Hierarquia da Classificação

XXI:OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

97:Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

9701:Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.

9701.2:- Com mais de 100 anos:

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9701.29.00

-- Outros

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Dados da Classificação

Código NCM:9701.29.00

Tipo de NCM:Sub-Item

Descrição Completa:-- Outros

Vigência:

VIGENTEdesde 01/04/2022

UME:

KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO

Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Observações: TEC