DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 168/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 168, de

Ementa

CÓDIGO TIPIAdesivo acrílico emborrachado, apresentado para venda a retalho em potes de 500mg, próprio para selar calhas, rufos, telhas ou vedar fissuras e trincas, constituído: 3506.91.20 - à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 , dispersos ou para dispersarem meio aquoso ou quando o percentual de borracha corresponder a 50% do componente ativo.. 3506.91.10 ¿ à base de borracha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021