DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 17/2006

14/03/2006 • NCM 35079049

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 17, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)

Ementa

3507.90.49 Enzima preparada à base de fitase para as dietas de aves e suínos, acondicionada em sacos multifolhados de 25 kg, denominada PhyzymeTM XP5000G. Fabricante: Finnfeeds Oy, Finlândia.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.3507Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.3507.90- Outras3507.90.4Enzimas preparadas

3507.90.49OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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