CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 8/2002

06/03/2002 • NCM 34011900

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 8, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma Parcial da Decisão SRRF/6 a RF/DIANA N. o45, de 5 de julho de 2001. Mercadorias :Sabão em barra, à base de soda, denominado comercialmente "Sabão Blue", e apresentada em embalagens plásticas de polietileno de 1 kg, com 5 unidades, classifica-se no código NCM 3401.19.00.Sabão em barra, à base de soda, denominado comercialmente "Sabão Clear", e apresentada em embalagens plásticas de polietileno de 1 kg, com 5 unidades, classifica-se no código NCM 3401.19.00.Preparação para lavagem de louças, em forma líquida, denominada comercialmente "Lava Louça Bica", e apresentada em embalagens de polietileno de 500 ml, classifica-se no código NCM 3402.20.00.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:

3401.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais