DIANA/SRRF08Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 6/2012

19/01/2012 • NCM 94038900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 6, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9403.89.00 Gabinete para cozinha, constituído de tampo de granito ou mármore com cuba (pia) de aço inoxidável integrada, duas placas laterais de granito ou mármore, uma placa de mármore ou granito para base inferior, duas portas e dois gaveteiros de MDF (madeira) e acessórios de aço para montagem, com 2,00 m de largura, 0,82 m de altura e 0,55 m de profundidade, denominado Conjunto em Mármore ou Granito para Cozinha Venturini. Fabricante: Venturini & Cia. Ltda.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.9403.8- Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:

9403.89.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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