DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 164/2003

17/06/2003 • NCM 54078300

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 164, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 5407.83.00 .Tecido Plano, constituído por 66,6% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), e 33,4% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) de fios de diversas cores, fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3373. CÓDIGO TEC ¿ 5407.83.00 .Tecido Plano, constituído por 67,6% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), e 33,4% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) de fios de diversas cores, fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3374. CÓDIGO TEC ¿ 5211.41.00 .Tecido Plano, constituído por 63,8% de fios de fibras descontinuas de algodão (natural) e 36,2% de fios multifilamentosos de poliéster (sintético), de fios de diversas cores, em ponto tafetá, com peso superior a 200g/m², fabricado por Propulsora Patagonica SA.-Argentina, referência 3379.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5407Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.5407.8- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:

5407.83.00-- De fios de diversas coresVIGENTEdesde 01/04/2022

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