DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 259/2007

25/09/2007 • NCM 84089010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 259, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 8408.90.10 Mercadoria: Unidade motora constituída de um motor diesel de 1.739Kw e 1800RPM, marca Mitsubishi, modelo S16RPTA2S, com radiador, filtros de ar, de óleo e de combustível, todos montados numa base comum metálica, destinada a acionar um ¿Alternador¿ para a produção de energia elétrica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8408Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).8408.90- Outros motores

8408.90.10Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1VIGENTEdesde 01/04/2022

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