Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 57, de (Publicado no DOU em 06/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TEC - 8708.80.00 Sistemas de Suspensão e suas Partes (incluído os Amortecedores de Suspensão), modelo Peugeot 206, tipo Sistema de Triângulo Traseiro, utilizado para mover-se para cima e para baixo e suportar as cargas e as forças de torção que lhes são impostas pela superficie de rodagem, além de diminuir as oscilações e correspondentes vibrações a que o veículo está sujeito quando arranca e freia ou quando faz uma curva, empregado em sistemas de suspensão de veículos automóveis, denominada vulgar ¿Eixo de Suspensão Traseiro¿, comercial ¿Travessa de Suspensão Traseira Montada¿, e técnico ¿Travessa de Suspensão Traseira Montada para veículos auto-móveis¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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