Código: 9506.99.00
Caixas de Areia, equipamento para recreação infantil, em diversos modelos, para diversão de crianças, dotadas de cobertura para proteção do tempo e de animais domésticos, com assentos pré-moldados

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 9506.99.00
Gangorra - equipamento para diversão infantil, modelos "Avião e Foguete Vai-e-Vem", construídos com paredes plásticas duplas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 9506.99.00
Cotoveleira em neoprene, material feito de borracha sintética com minúsculas bolhas de ar que ajudam a manter a temperatura da área protegida durante a prática de atividades esportivas

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código TEC 9506.99.00 Mercadoria: Equipamento para parques infantis, de plástico, dotado de dois escorregadores de 143cm e 122cm (hipotenusas), torres, escadas e um tubo,comercialmente denominado ¿playground 8 em 1¿, de 163cm de altura total e 67kg, possui oito composições diferentes de montagem nos encaixes autotravantes, com variações no comprimento e largura, como, por exemplo, de 355cm x 215cm ou 460cm x 110cm.

Código TEC 9506.99.00 Mercadoria: Equipamento para parques infantis, de plástico, dotado de um escorregador de 228cm (hipotenusa), plataformas e escada, comercialmente denominado ¿playground Kid Center Monkey¿, de 470cm x 300cm x 300cm (comprimento x largura x altura) e 275kg.

Código Tipi 9506.99.00 Mercadoria: Escada de aço inoxidável própria para ser sobreposta à borda de piscinas.

Código TEC Mercadoria 9506.99.00 Esqueite motorizado, elétrico, com duas rodas dianteiras e uma traseira, pedais de acionamento e de freio, próprio para o entretenimento de pessoas com até 80kg, modelo LYDH24L, comercialmente denominado "E-Skate" ou "Skate elétrico"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC: 9506.99.00 Mercadoria: Esqueite constituído basicamente da reunião de uma prancha de madeira e de dois truques de metal com os respectivos eixos e rodas, vulgarmente denominado "Prancha de skate"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 9506.99.00 Mercadoria: Sortido para a prática do jogo ao ar livre denominado frescobol, constituído de duas raquetes de madeira compensada e uma bola de borracha, não inflável, de 60mm de diâmetro, apresentado para venda a retalho em caixa de papelão (cartão)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 9506.99.00 Mercadoria: Truque de metal comum, parte de esqueite, próprio para ser fixado aos pares na face inferior da prancha do esqueite, destinando-se a conter as rodas do artefato, comercialmente denominado "Truque para skate"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 9506.99.00 Mercadoria: Escada com estrutura em tubos de aço e três degraus de cada lado em polipropileno, própria para ser sobreposta à borda de piscina inflável de plástico

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 9506.99.00 Mercadoria: Rodas de plástico (poliuretano), próprias para esqueite, apresentadas em jogos com quatro unidades, comercialmente denominadas "Rodas de skate"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 9506.99.00 Mercadoria: Prancha de madeira compensada, de formato próprio e provida de furos, destinada a ser o corpo de esqueite, comercialmente denominada "Prancha de skate" ou "Tábua de skate"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 9506.99.00 Mercadoria: Piscina de plástico reforçado com fibra de vidro, de diversas dimensões e formatos, própria para ser instalada em um buraco escavado na terra de residências, hotéis e clubes.

Código NCM: 9506.99.00 Mercadoria: Calçado com arcos de molas, utilizado para exercícios em academias ou ao ar livre, tais como ginástica aeróbica, danças, caminhadas, corridas, etc. Possui a forma de botas que lembram os patins, mas que no lugar das rodinhas têm arcos de molas e elásticos com sistema de amortecimento que absorve o impacto. Apresenta sola antiderrapante e pode ser utilizado em qualquer solo.

Código NCM: 9506.99.00 Mercadoria: Esqueite motorizado, elétrico, acionado por controle remoto, próprio para o entretenimento de pessoas, comercialmente denominado "skate elétrico".

