Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 198, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria Madeira maciça serrada, aplainada nas quatro faces, com espessura de 20mm, apresentada em forma de tábuas (ripas ou réguas), com comprimento de 30 até 120cm e largura de 10 a 13cm: 4407.29.20 - de ipê ( Tabebuia ochracea );4407.29.90 - de maçaranduba ( Manilkara longifolia Dub.); 4407.99.90 - de outras não coníferas [tauari, goiabão, jatobá, cumaru, garapeira e cabriúva (cabreúva-vermelha)].4409.20.00 Madeira não conífera [ipê, maçaranduba, tauari, goiabão, jatobá, cumaru, garapeira e cabriúva (cabreúva-vermelha)], serrada e perfilada (com macho e fêmea) nas laterais e nas extremidades, com espessura de 14 a 20mm, apresentada na forma de tábuas (ripas ou réguas), com comprimento de 30 a 500cm e largura de 5,7 a 15cm, própria para revestimento de piso, denominada ¿Assoalho de Madeira Maciça¿. 4409.20.00 Madeira não conífera [ipê, maçaranduba,tauari, goiabão, jatobá, cumaru, garapeira e cabriúva (cabreúva-vermelha)], serrada e perfilada ao longo de uma das bordas, com espessura de 14mm, apresentada na forma de tábuas (ripas ou réguas), com comprimento de 150 a 500cm e largura de 7 a 9cm, própria para acabamento do encontro entre as paredes e o piso, denominada "Rodapé¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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