95cm, denominado comercialmente e tecnicamente de ¿Opti Ball-96.55, 96.65, 96.75 e 96.95¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 299/2002

13/12/2002 NCM 95069100
CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para trabalho de articulações, constando de Discos, com diâmetro de 95mm, denominado comercialmente e tecnicamente ¿Disco Bocce-80.92¿ e ¿Multi Form-80.97¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para reaquisição de movimentos perdidos, constando Discos, com 16cm e 21cm de diâmetro, denominado comercialmente e tecnicamente de ¿Educ O Disks-80.96¿ e ¿Multiactiv Stone-80.89¿. CÓDIGO TEC ¿ 9506.91.00 .Equipamento para exercícios físicos, fabricado por Ledraplastic, utilizado para recuperação de movimentos e articulações das extremidades das mãos, constando de ventosas, denominado comercialmente de ¿Thera Base-97.48¿ e ¿Thera Bolly-80.95¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018