DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 96/2011

07/12/2011 • NCM 18063120

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 96, de (Publicado no DOU em 05/02/2010)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 1806.31.20 Preparação alimentícia constituída por banana orgânica desidratada, castanha do Pará, castanha de caju, coco desidratado, sorbitol, maltodextrina, polidextrose e outros ingredientes, com cobertura de chocolate ao leite, sem açúcar, apresentada na forma de tablete de 25g, denominada como ¿Castanha e Frutas com Chocolate¿. Fabricante: Indústria e Comércio de Doces Flormel Ltda. EPP.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.1806.3- Outros, em tabletes, barras e paus:1806.31-- Recheados

1806.31.20Outras preparaçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

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