Código NCM: 9506.99.00
Mercadoria: Espada iaito com bainha, destinada à prática esportiva da arte marcial japonesa de desembainhar a espada (iaido), constituída por lâmina cega não afiável de liga alumínio-zinco e cabo de madeira enrolado por cordas de algodão, apropriada para o uso "solo" em treinamento e competições esportivas, inadequada para o uso como arma de combate, com comprimento de 170 cm e peso de 820 g, embalada em caixa.

Código NCM: 9506.99.00
Mercadoria: Equipamento recreativo utilizado em parque infantil, de plástico (PEAD), no formato de casa, com porta e janela articuladas, montado por meio de encaixes, com dimensões de 130 x 140 x 140 cm e peso líquido de 48 kg.

Código NCM: 9506.99.00
Mercadoria: Equipamento recreativo utilizado em parque infantil, de plástico (PEAD), constituído por duas plataformas (ou torres) conectadas, cada uma com um escorregador, montado por meio de encaixes, com dimensões de 110 x 420 x 165 cm e peso líquido de 71 kg.

Código NCM: 9506.99.00
Mercadoria: Equipamento recreativo utilizado em parque infantil, de plástico (PEAD), constituído por duas plataformas (ou torres) interligadas por uma ponte, escorregador e escalador, montado por meio de encaixes, com dimensões de 208 x 315 x 176 cm e peso líquido de 76 kg.

Código NCM: 9506.99.00
Mercadoria: Piscina de plástico reforçado com fibra de vidro, de diversas dimensões e formatos, própria para ser instalada em um buraco escavado na terra de residências, hotéis e clubes.

Código NCM: 9506.99.00
Mercadoria: Equipamento de formato semelhante a asa-delta, utilizado em esportes em que o praticante se desloca propulsado pela força do vento, tais como, wing surf, wing snow e wing skate, confeccionado de tecido, com a borda frontal e estrutura central de tubo de tecido não esticável e inflável, possuindo alças de pega na estrutura central para suporte e controle da asa, disponível em tamanhos de 3 a 7 metros, apresentado com cabo de segurança, mochila para transporte, kit de reparo, clamp e mangueira, comercialmente denominado "Wing Foil".

Código TEC: 9506.99.00 Esqueite com quatro rodas de pequenas dimensões, estrutura em aço e plataforma em madeira, motor elétrico alimentado por baterias recarregáveis, acionado por controle remoto, próprio para o divertimento de pessoas, comercialmente denominado "Skate elétrico", apresentado nos modelos ID-E-150 IV, ID-E-250 IV, ID-E-400 IV, ID-E-600 IV e ID-E-800 IV.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM 9506.99.00
Mercadoria: Quadra de padel de 20 x 10 m, constituída por paredes de vidro e de malhas de aço, com três metros de altura, estrutura em tubos e vigas de aço, suportes para luminárias, postes para rede, cantoneiras, molduras, armações, caixilhos e componentes fixação, para montagem in loco, destituída de teto e assoalho, comercialmente denominada "kit de quadra de padel" .

CÓDIGO TEC: Mercadoria TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ª RF/DIANA Nº 349, de 29 de julho de 1998. 9506.99.00 Cadeira de balanço para bebês, constituída por estrutura de tubos de aço, outras partes em plástico rígido e assento recoberto por forro removível acolchoado, com motor de duas velocidades, alimentado por pilhas alcalinas. Modelo: Open-Top Swing. Fabricante: Graco Childrens Products Inc. 9506.99.00 Cadeira de balanço para bebês, constituída por estrutura de tubos de aço, outras partes em plástico rígido e assento recoberto por forro removível acolchoado. Modelo: Quiet-Wind Recliner Swing. Fabricante: Graco Childrens Products Inc. 9403.70.00 Andador para bebês, constituído por estrutura de tubos de aço, outras partes em plástico rígido, assento removível em plástico flexível e seis rodízios para movimentação. Modelo: Mobile Entertainer. Fabricante: Graco Childrens Products Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC 9506.99.00 Mercadoria: Equipamento para parques infantis, de plástico, dotado de dois escorregadores, de 201cm e 89cm (hipotenusas), tubo, torres e escadas, comercialmente denominado ¿playground múltiplo¿, com 340cm x 170cm x 202cm (comprimento x largura x altura) e 110kg.